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Conselho (Agricultura e Pescas), 15 de novembro de 2021
Principais resultados
Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030
Os ministros da Agricultura da UE adotaram conclusões do Conselho sobre a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030. Esta estratégia – que é um dos elementos emblemáticos do Pacto Ecológico Europeu – baseia-se na Estratégia de Biodiversidade da UE e constituirá uma parte essencial dos esforços para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030.
Nas suas conclusões, o Conselho reconheceu o papel essencial das florestas na transição da UE para uma bioeconomia circular verde, competitiva e com impacto neutro no clima. Os ministros congratularam-se com a ênfase dada pela nova estratégia à promoção de produtos sustentáveis à base de madeira e com a proposta de criar uma nova parceria de investigação e inovação no domínio das florestas.
No entanto, o Conselho sublinhou também a necessidade de encontrar um equilíbrio entre os aspetos ambientais, sociais e económicos da gestão sustentável das florestas e a importância de respeitar as competências nacionais no domínio da silvicultura e da gestão das florestas. Foi ainda salientada a importância de introduzir uma dimensão internacional destinada a travar a desflorestação a nível mundial.
Sendo um dos países mais densamente arborizados da Europa, a Eslovénia sempre deu importância à gestão sustentável das florestas. As conclusões hoje apresentadas refletem a necessidade de todas as partes interessadas colaborarem e adotarem uma abordagem equilibrada, a fim de lidar com os desafios sem precedentes que se colocam às nossas florestas, protegendo simultaneamente as comunidades cuja subsistência depende dos recursos florestais.
Jože Podgoršek, ministro da Agricultura da Eslovénia
Com base em informações prestadas pela Comissão e pelos Estados-Membros, os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre a situação do mercado dos produtos agrícolas. Apesar de o setor agroalimentar da UE ter tido um bom desempenho no seu conjunto, os Estados-Membros salientaram uma série de preocupações, em especial o impacto do aumento dos custos da energia, dos fatores de produção e dos alimentos para animais na agricultura. A delegação lituana também usou da palavra para apresentar uma declaração comum, em nome de catorze delegações, solicitando medidas urgentes e excecionais de apoio da UE ao setor da carne de suíno ao abrigo do regulamento relativo à organização comum dos mercados. O impacto das condições meteorológicas, as doenças veterinárias, como a peste suína africana e a gripe aviária, e as potenciais perturbações futuras nas relações comerciais com países terceiros foram outros dos temas debatidos.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Unidades populacionais de peixe partilhadas com o Reino Unido
Os ministros trocaram pontos de vista acerca dos progressos realizados nas consultas sobre as possibilidades de pesca das unidades populacionais partilhadas com o Reino Unido para 2022, com base nas informações fornecidas pela Comissão. Os ministros deram orientações políticas à Comissão sobre a posição a tomar pela UE nas negociações atualmente em curso.
Na sequência da saída do Reino Unido da UE, as consultas entre a UE e o Reino Unido sobre as unidades populacionais partilhadas realizam-se anualmente, em conformidade com o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido. O papel do Conselho consiste em fornecer orientações à Comissão sobre a posição da UE nas consultas, sendo regularmente informado do andamento das negociações.
A Presidência informou os ministros sobre a Semana da UE relativa aos Polinizadores 2021, que teve lugar em 27 e 30 de setembro. Neste evento de quatro dias, que reuniu oradores da Comissão, do Parlamento Europeu e das administrações dos Estados-Membros, bem como académicos e representantes de ONG, exploraram-se formas de intensificar a ação da UE para inverter o declínio dos polinizadores até 2030. Entre as recomendações apresentadas figurava a necessidade de reforçar a comunicação e o diálogo intersetorial a nível nacional e da UE, nomeadamente envolvendo as principais partes interessadas e a sociedade civil.
No âmbito deste evento, a Comissão organizou um seminário intitulado "Ações da UE em prol dos polinizadores nas paisagens agrícolas", que contou com a participação das principais partes interessadas da agricultura, dos organismos ambientais, das autoridades públicas e da sociedade civil. O seminário elaborou uma série de propostas estratégicas concretas com potencial para se refletirem nos planos estratégicos da PAC dos Estados-Membros.
A proteção das abelhas e dos polinizadores selvagens é uma prioridade importante da Presidência eslovena e congratulamo-nos com o resultado positivo deste seminário. Estamos confiantes de que as propostas apresentadas serão benéficas para os Estados-Membros na elaboração dos seus planos estratégicos da PAC.
Jože Podgoršek, ministro da Agricultura da Eslovénia
Outros pontos diversos
Durante a reunião, a Comissão informou os ministros sobre a recente Conferência "Do Prado ao Prato", o plano de contingência para garantir o abastecimento alimentar e a segurança alimentar e a 12.ª Conferência Ministerial da OMC. As delegações forneceram igualmente informações sobre a atividade vulcânica em La Palma, sobre questões relacionadas com as populações de ursos pardos e lobos em determinadas regiões e sobre os planos estratégicos da PAC.
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Sendo um dos países mais densamente arborizados da Europa, a Eslovénia sempre deu importância à gestão sustentável das florestas. As conclusões hoje apresentadas refletem a necessidade de todas as partes interessadas colaborarem e adotarem uma abordagem equilibrada, a fim de lidar com os desafios sem precedentes que se colocam às nossas florestas, protegendo simultaneamente as comunidades cuja subsistência depende dos recursos florestais.
