Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 12 de março de 2024

Principais resultados

Investimentos sociais e reformas

Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais juntaram-se aos ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros para um debate sobre os investimentos sociais e reformas para economias resilientes.

É evidente que a produtividade é um forte motor de competitividade e somos levados a constatar que o crescimento médio da produtividade estagnou na UE ao longo da última década. Os investimentos sociais e as reformas são um meio essencial para relançar a nossa produtividade. Por conseguinte, é urgente que na UE nos foquemos mais na inovação, na investigação e no desenvolvimento, numa educação de qualidade, na melhoria de competências, na requalificação e nas políticas ativas do mercado de trabalho. Vincent van Peteghem, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças da Bélgica

Os ministros debateram os efeitos que consideraram positivos das reformas e dos investimentos sociais no crescimento económico e na sustentabilidade orçamental e partilharam exemplos das recentes reformas sociais e do emprego nos seus países que contribuíram para um maior potencial de crescimento.

Refletiram ainda sobre como se pode reforçar a cooperação entre os eixos de trabalho das formações ECOFIN e EPSCO para avaliar melhor o impacto dos investimentos e reformas sociais no crescimento económico, na sustentabilidade orçamental e na coesão social no contexto do Semestre Europeu.

• Nota da Presidência para a sessão conjunta

Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Os ministros trocaram impressões sobre a situação no que respeita à aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). A Comissão apresentou a sua avaliação intercalar do MRR, onde faz o balanço dos progressos alcançados até à data na execução do mecanismo.

Em abril, o Conselho prevê realizar um debate mais aprofundado e aprovar conclusões com vista a dar orientações e um impulso político ao restante período de execução do MRR.

• Avaliação intercalar do MRR pela Comissão
• Um plano de recuperação para a Europa (informações gerais)
• REPowerEU: política energética nos planos de recuperação e resiliência dos países da UE (informações gerais)

Agressão da Rússia contra a Ucrânia

O Conselho tomou nota da situação atual em termos do impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. A Comissão informou os ministros sobre a situação económica e orçamental na Ucrânia.

• Solidariedade da UE para com a Ucrânia (informações gerais)
• Resposta da UE à invasão da Ucrânia pela Rússia (informações gerais)

Seguimento da reunião do G20

A Presidência e a Comissão informaram os ministros sobre os principais resultados da reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20 realizada em 28 e 29 de fevereiro de 2024, em São Paulo, no Brasil.

Foi a primeira reunião sob a égide da Presidência brasileira do G20. Na reunião debateu-se o papel das políticas económicas na luta contra as desigualdades, a economia mundial, a tributação internacional, a dívida mundial e o financiamento do desenvolvimento sustentável.

• Sítio Web do G20

Orçamento da UE

O Conselho aprovou as suas orientações para o orçamento da UE para 2025. As orientações aprovadas fornecerão orientações políticas à Comissão para a elaboração do orçamento para o próximo ano.

• Orçamento 2025: Conselho chega a acordo sobre orientações para o orçamento da UE do próximo ano (comunicado de imprensa, 12 de março de 2024)
• Projeto de conclusões do Conselho sobre as orientações orçamentais para 2025
• O orçamento anual da UE (informações gerais)
• Conclusões do Conselho Europeu, 1 de fevereiro de 2024

O Conselho também adotou uma recomendação sobre a quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento da UE para 2022. O Conselho recomendou ao Parlamento Europeu que concedesse a quitação.

• Projeto de recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022
• Declarações
• Projeto de recomendações do Conselho sobre a quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2022
• Projeto de recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às empresas comuns quanto à execução do orçamento para o exercício de 2022
• Projeto de recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às agências de execução quanto à execução do orçamento para o exercício de 2022

Serviços Financeiros

A Presidência fez o ponto da situação das negociações sobre propostas legislativas no domínio dos serviços financeiros. A Comissão informou os ministros sobre o ponto da situação no que respeita à aplicação da legislação neste domínio.

• Progressos no que diz respeito às propostas legislativas em curso no domínio dos serviços financeiros

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• Finança digital (informações gerais)
• Mercados de capitais europeus (informações gerais)

Relações UE-Suíça

O Conselho autorizou a Comissão a negociar com a Suíça, em nome da UE, um amplo pacote de medidas como base para as futuras relações UE-Suíça. Aprovou igualmente as diretrizes de negociação correspondentes.

O objetivo das negociações é modernizar e aprofundar as relações bilaterais entre a UE e a Suíça, assegurar uma concorrência leal entre as empresas da UE e da Suíça que operam no mercado interno e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos da UE na Suíça.

• UE-Suíça: Conselho adota mandato para as negociações sobre as relações futuras (comunicado de imprensa, 12 de março de 2024)