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Os ministros chegaram a uma orientação geral sobre a proposta de revisão da Diretiva Emissões Industriais.
A diretiva é o principal instrumento da UE que regula a poluição causada por instalações industriais e grandes explorações pecuárias de produção intensiva. A revisão propõe novos esforços para reduzir a poluição, em consonância com o objetivo do Pacto Ecológico Europeu de alcançar uma economia sem poluição, competitiva e com impacto neutro no clima até 2050.
A poluição provoca doenças graves e prejudica o ambiente. O objetivo da UE para 2050 é reduzir a poluição para níveis que já não sejam prejudiciais para a saúde humana. O acordo hoje alcançado pelo Conselho sobre as emissões industriais define regras mais rigorosas para combater a poluição na fonte, o que estabelecerá limites de poluição mais eficazes e dará orientações claras à indústria e às grandes explorações pecuárias para que realizem os investimentos adequados que lhes permitam reduzir de forma efetiva os seus níveis de poluição.
Romina Pourmokhtari, ministra do Clima e do Ambiente da Suécia
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a proposta de estabelecimento de um quadro de certificação da UE relativo às remoções de carbono.
A proposta visa facilitar a realização de remoções de carbono de elevada qualidade na UE, abrangendo o armazenamento permanente de carbono através de tecnologias industriais, a agricultura de baixo carbono e o armazenamento de carbono em produtos.
O debate teve como objetivo dar orientações para os futuros trabalhos do Conselho sobre a proposta. Os ministros trocaram pontos de vista sobre a forma como um quadro de certificação da UE pode contribuir para aumentar as remoções de carbono de elevada qualidade na UE como complemento dos esforços sustentados de redução das emissões. Debateram igualmente as principais oportunidades e desafios da proposta.
Os Estados-Membros congratularam-se com o objetivo da proposta de reforçar o incentivo às atividades de remoção de carbono na UE, mas concordaram que serão necessários mais debates sobre os aspetos fundamentais da proposta. A maioria dos Estados-Membros sublinhou igualmente que, embora as remoções de carbono desempenhem um papel cada vez mais importante na política climática da UE, deverão continuar a ser privilegiados os esforços para reduzir as emissões e descarbonizar a economia europeia.
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a proposta de revisão da legislação da UE em matéria de embalagens e resíduos de embalagens.
A proposta visa reforçar as regras existentes em matéria de prevenção, redução e reciclagem de embalagens e resíduos de embalagens, propondo, nomeadamente, que se reduzam os resíduos de embalagens em 15 % até 2040, por Estado-Membro e per capita, e se tornem todas as embalagens no mercado da UE recicláveis de forma economicamente viável até 2030.
O debate teve como objetivo dar orientações políticas aos trabalhos do Conselho.
Os ministros foram convidados a partilhar os seus pontos de vista sobre a ambição global da proposta e sobre os elementos que consideram mais adequados e oportunos a esse respeito. Os ministros foram igualmente convidados a identificar as medidas mais importantes, na sua opinião, para impulsionar a prevenção dos resíduos de embalagens e promover soluções inovadoras na UE.
Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas
Os ministros realizaram um debate sobre a proposta de revisão da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas.
A diretiva visa reduzir os poluentes nos rios, nos lagos, nas águas subterrâneas e nos mares, melhorando o tratamento das águas residuais, ao mesmo tempo que introduz o princípio do poluidor-pagador e metas de neutralidade energética, e aumenta a reutilização de nutrientes.
Os ministros foram convidados a partilhar os seus pontos de vista sobre o nível de ambição adequado para abordar as restantes fontes de poluição das águas residuais urbanas e sobre a inclusão, na proposta, de um regime de responsabilidade alargada do produtor e de metas de neutralidade energética.
Os Estados-Membros congratularam-se com a revisão, uma vez que esta tem como objetivo proporcionar meios concretos para proteger melhor a saúde dos cidadãos europeus e o ambiente. Os elementos relativos aos prazos e requisitos propostos ainda não foram clarificados a nível técnico.
Durante o almoço, os ministros trocaram opiniões sobre a ecologização do Semestre Europeu. A Presidência integrará as principais mensagens do debate no relatório conjunto de síntese a elaborar para o Conselho Europeu de março. O relatório resumirá todos os debates relacionados com o Semestre Europeu que se realizaram nas formações setoriais do Conselho.
No âmbito da rubrica "Diversos", os ministros assistiram a uma apresentação da Áustria sobre a regulamentação das plantas obtidas através de novas técnicas genómicas.
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A poluição provoca doenças graves e prejudica o ambiente. O objetivo da UE para 2050 é reduzir a poluição para níveis que já não sejam prejudiciais para a saúde humana. O acordo hoje alcançado pelo Conselho sobre as emissões industriais define regras mais rigorosas para combater a poluição na fonte, o que estabelecerá limites de poluição mais eficazes e dará orientações claras à indústria e às grandes explorações pecuárias para que realizem os investimentos adequados que lhes permitam reduzir de forma efetiva os seus níveis de poluição.