Parceria Oriental

O que é a Parceria Oriental?

A Parceria Oriental é um quadro de cooperação. Foi lançada em 2009, enquanto iniciativa conjunta da UE, dos Estados-Membros da UE e de seis países parceiros da Europa Oriental:

• Arménia
• Azerbaijão
• Bielorrússia
• Geórgia
• Moldávia
• Ucrânia

A Parceria Oriental é uma dimensão oriental específica da política europeia de vizinhança (PEV). Através da PEV, a UE colabora com os seus vizinhos meridionais e orientais para alcançar a associação política mais estreita possível e o maior grau possível de integração económica.

Três países parceiros da Europa Oriental (Ucrânia, Moldávia e Geórgia) estão atualmente em processo de adesão à UE.

• Alargamento da UE

Em 28 de junho de 2021, a Bielorrússia suspendeu a sua participação na Parceria Oriental. Em consonância com as conclusões do Conselho de fevereiro de 2024 sobre a Bielorrússia, a UE mantém a cooperação com a sociedade civil bielorrussa enquanto parceiro importante da Parceria Oriental.

• Sanções da UE contra a Bielorrússia

Como funciona a Parceria Oriental?

A UE está empenhada em alcançar uma cooperação forte, adaptada e mutuamente benéfica com os países da Parceria Oriental, independentemente do seu nível individual de ambição no que respeita às relações com a UE. Como contrapartida pela realização de reformas políticas e económicas pelos países parceiros, a Parceria Oriental oferece:

novas relações contratuais

acordos de comércio livre abrangentes e aprofundados

medidas no sentido da liberalização de vistos

Além disso, a Parceria Oriental proporciona um quadro sólido para a cooperação multilateral e facilita o aprofundamento da cooperação bilateral com a UE.

Cooperação multilateral

Os países parceiros da Europa Oriental partilham muitos desafios. Abordá-los conjuntamente promove a cooperação e o intercâmbio de boas práticas.

A cooperação multilateral no âmbito da Parceria Oriental implica:

• reforçar as instituições e a boa governação, incluindo a resiliência face aos fatores externos
• desenvolver oportunidades de mercado através da integração económica e de acordos comerciais
• assegurar a segurança energética e melhorar as interligações no domínio da energia e dos transportes
• reforçar a mobilidade e os contactos entre as pessoas com negociações por meio do diálogo sobre vistos.

Cooperação bilateral

Acordos de associação/parceria/cooperação

A UE apresentou ideias concretas para cada país da Parceria Oriental através de uma nova geração de acordos. Esses acordos substituíram os acordos de parceria e de cooperação celebrados com os países da Parceria Oriental em finais da década de 1990.

A UE negociou uma série de acordos com os países da Parceria Oriental que preveem:

• o reforço da associação política
• o reforço do diálogo político
• uma cooperação mais estreita em matéria de justiça e segurança.

Estes acordos constituem a base para um programa de reformas que visa aproximar os países parceiros à UE através do alinhamento da sua legislação e normas com a legislação e normas da UE, o que permitirá melhorar a qualidade de vida das populações de forma tangível.

Acordos de comércio livre

Como parte dos acordos de associação, a UE concluiu as negociações sobre as zonas de comércio livre abrangente e aprofundadas (ZCLAA) com a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia com o objetivo de:

• melhorar o acesso a bens e serviços
• reduzir os direitos aduaneiros, as quotas e os obstáculos ao comércio
• garantir um quadro jurídico estável
• harmonizar práticas e normas.

• Acordos comerciais da UE
• Negociações e acordos comerciais (Comissão Europeia)

Diálogo sobre vistos

Os países da Parceria Oriental foram dos primeiros a beneficiar de parcerias para a mobilidade que permitem aos seus cidadãos circular em toda a Europa num ambiente seguro.

Os acordos sobre a facilitação da emissão de vistos promovem a mobilidade dos cidadãos dos países parceiros da Europa Oriental e os acordos de readmissão preveem regras para gerir o regresso dos migrantes em situação irregular.

A UE está a tomar medidas graduais no sentido de alcançar o objetivo a longo prazo de isenção de visto para os cidadãos de determinados países da Parceria Oriental através de diálogos sobre a liberalização dos vistos.

• Política de vistos da UE

Acordos bilaterais por tipo e por país

Participação da sociedade em geral

A Parceria Oriental não só envolve os governos, como também tem em conta os pontos de vista da sociedade civil, dos órgãos de poder local e regional, dos líderes empresariais e das assembleias parlamentares.

Quais são os objetivos da Parceria Oriental?

Com base nos progressos alcançados durante os primeiros dez anos da Parceria Oriental, a União Europeia identificou cinco objetivos estratégicos a longo prazo:

economias resilientes, sustentáveis e integradas

instituições responsáveis, o Estado de direito e a segurança

resiliência ambiental e climática

transformação digital.

sociedades justas e inclusivas

Na Cimeira da Parceira Oriental de 2021, os dirigentes da UE e da Parceria Oriental comprometeram-se a reforçar a sua cooperação com base nestas prioridades.

• Cimeira da Parceria Oriental, 15 de dezembro de 2021
• A Parceria Oriental para o pós-2020 (Serviço Europeu para a Ação Externa)

Plano de investimento

Com o objetivo geral de reforçar a resiliência e gerar benefícios concretos para as pessoas, a nova agenda da Parceria Oriental será estruturada em torno de dois pilares: investimento (a apoiar por um plano económico e de investimento de 2,3 mil milhões de euros) e governação.

Os pilares serão apoiados pelos vários instrumentos e processos da UE, incluindo o Europa Global: Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) e iniciativas da Equipa Europa, programas de cooperação transfronteiriça e investimentos próprios dos parceiros.

Dez principais objetivos para 2025

No âmbito da agenda, foram identificados dez grandes objetivos de investimento para 2025 como ações prioritárias futuras:

• economias competitivas e inovadoras
• Estado de direito
• conectividade sustentável e inteligente
• pessoas e sociedades do conhecimento
• segurança e ciber-resiliência
• energia sustentável
• ambiente e clima
• resiliência no domínio da saúde
• sociedades inclusivas, igualitárias e diversificadas em termos de género e comunicação estratégica
• transformação digital.

O papel do Conselho

A negociação de acordos internacionais com os parceiros orientais

O Conselho participa em todas as fases de negociação e adoção de acordos internacionais com os países parceiros da Europa Oriental.