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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 24 de janeiro de 2022
Principais resultados
Situação em matéria de segurança europeia
A conclusão mais importante é que reafirmámos a nossa forte unidade e a nossa abordagem unida em relação aos desafios que se colocam à segurança europeia. A união faz a força e não há dúvidas no Conselho quanto a isto.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O Conselho dos Negócios Estrangeiros recebeu informações atualizadas sobre os últimos acontecimentos do reforço do dispositivo militar russo na fronteira com a Ucrânia e procedeu a um debate sobre a situação em matéria de segurança europeia, que abrangeu também a situação na Bielorrússia e no Cazaquistão.
No contexto deste debate, os ministros tiveram a oportunidade de proceder a uma troca de pontos de vista informal com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
O Conselho aprovou ainda conclusões sobre esta matéria. Nestas conclusões, sublinha-se que as tentativas da Rússia de recriar clivagens no continente europeu minam as bases e os princípios fundamentais em que assenta a segurança europeia e reavivam as memórias sombrias de esferas de influência, que não têm lugar no século XXI. O Conselho reafirma o seu apoio total e inquestionável à Ucrânia e clarifica que qualquer nova agressão militar contra este país terá enormes consequências e custos graves.
Os ministros concordaram que a UE deve prosseguir esforços diplomáticos para convencer a Rússia a escolher a via do diálogo e encarregaram o alto representante de continuar a coordenar a posição da UE com parceiros fundamentais, como os EUA, a NATO e a OSCE. Ao mesmo tempo, a UE continuará a resistir à desinformação.
Embora a primeira escolha seja o diálogo, o alto representante deixou claro que os trabalhos de preparação de respostas a uma eventual agressão da Rússia iam avançados e estavam a ser prosseguidos em coordenação com os parceiros fundamentais.
Por último, a UE intensificará os seus esforços para reforçar a resiliência da Ucrânia e de outros parceiros através de um pacote de assistência financeira constituído por empréstimos e subvenções de emergência, apoio no combate às ciberameaças e às ameaças híbridas e apoio à segurança e defesa, nomeadamente através da reforma do setor da educação militar da Ucrânia.
Síria
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a Síria, com base nas informações prestadas pelo enviado especial das Nações Unidas, Geir Pedersen.
Ao fim de mais de uma década, o conflito na Síria está longe de terminar e continua a ser uma fonte de sofrimento e instabilidade.
O Conselho reiterou o seu apelo a uma solução política e realçou que não será possível qualquer normalização, levantamento de sanções ou reconstrução até o regime sírio participar numa transição política. Os ministros exigiram, mais uma vez, que o regime e os seus aliados se empenhem na plena aplicação da Resolução 2254 do CSNU.
A UE trabalhará com parceiros que partilham das mesmas ideias, incluindo a Liga Árabe, para ajudar o povo sírio e fazer avançar o processo político. A UE prevê organizar a sexta Conferência de Bruxelas em maio de 2022, a fim de gerar fundos para o povo sírio e para as comunidades de acolhimento de refugiados, dar voz à sociedade civil síria e aumentar a dinâmica em prol de uma solução política para o conflito.
Líbia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre os últimos acontecimentos na Líbia, em particular o adiamento das eleições nacionais, que estavam marcadas para 24 de dezembro de 2021.
O país encontra-se numa encruzilhada importante e a UE continua empenhada em apoiar os cidadãos líbios na realização de eleições livres, justas, inclusivas e credíveis o mais rapidamente possível.
Os ministros confirmaram as prioridades da UE - os líbios têm o direito de escolher os seus representantes através de eleições e o país tem que ser libertado de toda a presença armada estrangeira - e incentivaram todas as partes interessadas a chegarem a acordo sobre o caminho a seguir para dar aos líbios a possibilidade de votarem em eleições.
O alto representante anunciou também que seria avaliada a possibilidade de enviar uma missão de observação eleitoral, assim que os líbios decidirem um novo calendário eleitoral.
Questões da atualidade
Relativamente ao Mali, os ministros condenaram a presença do grupo Wagner no terreno e a decisão tomada pelas autoridades malianas de haver um período de transição mais longo, de quatro anos.
O alto representante anunciou que havia um acordo político para adotar sanções contra as pessoas que colocam entraves à transição, em solidariedade com a decisão tomada recentemente pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O alto representante salientou que a UE estava a acompanhar muito de perto os acontecimentos no Burquina Fasso, manifestou a sua preocupação com a detenção do presidente Roch Marc Christian Kaboré e com a presença de soldados armados na sede da estação nacional de rádio e televisão, e apelou ao respeito da Constituição e à libertação do presidente Kaboré.
Conclusões do Conselho
O Conselho aprovou conclusões que subscrevem as novas prioridades para o período de 2022-2024 no âmbito da Parceria Estratégica ONU-UE sobre Operações de Paz e Gestão de Crises.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A conclusão mais importante é que reafirmámos a nossa forte unidade e a nossa abordagem unida em relação aos desafios que se colocam à segurança europeia. A união faz a força e não há dúvidas no Conselho quanto a isto.