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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 21 de fevereiro de 2022
Principais resultados
Situação na Europa em matéria de segurança
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a situação na Europa em matéria de segurança.
O Conselho condenou o reforço do dispositivo militar da Rússia em torno da Ucrânia, o aumento das violações do cessar-fogo e as provocações por parte dos separatistas apoiados pela Rússia no leste da Ucrânia. Condenou igualmente as ações, os acontecimentos orquestrados e a manipulação de informações que visam criar um pretexto para a escalada militar contra a Ucrânia.
Além disso, louvou a contenção da Ucrânia face à intimidação e às violações dos acordos de Minsk e do direito internacional.
Durante o debate, os ministros tiveram oportunidade de proceder a uma troca de impressões informal com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, tendo reafirmado a sua unidade e determinação, bem como a solidariedade da UE para com a Ucrânia.
A Rússia criou a maior ameaça para a paz e a estabilidade na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Exortamos o presidente Putin a respeitar o direito internacional e os acordos de Minsk. Cabe aos dirigentes russos decidir como querem ser vistos pela comunidade internacional e pela História.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O Conselho adotou uma série de medidas destinadas a apoiar a resiliência da Ucrânia. Adotou uma decisão no sentido de conceder 1,2 mil milhões de euros em assistência macrofinanceira à Ucrânia e decidiu prestar-lhe apoio no domínio do ensino militar profissional ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. A UE intensificará igualmente o seu apoio em matéria de luta contra os ciberataques e a desinformação, enviando para o país uma missão de peritos.
As embaixadas e missões diplomáticas da UE, bem como a delegação da UE na Ucrânia, permanecerão abertas e plenamente operacionais (com algumas exceções).
O alto representante deixou igualmente claro que qualquer agressão contra a Ucrânia teria graves consequências para a Bielorrússia caso se realizasse um ataque a partir do seu território ou com a sua participação.
O Conselho debateu a situação na Bósnia-Herzegovina e a forma de preservar a soberania, a integridade territorial e a unidade do país.
O Conselho instou os dirigentes políticos do país a assumirem a responsabilidade pela defesa da Constituição, a garantirem o pleno restabelecimento das competências das instituições públicas e a procurarem resolver todas as questões em aberto.
Não há lugar na Europa para uma Bósnia-Herzegovina dividida, e todos aqueles que agem nesse sentido estão completamente errados. Estão a privar o seu povo de uma perspetiva e de uma vida europeias prósperas.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros manifestaram o seu total apoio ao representante especial da UE na Bósnia-Herzegovina, Johann Sattler, à operação EUFOR ALTHEA e ao alto representante na Bósnia-Herzegovina, Christian Schmidt. Tanto a UE como os EUA estão a tentar facilitar o diálogo político para se chegar a acordo sobre uma reforma constitucional e eleitoral que passe por uma alteração constitucional limitada suscetível de melhorar o funcionamento da federação.
A UE continua pronta a recorrer a todos os instrumentos ao seu dispor, se a situação assim o exigir, inclusive à assistência financeira e, em último recurso, à adoção de medidas restritivas.
O diálogo continua a ser a prioridade, a fim de assegurar que se realizem as reformas necessárias antes das próximas eleições.
Diplomacia climática
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a diplomacia climática e aprovou conclusões sobre este assunto.
À margem do Conselho dos Negócios Estrangeiros, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reuniram-se com os seus homólogos dos países do Golfo no 26.º Conselho Comum da União Europeia e do Conselho de Cooperação do Golfo.
A UE é o maior investidor no Golfo e o segundo maior parceiro comercial da região. Os ministros concordaram que chegou o momento de se empenharem em trabalhar mais estreitamente nos domínios da transição ecológica, da cooperação para o desenvolvimento e da ação humanitária. Debateu-se ainda a situação no Iémen.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A Rússia criou a maior ameaça para a paz e a estabilidade na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Exortamos o presidente Putin a respeitar o direito internacional e os acordos de Minsk. Cabe aos dirigentes russos decidir como querem ser vistos pela comunidade internacional e pela História.