Comité Militar da União Europeia (CMUE), chefes do estado-maior-general da UE, 24-25 de outubro de 2022

Principais resultados

Em 24 e 25 de outubro, o Comité Militar da UE reuniu-se a nível de chefes do estado-maior-general (CEMG), em Bruxelas.

Salientando o sentido de urgência de alcançar sem demora os objetivos fundamentais e ambiciosos estabelecidos na Bússola Estratégica, os CEMG comprometeram-se a construir desde já uma UE forte e capaz em termos militares.

A ordem do dia incluiu todas as questões mais prementes no domínio da defesa e da segurança, começando pela aplicação da capacidade de projeção rápida da UE – o principal contributo militar para a implementação bem-sucedida da Bússola Estratégica. Os CEMG recordaram igualmente a importância de pôr rapidamente em prática essa capacidade, já a partir de 2023, a fim de identificar os ensinamentos colhidos e reagir em conformidade. O objetivo continua a ser alcançar, até 2025, a plena capacidade para projetar segurança de forma autónoma, quando e onde tal seja necessário, e em conformidade com os cenários acordados.

Também no que diz respeito à capacidade de projeção rápida, os CEMG debateram formas de reforçar a estrutura de comando e controlo da UE, a fim de apoiar os objetivos estabelecidos na Bússola Estratégica com soluções tecnológicas sólidas, seguras e completas no domínio das comunicações.

No entanto, o reforço das comunicações não é o único domínio de capacidades em que os CEMG se comprometeram a trabalhar. É igualmente necessário colmatar outras lacunas em termos de capacidades, utilizando da melhor forma os instrumentos e os projetos de colaboração conjuntos da UE existentes, como a cooperação estruturada permanente (CEP) – enquanto quadro privilegiado de cooperação – e a análise anual coordenada da defesa (AACD), que tem um papel pioneiro.

Em suma, os CEMG salientaram a necessidade de apoiar soluções comuns que favoreçam a autonomia estratégica da UE, em sinergia com todos os nossos parceiros, e de desenvolver capacidades militares sólidas e inovadoras, bem como facilitadores estratégicos.

No debate com os seus homólogos da OTAN numa sessão específica, os CEMG confirmaram que o projeto de mobilidade militar continua a ser uma vertente de trabalho essencial tanto para a UE como para a OTAN. A fim de satisfazer a necessidade crescente de segurança e defesa, como demonstrado pela atual agressão russa contra a Ucrânia, os CEMG reiteraram que são precisas capacidades e competências, infraestruturas, regras e procedimentos para conceder às tropas a flexibilidade e agilidade para se deslocarem em toda a UE. Foi fortemente incentivada uma cooperação adicional e mais significativa entre as duas organizações.

Outro tema muito pertinente em debate foi o futuro das operações e missões da PCSD, que exigem recursos e apoio financeiro suficientes por parte dos Estados-Membros. Os CEMG concordaram em continuar a reforçar as missões e operações da PCSD da UE e em aumentar a sua eficácia, adaptando e revendo constantemente as missões e operações, ou mesmo pondo-lhes termo, se necessário. A este respeito, a avaliação militar pelos comandantes no terreno é essencial e deve contribuir de forma adequada e atempada para o processo de decisão.

Os CEMG salientaram que todas as missões e operações futuras devem servir os interesses estratégicos da UE, proporcionar um verdadeiro benefício aos parceiros locais, com base nos seus pedidos concretos, e fazer pleno uso de todos os instrumentos da PCSD da UE disponíveis.

No que diz respeito à Bósnia-Herzegovina, os CEMG sublinharam a necessidade de uma presença militar permanente do poder executivo, liderada pela UE, na região.

Confirmaram igualmente a relevância da Missão de Assistência Militar da UE de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia), recentemente aprovada, enquanto passo importante no sentido de uma abordagem mais sustentável no apoio às Forças Armadas ucranianas.

Por último, embora não menos importante, no que diz respeito à necessidade de uma intervenção eficaz da PCSD em África, os CEMG sublinharam a importância de um empenhamento duradouro, tendo em conta os ensinamentos retirados de todas as missões e operações da UE (em especial a EUTM Mali e a EUTM RCA), em todas as atividades futuras.

O CMUE é composto pelos CEMG dos 27 Estados-Membros, que são habitualmente representados pelos seus representantes militares permanentes. Presta aconselhamento e formula recomendações ao Comité Político e de Segurança (CPS) sobre todas as questões militares pertinentes.

O CMUE dispõe de um presidente permanente, eleito pelos chefes do estado-maior-general dos Estados-Membros e nomeado pelo Conselho para um mandato de três anos.