Comité Militar da UE: reunião a nível de chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, 15 de outubro de 2024

Por ocasião da Presidência húngara da UE, realizou-se em Budapeste, na Hungria, de 14 a 16 de outubro, a reunião do Comité Militar da União Europeia a nível de chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

Os chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas de 27 Estados-Membros da UE e de quatro países dos Balcãs Ocidentais reuniram-se para moldar em conjunto o futuro da defesa da Europa, assegurando a liberdade, a segurança e a prosperidade dos seus cidadãos.

As reuniões do CMUE realizam-se duas vezes por ano a nível de CEMGFA, a fim de debater o atual ambiente de segurança e prestar o melhor aconselhamento militar possível, tornando a UE um garante de segurança ainda mais forte e capaz para os seus Estados-Membros.

O CMUE dirige todas as atividades militares no âmbito da UE, em especial o planeamento e a execução de missões e operações militares no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). A UE deve estar pronta para gerir de forma global quaisquer crises, protegendo os seus cidadãos e prestando assistência aos seus parceiros em função das suas necessidades.

A ordem do dia da reunião dos altos funcionários militares da UE incluía os seguintes temas:

• As operações navais da UE no noroeste do Oceano Índico,
• Alcançar o nível de ambição da UE, colmatando as lacunas capacitárias,
• Capacidade de projeção rápida da UE: alcançar a plena capacidade operacional,
• Apoio à Ucrânia: aprofundar a coordenação em matéria de formação e apoio às forças armadas da Ucrânia, e
• Balcãs Ocidentais: participação dos países dos Balcãs Ocidentais em iniciativas da PCSD.

Muito foi alcançado desde a última reunião dos CEMGFA, em maio. Este ano, lançámos com êxito a primeira operação naval de sempre da UE num ambiente não permissivo, nomeadamente a EUNAVFOR ASPIDES no mar Vermelho. Noroeste do oceano Índico, temos duas operações militares navais com esferas de competência sobrepostas: a EUNAVFOR ASPIDES e a ATALANTA. Estas duas operações garantem e reforçam a segurança marítima, a fim de salvaguardar a liberdade de circulação nas águas internacionais.

Os recentes desafios em matéria de segurança exigem militares competentes, o desenvolvimento de forças abrangentes e uma combinação coerente de capacidades de ponta e normalizadas, com um equilíbrio adequado entre as dimensões de qualidade, quantidade e sustentabilidade em todos os domínios operacionais e para todos os tipos de operações. Por conseguinte, o CMUE apoia a cooperação para uma maior eficácia e eficiência, especialmente das capacidades estratégicas críticas de longo prazo, com o objetivo de reduzir a duplicação de custos e obter economias de escala na produção de armas e munições.

A capacidade de projeção rápida da UE está prestes a alcançar a plena capacidade operacional. O objetivo da capacidade de projeção rápida da UE será responder rapidamente a crises iminentes em diferentes cenários operacionais. Enquanto pacote credível de forças conjuntas credível, a capacidade de projeção rápida da UE reflete o empenho da UE em garantir um nível cada vez maior de autonomia militar da UE, proporcionando paz, segurança e proteção aos cidadãos. Deverá estar plenamente operacional até 2025, permitindo o destacamento num prazo curto de até 5000 soldados, inclusive para cenários muito exigentes.

A Missão de Assistência Militar da UE na Ucrânia (EUMAM Ucrânia), juntamente com as medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, reforçou a capacidade da Ucrânia para conter a agressão russa, defender-se, reforçar e regenerar as suas forças armadas, e proteger a sua população. Até à data, deu formação a mais de 60 000 soldados ucranianos. O apoio da Europa é constantemente adaptado, em estreita coordenação com a OTAN, para satisfazer as necessidades das forças armadas ucranianas.

A região dos Balcãs Ocidentais tem interesse geoestratégico para a UE. Por conseguinte, a cooperação com os países da região é da maior importância. O reforço das parcerias através de acordos bilaterais/multilaterais, de iniciativas militares da UE em matéria de instrução e formação militares, bem como de missões da PCSD, melhorará a interoperabilidade militar. A fim de manter o alinhamento estratégico dos Balcãs Ocidentais pelos valores comuns, o CMUE pretende reforçar a cooperação em matéria de segurança e defesa com a região. O objetivo estratégico é ajudar os países dos Balcãs Ocidentais a enfrentarem os seus desafios em matéria de segurança interna e apoiá-los na sua integração na UE.

Em 16 de outubro, os generais participaram numa jornada destinada a visitantes ilustres para presenciarem o exercício militar da UE «BRAVE WARRIOR 2024», assistindo a um complexo exercício tático conjunto com a presença de unidades e capacidades militares dos Estados-Membros da UE participantes, e que simulou a evacuação militar de pessoal civil da UE de uma zona perigosa e politicamente instável em territórios estrangeiros fora da UE. A execução da operação com base neste cenário hipotético resulta dos esforços conjuntos dos Estados-Membros da UE participantes.

Na sequência da reunião, as conclusões dos debates são resumidas com vista a definir as orientações e proporcionar a perspetiva militar mais completa sobre os desafios atuais, a fim de apoiar o processo de decisão da UE, assegurando que a UE é um garante da segurança mais forte e mais capaz para os seus Estados-Membros.