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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 14 de outubro de 2024
Principais resultados
Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão da Rússia contra a Ucrânia após uma intervenção por videoconferência do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, que informou os seus homólogos da UE sobre a evolução da situação no terreno e as necessidades mais prementes da Ucrânia, especialmente em termos de sistemas de defesa aérea e infraestruturas energéticas.
No debate que se seguiu, o Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu o apoio da UE à fórmula para a paz apresentada pelo presidente Volodymyr Zelensky e o apoio militar da UE à Ucrânia. O alto representante esclareceu que há uma lógica estratégica por trás do reforço político e militar da Ucrânia a fim de favorecer as negociações de paz, e que a paz não pode ser confundida com capitulação.
O alto representante abordou os recentes ataques da Rússia contra as infraestruturas energéticas e portuárias, bem como contra as exportações de cereais, e sublinhou que é fundamental impedir que Vladimir Putin comprometa a segurança alimentar mundial e travar os seus esforços no sentido de utilizar o inverno como arma.
Iremos prorrogar o mandato da Missão de Assistência Militar da União Europeia (de apoio à Ucrânia) para os próximos dois anos. Espero que consigamos chegar a um consenso para prolongar o seu mandato.
Temos também de chegar finalmente a um consenso sobre as propostas que apresentei destinadas a desbloquear o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz/fundo de assistência à Ucrânia. Estamos quase a conseguir.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O Conselho procedeu igualmente a uma troca de pontos de vista com o Enviado Especial da UE, David O’Sullivan, sobre a aplicação das sanções da UE e os esforços para combater a evasão às sanções. O alto representante sublinhou que se registam progressos na luta contra a evasão às sanções, mas que é necessário envidar mais esforços para continuar a combater este fenómeno, nomeadamente nos Estados-Membros da UE.
No que diz respeito às sanções, o Conselho adotou recentemente um novo regime que visa as atividades híbridas da Rússia contra a União Europeia e os seus Estados-Membros, e adotou hoje medidas restritivas contra sete pessoas e sete entidades na sequência das transferências de mísseis e drones do Irão para a Rússia.
Troca informal de pontos de vista com o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Comunidade das Nações e do Desenvolvimento do Reino Unido
Os ministros procederam a uma troca informal de pontos de vista – a primeiro do género desde o Brexit – com o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Comunidade das Nações e do Desenvolvimento do Reino Unido, David Lammy, a fim de avaliar conjuntamente uma série de questões externas, de segurança e de defesa fundamentais no atual contexto geopolítico.
Essa troca de pontos de vista demonstrou uma grande convergência de opiniões. O Reino Unido e a UE têm estado conjuntamente na linha da frente da resposta internacional à agressão da Rússia contra a Ucrânia, e estão unidos no apelo a um cessar-fogo em Gaza e à inversão da grave escalada de violência no Médio Oriente.
O alto representante concluiu que as partes iriam ponderar a realização de consultas regulares entre a UE e o Reino Unido sobre temas específicos, como a agressão da Rússia contra a Ucrânia, a região do Indo-Pacífico ou os Balcãs Ocidentais.
Situação no Médio Oriente
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a situação no Médio Oriente, centrando-se na evolução da situação no terreno e em toda a região. Os ministros abordaram a situação no Líbano, os ataques do Irão contra Israel, a situação humanitária em Gaza e a evolução da situação na Cisjordânia.
No que se refere ao Líbano, a UE emitiu uma declaração em que condena todos os ataques contra as missões da ONU e manifesta especial preocupação com os ataques das Forças de Defesa Israelitas contra a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FINUL), que causaram ferimentos a vários membros das forças de manutenção da paz. O Conselho confirmou que tais ataques contra as forças de manutenção da paz das Nações Unidas constituem uma grave violação do direito internacional, são totalmente inaceitáveis e têm de cessar imediatamente.
Os ministros reiteraram hoje o seu pleno apoio à FINUL. Ninguém está a pedir à FINUL que se retire. E, além do mais, é importante que todos saibam que não é o secretário-geral das Nações Unidas que tem de decidir se a FINUL fica ou sai. Cabe ao Conselho de Segurança das Nações Unidas tomar essa decisão.
[...] Na reunião de hoje, nenhum Estado-Membro se manifestou a favor da retirada da FINUL. Portanto, se não tiver de sair, tem de ficar. E se tiver de ficar, tem de ficar em segurança.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O alto representante abordou igualmente o apoio da UE à UNRWA – a Agência das Nações Unidas de Socorro e Obras para os Refugiados da Palestina no Próximo Oriente, e o pedido dirigido à Comissão no sentido de, nos próximos dias, disponibilizar imediatamente à UNRWA a parcela seguinte do apoio da UE.
Por último, durante o debate, o Conselho reiterou o seu apelo a um cessar-fogo em Gaza, à libertação incondicional dos reféns e ao cumprimento integral do direito humanitário. Os ministros abordaram igualmente os preparativos para o Conselho de Associação UE-Israel, um debate já solicitado por vários Estados-Membros no passado.
Questões da atualidade
No âmbito das questões da atualidade, o Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre os seguintes temas:
− Processo de normalização das relações entre a Arménia e o Azerbaijão
– Geórgia, na perspetiva das eleições legislativas de 26 de outubro
− República da Moldávia, na perspetiva das eleições presidenciais e do referendo sobre a adesão à UE previstos para 20 de outubro. O Conselho adotou igualmente medidas restritivas que visam cinco pessoas e uma entidade responsáveis por ações destinadas a desestabilizar a República da Moldávia
− Corno de África, com destaque para o Sudão e a Somália, e
– Venezuela, no rescaldo das eleições de 28 de julho
Conclusões do Conselho e outras decisões
O Conselho prorrogou por mais um ano, até 16 de outubro de 2025, a aplicação das medidas restritivas da UE contra a proliferação e a utilização de armas químicas impostas a 25 pessoas e três entidades.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
