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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 18 de novembro de 2024
Principais resultados
Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão da Rússia contra a Ucrânia, após uma intervenção por videoconferência do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, que informou os seus homólogos da UE sobre a evolução da situação no terreno e sobre as necessidades mais prementes da Ucrânia.
No debate que se seguiu, o Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu o reforço do apoio da UE à Ucrânia à luz da escalada contínua da guerra por parte da Rússia, e a eventual resposta da UE ao apoio à Rússia proveniente de países terceiros.
Cada passo que não suscita uma reação incentiva a Rússia a continuar a sua escalada. Na falta de uma reação, a escalada aumenta. Começaram por utilizar os alimentos, a energia e o inverno como arma. Em seguida, recorrem a drones e mísseis iranianos e a fornecimentos militares provenientes da Coreia do Norte. E agora até há soldados norte-coreanos nas fronteiras da Ucrânia.
[...] Chegou o momento de a Europa intensificar a sua ação. Chegou o momento de a Europa assumir as suas responsabilidades estratégicas perante a Ucrânia. [...] A história acabará por nos julgar pelo que fizemos quando tivemos de enfrentar tempos difíceis.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros também abordaram a evasão às sanções e novas medidas restritivas contra a Rússia.
O Conselho decidiu alargar o âmbito de aplicação do quadro de medidas restritivas da UE tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, através da proibição da exportação, transferência, fornecimento ou venda, a partir da UE para o Irão, de componentes utilizados para mísseis, que acresce à proibição existente relativa a componentes de drones. Além disso, o Conselho adotou medidas restritivas contra uma pessoa e quatro entidades.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu os acontecimentos mais recentes no Médio Oriente, nomeadamente em Gaza e no Líbano, bem como a situação regional em geral.
O alto representante informou o Conselho sobre uma avaliação jurídica do respeito dos direitos humanos e do direito internacional por parte de Israel e, neste contexto, os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a proposta do alto representante no sentido de suspender o diálogo político entre a UE e Israel ao abrigo do Acordo de Associação.
O Conselho abordou igualmente a questão do apoio da UE à UNRWA, que foi considerada insubstituível, e trocou pontos de vista sobre a questão das medidas restritivas contra o Hamas e os seus apoiantes, bem como contra os colonos extremistas violentos na Cisjordânia.
Por último, o Conselho debateu a necessidade de continuar empenhado nos esforços para relançar o processo de paz. Neste contexto, os ministros abordaram a Aliança Mundial para a Implementação da Solução de dois Estados, lançada na última Assembleia Geral das Nações Unidas e que organizará uma reunião de seguimento em Bruxelas, em 28 de novembro, e o jantar realizado na véspera do Conselho com o antigo primeiro-ministro israelita Ehud Olmert e o antigo ministro palestiniano dos Negócios Estrangeiros, Nasser Al-Kidwa.
Existe uma tal falta de empatia para o sofrimento do outro que é importante que as pessoas compreendam que a paz vai chegar um dia, e que a paz tem de ser preparada e ambicionada.
Foi o que fizemos em Barcelona. Foi o que fizemos em Bruxelas. É o que voltaremos a fazer. Sempre que surgir a oportunidade, falaremos sobre a paz.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Relações UE-EUA
Durante um almoço de trabalho, os ministros da UE abordaram o panorama geral das relações UE-EUA, com destaque para a Ucrânia e o Médio Oriente, bem como as implicações específicas das eleições.
Donald Trump representa uma oportunidade para os europeus. Não só para «acordar» – já o fizemos há cinco anos – mas também para utilizar a nossa capacidade e o nosso sistema de trabalho para ter uma voz clara na cena mundial. Temos de investir mais na segurança e na defesa.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Geórgia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre os recentes acontecimentos na Geórgia na sequência das eleições legislativas de 26 de outubro e centrou-se no retrocesso democrático no país e nas suas consequências para a trajetória europeia da Geórgia.
Todos queremos o mesmo para Geórgia: que regresse à trajetória europeia. Mas tal exigirá esforço. Enviaremos uma missão à Geórgia. Debateremos as irregularidades e as eleições terão de ser investigadas. O governo da Geórgia tem de efetuar mudanças decisivas através de ações concretas. A Geórgia não pode avançar na sua relação com a União Europeia sem efetuar fortes mudanças.
À população georgiana, gostaria de repetir o que disse na minha visita do ano passado: a UE nunca vos abandonará, nem à vossa luta pelos valores da UE. Continuaremos a estar ao vosso lado na esmagadora escolha que fizeram a favor da democracia e de um futuro europeu.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Corno de África
O Conselho dos Negócios Estrangeiros realizou um debate sobre o Corno de África, centrando-se na Somália e no eventual apoio da UE à futura Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM), bem como no Sudão, onde a situação é mais desesperada do que nunca e centenas de milhares de pessoas foram mortas e milhões foram obrigadas a deslocar-se. Os ministros acordaram em apelar à cessação imediata das hostilidades.
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
