"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 19 de novembro de 2024
Principais resultados
Permitam-me analisar o que fizemos nestes últimos cinco anos.
Em primeiro lugar, implementámos o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. E, com esse mecanismo, prestámos apoio a mais de 20 países em todo o mundo, e não apenas à Ucrânia. [...] Em segundo lugar, chegámos a acordo sobre a Bússola Estratégica. […] Foi aprovada mais ou menos ao mesmo tempo que a Rússia lançou a sua agressão contra a Ucrânia. Na altura, ninguém falava de segurança e defesa. Foi a primeira vez que lançámos a ideia de que a segurança e a defesa tinham de ocupar um lugar de destaque na agenda da UE. Em terceiro lugar, reforçámos as nossas capacidades de resposta a ciberameaças e ameaças híbridas. Melhorámos as nossas capacidades de defesa e reforçámos a indústria europeia da defesa.
Juntamente com o meu homólogo, o comissário Thierry Breton, publicámos a Estratégia Industrial de Defesa Europeia e colocámos a indústria da defesa como uma prioridade no desenvolvimento dos setores industriais. Lançámos missões e operações importantes para a gestão de crises no mar Vermelho, no Mediterrâneo, em Moçambique, na Moldávia e na Arménia e formámos cerca de 70 000 soldados ucranianos. A Dinamarca abandonou a sua autoexclusão da defesa e aderiu à Agência Europeia de Defesa. Há novos parceiros de fora da UE que pretendem reforçar a cooperação em matéria de segurança e defesa.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Apoio da UE à Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros, reunido na sua formação de ministros da Defesa, debateu o apoio militar da UE à Ucrânia.
Após o debate interno da UE27, os ministros da Defesa da UE trocaram pontos de vista com o secretário-geral da OTAN, Mark Rutte, que se juntou presencialmente pela primeira vez, com o ministro da Defesa da Ucrânia, Rustem Umerov, e com o conselheiro do presidente Zelenskyy para os assuntos estratégicos, Alexander Kamyshin, por videoconferência.
O destino dos ucranianos será determinante para o destino da União Europeia. E se Putin for bem sucedido na Ucrânia, pagaremos uma fatura muito elevada, muito mais cara do que qualquer tipo de apoio militar que possamos prestar hoje.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Durante o debate, o alto representante salientou que o apoio militar da UE e dos seus Estados-Membros atingiu agora mais de 45 mil milhões de euros e que a UE quase atingiu o objetivo de entregar um milhão de munições de artilharia à Ucrânia.
Os ministros da Defesa da UE abordaram o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, a utilização da segunda parcela dos chamados ganhos excecionais (ou seja, os lucros líquidos provenientes de receitas inesperadas e extraordinárias provenientes das centrais de valores mobiliários na UE, resultantes da aplicação das medidas restritivas da UE), bem como a continuação do apoio à formação através da Missão de Assistência Militar da UE de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia).
Prontidão e preparação em matéria de defesa
O Conselho realizou um debate sobre a prontidão e preparação em matéria de defesa, no contexto do relatório intitulado «Safer Together – Strengthening Europe’s civil and military preparedness and readiness» [Mais seguros juntos – Reforçar a prontidão e preparação civil e militar da Europa], apresentado em 30 de outubro por Sauli Niinistö – antigo presidente da República da Finlândia e conselheiro especial do presidente da Comissão Europeia – que participou na reunião do Conselho para trocar pontos de vista com os ministros da Defesa da UE.
O alto representante salientou que a UE tem de gastar mais, melhor e também de forma mais europeia. Destacou também que o Banco Europeu de Investimento pode desempenhar um papel fundamental no apoio às iniciativas no domínio da defesa, e que é imperativo que a UE implemente sem demora a Estratégia Industrial de Defesa Europeia e adote o Programa da Indústria de Defesa Europeia até meados de 2025.
No debate que se seguiu, os ministros da Defesa da UE analisaram os seus esforços para reforçar a prontidão da UE em matéria de defesa e a preparação global para situações de crise.
O debate ministerial contribuirá para a preparação do próximo Livro Branco sobre o futuro da defesa europeia.
Conclusões do Conselho
O Conselho aprovou conclusões sobre a revisão estratégica da cooperação estruturada permanente (CEP).
Os ministros da Defesa da UE reuniram-se no Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa (AED), presidido pelo alto representante Josep Borrell, na sua qualidade de chefe da Agência.
Além do orçamento geral da AED para 2025, do quadro de pessoal e do quadro de planeamento trienal, os ministros aprovaram o relatório de análise anual coordenada da defesa (AACD) de 2024, que apresenta as principais conclusões e recomendações baseadas na análise das despesas e dos planos dos Estados-Membros no domínio da defesa, incluindo o seu alinhamento com as prioridades da UE para 2023 em matéria de desenvolvimento de capacidades.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
