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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 16 de dezembro de 2024
Principais resultados
Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão da Rússia contra a Ucrânia, após uma intervenção por videoconferência do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, que informou os seus homólogos da UE sobre a evolução da situação no terreno e sobre as necessidades mais prementes da Ucrânia.
Em seguida, o Conselho adotou o 15.º pacote de medidas restritivas individuais e económicas em resposta à agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Adotámos hoje o 15.º pacote de sanções contra a Rússia. Esta ronda tem por alvo a frota fantasma e os agentes norte-coreanos e, pela primeira vez, também as empresas chinesas que fabricam drones para Moscovo.
A nossa mensagem é muito clara: não se pode alimentar uma guerra na Europa e sair impune.
Ao mesmo tempo, a Ucrânia precisa do nosso apoio no campo de batalha. Quanto mais força o país tiver no campo de batalha, mais força terá também na mesa de negociações. Não apenas para se manter à tona, mas para fazer pender a balança a seu favor, porque Putin só parará se for parado.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Em seguida, o Conselho debateu o apoio militar da UE à Ucrânia. A alta representante salientou a necessidade de intensificar esse apoio, especialmente em termos de munições, de defesa aérea e de um apoio mais geral à indústria de defesa ucraniana. Recordou igualmente aos ministros da UE as necessidades relacionadas com a preparação para o inverno.
Por último, o Conselho adotou um primeiro conjunto de nomes a incluir na lista no âmbito do regime relativo às atividades desestabilizadoras da Rússia.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre os recentes acontecimentos na Geórgia e o seu impacto no povo georgiano e na sua trajetória europeia, na sequência do anúncio feito pelo governo, em 28 de novembro, da sua intenção de suspender até 2028 o processo de adesão do país à UE. Trocou também opiniões sobre os protestos em massa subsequentes e sobre o crescente número de atos de violência contra manifestantes, os média e a oposição política.
A situação não está a avançar numa direção positiva para o povo georgiano. As democracias não oprimem vozes da oposição nem restringem a liberdade dos meios de comunicação social.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
A alta representante frisou que a UE já reduziu os contactos políticos e cortou o financiamento destinado ao governo georgiano, e anunciou que havia um acordo sobre a necessidade de suspender o regime de isenção de vistos para os titulares de passaportes diplomáticos. A Comissão apresentará uma proposta sobre o assunto ainda este ano.
O Conselho acordou em que, doravante, a UE continuará a estar ao lado do povo georgiano, nomeadamente reorientando o financiamento das autoridades para a sociedade civil e os meios de comunicação social independentes.
Situação no Médio Oriente, inclusive na Síria
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu os mais recentes acontecimentos na Síria.
A alta representante informou os ministros da UE sobre a sua participação numa reunião internacional organizada pelo Reino da Jordânia, na qual se encontrou com os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países árabes, da Turquia e dos Estados Unidos para debater os princípios básicos do diálogo com a nova liderança da Síria. A alta representante anunciou ainda que o chefe da delegação da UE na Síria – atualmente colocado no Líbano – viajou para Damasco com o objetivo de estabelecer contactos com as novas autoridades do país e transmitir as mensagens da UE.
O debate no Conselho destacou o acordo da UE sobre os princípios da integridade territorial, da independência e da soberania da Síria, bem como sobre a responsabilização, a inclusividade, o respeito pelas minorias e os direitos das mulheres. Os ministros confirmaram que o processo de transição tem de ser liderado e gerido pela Síria e tem de refletir o povo sírio em toda a sua diversidade.
O extremismo, a Rússia e o Irão não devem ter lugar no futuro da Síria.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
A alta representante salientou que a União Europeia continua a ser o maior doador de ajuda humanitária ao povo sírio, tal como demonstrado pela ponte aérea criada pela UE imediatamente após a queda do regime, que providenciou 100 toneladas de ajuda humanitária para apoiar a saúde, a educação e os abrigos.
Em 2025, a UE organizará a nona Conferência Bruxelas-Síria, com vista a apoiar o povo sírio durante a transição.
Em seguida, o Conselho debateu a evolução global da situação no Médio Oriente e em Gaza.
Os ministros reiteraram o seu apelo a um cessar-fogo, à libertação dos reféns e à prestação de ajuda humanitária suficiente e sem entraves. Confirmaram também o seu apoio a uma solução de dois Estados.
A alta representante anunciou que propunha a realização de uma reunião do Conselho de Associação com Israel o mais rapidamente possível, ao que se seguirá um primeiro diálogo de alto nível com a Autoridade Palestiniana.
Questões da atualidade
No âmbito das questões da atualidade, o Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a Bielorrússia, tendo em vista as supostas eleições presidenciais marcadas para 26 de janeiro de 2025.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
