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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 27 de janeiro de 2025
Principais resultados
Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão da Rússia contra a Ucrânia, após uma intervenção por videoconferência do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, que informou os seus homólogos da UE sobre a evolução da situação no terreno e sobre as necessidades mais prementes da Ucrânia.
No debate da UE27 que se seguiu, os ministros debateram a forma de intensificar o apoio militar da UE à Ucrânia e chegaram a acordo sobre a renovação das medidas restritivas da UE tendo em conta as ações contínuas da Federação da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia por mais 6 meses, até 31 de julho de 2025.
A Europa é o maior doador internacional de Kiev. Disponibilizámos mais de 134 mil milhões de euros no total. Mas é evidente que a Ucrânia precisa de mais. A linha da frente está a deslocar-se para oeste, mas deveria estar a deslocar-se para leste. A Ucrânia necessita de mais munições, defesa aérea e soldados formados – aspetos que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Andrii Sybiha, reiterou também hoje, por videoconferência. O aumento do apoio militar à Ucrânia e a imposição de sanções mais severas contra a Rússia são duas faces da mesma moeda. O aumento do apoio militar à Ucrânia é também muito importante para a nossa própria segurança.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu as relações da UE com os Estados Unidos, na sequência da tomada de posse do presidente Donald Trump.
O debate ministerial visava estabelecer um entendimento comum entre os Estados-Membros sobre as relações transatlânticas: identificar desafios, chegar a acordo sobre prioridades, identificar oportunidades para uma agenda positiva e coordenar a ação.
No final da reunião, a alta representante frisou que as políticas da nova administração dos EUA têm implicações importantes para a União Europeia, e que a Europa tem de cerrar fileiras e permanecer unida.
A Europa é uma potência económica e um parceiro geopolítico, e os Estados Unidos são o nosso aliado mais próximo. Os nossos adversários estão a cooperar muito estreitamente. E nós deveremos fazer o mesmo. Em conjunto, a Europa e a América do Norte são mais fortes e mais seguras.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o apoio da UE à Síria e o aliviamento do quadro de sanções da UE.
Chegámos hoje a um acordo político para começar a aliviar as sanções contra a Síria. Tal poderá dar um impulso à economia síria e ajudar o país a reerguer-se. Embora pretendamos avançar rapidamente, estamos também dispostos a inverter o rumo se a situação se agravar. Paralelamente, intensificaremos a ajuda humanitária e os esforços de recuperação.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
No que diz respeito à situação em Israel e em Gaza, o Conselho saúda a libertação dos reféns e o cessar-fogo anunciado em 15 de janeiro.
A alta representante anunciou que a UE vai apoiar a implementação do cessar-fogo, nomeadamente voltando a projetar a missão civil da UE para Rafa, a fim de supervisionar os controlos nas fronteiras.
A alta representante anunciou ainda que havia chegado o momento ideal para realizar um Conselho de Associação UE-Líbano em 2025.
O debate ministerial abordou igualmente o Irão, uma vez que os Estados-Membros deixaram claro que a prática de detenção de cidadãos estrangeiros para fins de influência política tem de cessar.
No âmbito das questões da atualidade, o Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a Moldávia, a Geórgia e a República Democrática do Congo.
O Conselho debateu, num pequeno-almoço informal, as ameaças híbridas.
A frequência e a intensidade das ações híbridas da Rússia estão a aumentar [...] O mar Báltico registou graves casos de danos em instalações submarinas. A nossa incapacidade para dissuadir tais ações envia um sinal perigoso a qualquer agressor. A fraqueza é um convite a essas ações. Juntos, estamos agora a reforçar o nosso conhecimento da situação, a nossa preparação e a nossa resiliência.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Conclusões do Conselho e outras decisões
O Conselho aprovou conclusões sobre as prioridades da União Europeia em 2025 nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
