Relações UE-Balcãs Ocidentais
A UE presta um forte apoio político, técnico e financeiro para ajudar os parceiros dos Balcãs Ocidentais a progredir na sua via de adesão à UE.
Parceiros dos Balcãs Ocidentais
A região dos Balcãs Ocidentais é composta por seis parceiros: a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo*, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Sérvia.
A UE está empenhada na perspetiva de adesão dos Balcãs Ocidentais à UE e vários parceiros estão na via para se tornarem Estados-Membros da UE. Na sequência da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais realizada em Salónica, em 21 de junho de 2003, os dirigentes da UE reafirmaram o seu apoio aos esforços de reforma dos parceiros e o seu empenho em fazer avançar a integração gradual entre a UE e a região, nomeadamente na reunião do Conselho Europeu de 26 de junho de 2025.
A UE mantém igualmente laços estreitos com os parceiros dos Balcãs Ocidentais, a par de uma relação de cooperação numa série de domínios importantes.
* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
Processo de Estabilização e de Associação
O Processo de Estabilização e de Associação decorre em paralelo e apoia as negociações de adesão à UE.
Todos os parceiros dos Balcãs Ocidentais assinaram um acordo de estabilização e de associação com a UE. Os acordos foram elaborados em função de cada parceiro.
A UE está a explorar as possibilidades de integrar gradualmente os parceiros dos Balcãs Ocidentais durante o processo de alargamento, utilizando o potencial dos instrumentos existentes.
Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais
O Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais foi apresentado em novembro de 2023, com o objetivo de ajudar os parceiros dos Balcãs Ocidentais na sua via de adesão à UE e incentivar uma convergência socioeconómica mais rápida com a UE. O plano vem juntar-se à ajuda concedida pela UE e complementa a assistência financeira prestada ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III).
O plano é constituído por quatro pilares interligados e visa:
- reforçar a integração económica dos parceiros dos Balcãs Ocidentais no mercado único da UE
- fazer avançar a cooperação económica regional através do mercado comum regional
- acelerar as reformas relacionadas com a UE
- aumentar a assistência financeira através de um mecanismo específico para as reformas e o crescimento
No centro do plano está o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais, um instrumento financeiro que disponibilizará 6 mil milhões de euros ao longo do período 2024-2027. Do montante total, 2 mil milhões de euros serão concedidos sob a forma de subvenções e 4 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos. O mecanismo ajudará os parceiros a realizar reformas relacionadas com a UE, com base em ambiciosos programas de reformas adotados por cada um dos parceiros.
Os pagamentos estão sujeitos a condições rigorosas em termos de realização das reformas estabelecidas no programa de reformas. Para beneficiar do apoio da UE no âmbito do Mecanismo para a Reforma e o Crescimento, aplicam-se ainda determinadas condições relacionadas com a existência de mecanismos democráticos efetivos, nomeadamente um sistema parlamentar pluripartidário, eleições livres e justas, meios de comunicação social pluralistas, um sistema judicial independente, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Outra condição para a Sérvia e o Kosovo é que estes países se empenhem de forma construtiva, com progressos mensuráveis e resultados tangíveis, na normalização das suas relações.
Investimento e comércio entre a UE e os Balcãs Ocidentais
Reuniões UE-Balcãs Ocidentais
Independentemente dos processos de adesão em curso, os dirigentes da UE realizam também cimeiras regulares com os seus homólogos dos Balcãs Ocidentais. As cimeiras são as reuniões políticas mais importantes entre os dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais.
A UE realiza ainda outras reuniões com os parceiros dos Balcãs Ocidentais, nomeadamente:
- Conselhos de Estabilização e de Associação
- Contactos informais a nível ministerial à margem do Conselho dos Negócios Estrangeiros
- Conferências ministeriais UE-Balcãs Ocidentais sobre Justiça e Assuntos Internos.
Última revisão: 12 de dezembro de 2025