"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Radioisótopos para utilização médica: Conselho aprova conclusões
O Conselho aprovou hoje conclusões destinadas a assegurar o fornecimento de radioisótopos para utilização médica, no âmbito das prioridades da Presidência belga. Os radioisótopos para utilização médica desempenham um papel vital no diagnóstico do cancro, das doenças cardíacas e de outras doenças e são cada vez mais utilizados nos tratamentos oncológicos. As conclusões do Conselho visam salvaguardar a autonomia da Europa e a liderança mundial neste domínio.
Recordando o compromisso da União Europeia, da Comunidade Euratom e dos Estados-Membros no sentido de proporcionar aos cidadãos um elevado nível de cuidados de saúde, as conclusões sublinham a importância dos radioisótopos no diagnóstico médico e na terapia, salientando, em especial, a crescente necessidade de medicamentos radiofarmacêuticos terapêuticos.
O transporte de radioisótopos em toda a UE é vital para garantir o acesso dos doentes, tendo em conta que alguns deles têm de ser utilizados algumas horas ou dias após a sua produção, bem como o facto de a produção estar principalmente concentrada num número limitado de Estados-Membros.
A fim de garantir que os médicos tenham ao seu dispor os isótopos médicos relevantes no momento e no local em que deles necessitam, é importante que todos os participantes no processo tenham uma visão clara da procura e da oferta futuras.
O Conselho apela à Comissão, à Agência de Aprovisionamento da Euratom e aos Estados-Membros, bem como à indústria e às partes interessadas, para que prossigam os seus esforços no sentido de garantir um aprovisionamento fiável de matérias-primas para a produção de radioisótopos.
O Conselho sublinha ainda o importante contributo dos reatores de investigação nuclear europeus e de outras instalações nucleares europeias capazes de produzir radioisótopos para utilização médica aos níveis necessários para satisfazer as necessidades a longo prazo na União Europeia.
Todos os anos, cerca de dez milhões de procedimentos de diagnóstico ou tratamento na Europa, inclusive para doenças cardíacas, neurológicas e oncológicas, baseiam-se em radioisótopos. A necessidade de autonomia é crucial no que diz respeito a todas as matérias-primas, mas, na medicina nuclear, estamos a falar de vidas humanas. Aprovámos hoje conclusões destinadas a garantir o seu abastecimento e acesso seguros em toda a UE, apoiando simultaneamente a investigação e a inovação neste domínio, a fim de dar resposta à crescente necessidade de medicamentos radiofarmacêuticos terapêuticos.
Tinne Van der Straeten, ministra da Energia da Bélgica
Nas conclusões do Conselho, a Comissão é instada a agir sobre cinco pilares fundamentais:
preservar a liderança da Europa a nível mundial no fornecimento de radioisótopos para utilização médica
monitorizar e prever a procura e a oferta de todos os radioisótopos relevantes para utilização médica, com base na experiência do Observatório Europeu do Aprovisionamento de Radioisótopos para Utilização Médica
investigar e inovar em domínios relacionados com radioisótopos para utilização médica
avaliar e desenvolver competências críticas
avaliar o quadro para o transporte de radioisótopos para utilização médica, a fim de contribuir para garantir o acesso dos doentes em todos os Estados-Membros.
Nas Conclusões, a Rede Regulamentar Europeia do Medicamento é também instada a avaliar a importância crítica dos medicamentos radiofarmacêuticos terapêuticos autorizados na Europa.
Contexto
Os Estados-Membros têm apoiado sistematicamente as ações da União destinadas a garantir o aprovisionamento de radioisótopos para utilização médica, tendo já aprovado conclusões neste domínio em 2009, 2010 e 2012, na sequência da grave crise de aprovisionamento dessa altura.
Mais especificamente, em 2019, o Conselho convidou a Comissão a elaborar um plano de ação sobre tecnologias nucleares e radiológicas não energéticas e também se referiu aos radioisótopos para utilização médica nas conclusões do Conselho de 2021 sobre o reforço da União Europeia da Saúde.
Em 2021, a Comissão adotou a Agenda Estratégica para as Aplicações Médicas das Radiações Ionizantes (SAMIRA) enquanto plano de ação global destinado a apoiar uma utilização segura, fiável e de elevada qualidade da tecnologia radiológica e nuclear nos cuidados de saúde, contribuindo assim para o Plano Europeu de Luta contra o Cancro.
