Resultados das votações públicas
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
1000 resultados-
ST 12335 2013 INIT - NOTA 15/7/2013 – Resultado da votação – Projeto de orçamento retificativo n.º 4 ao orçamento geral para o exercício de 2013 – Adoção da posição do Conselho 3253.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 15 de julho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 12337 2013 INIT - NOTA 15/7/2013 – Resultado da votação – Projeto de orçamento retificativo n.° 5 ao orçamento geral para o exercício de 2013 – Adoção da posição do Conselho 3253.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 15 de julho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 8808 2013 REV 1 - NOTA 11/7/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3234.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 22 de abril de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0374(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 12180 2013 INIT - NOTA 10/7/2013 – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia [terceira leitura] – Adoção do ato legislativo 3252.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 9 de julho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0390(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 12185 2013 INIT - NOTA 10/7/2013 – Resultado da votação – Projeto de orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento geral para o exercício de 2013 – Mapa geral de receitas – Mapa de despesas por secção – Secção III – Comissão – Adoção da posição do Conselho 3252.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 9 de julho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 12186 2013 INIT - NOTA 10/7/2013 – Resultado da votação – Projeto de orçamento retificativo n.º 3 ao orçamento geral para o exercício de 2013: Mapa geral de receitas – Adoção da posição do Conselho 3252.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 9 de julho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 10720 2013 COR 1 - FELJEGYZÉS – HELYESBÍTÉS 10/7/2013 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): HU
A szavazás eredménye – Az Európai Parlament és a Tanács irányelve a nemzetközi védelem megadására és visszavonására vonatkozó közös eljárásokról (első olvasat) a) A Tanács első olvasatban kialakított álláspontjának elfogadása b) A Tanács indokolásának elfogadása Az EURÓPAI UNIÓ TANÁCSÁNAK 2013. június 6–7-én Luxembourgban tartott 3244. ülése (Bel- és Igazságügy)Dossiê interinstitucional: 2009/0165(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11512 2013 REV 1 - NOTA 3/7/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do sistema "Eurodac" de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva do Regulamento (UE) n.º …/…, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados Membros por um nacional de um país terceiro ou um apátrida, e de pedidos de comparação com os dados Eurodac apresentados pelas autoridades responsáveis dos Estados Membros e pela Europol para fins de aplicação da lei e que altera o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 que cria uma Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (reformulação) – Adoção do ato legislativo 3247.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 20 e 21 de junho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2008/0242(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11674 2013 INIT - NOTA 27/6/2013 – Resultado da votação – Projeto de orçamento retificativo n.º 1 ao orçamento geral de 2013 – Mapa geral de receitas – Mapa de despesas por secção – Secção III – Comissão – Adoção da posição do Conselho 3248.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 26 de junho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 11509 2013 INIT - NOTA 24/6/2013 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (20.ª diretiva especial na aceção do artigo 16.º, n.º 1, da Diretiva 89/391/CEE) e que revoga a Diretiva 2004/40/CE – Adoção do ato legislativo 3247.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 20 e 21 de junho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0152(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11510 2013 INIT - NOTA 24/6/2013 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho – Adoção do ato legislativo 3247.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 20 e 21 de junho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0308(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11511 2013 INIT - NOTA 24/6/2013 – Resultado da votação – Diretiva Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/98/CE relativa à reutilização de informações do setor público – Adoção do ato legislativo 3247.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 20 e 21 de junho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0430(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11514 2013 INIT - NOTA 24/6/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 – Adoção do ato legislativo 3247.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 20 e 21 de junho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0202(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11515 2013 INIT - NOTA 24/6/2013 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2003/48/CE e 2006/49/CE – Adoção do ato legislativo 3247.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 20 21 de junho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0203(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11516 2013 INIT - NOTA 24/6/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, os Regulamentos (CE) n.º 1683/95 e (CE) n.º 539/2001 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 767/2008 e (CE) n.º 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho – Adoção do ato legislativo 3247.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 20 21 de junho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0051(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11512 2013 INIT - NOTE 24/6/2013 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN
Voting result Regulation of the European Parliament and of the Council concerning the establishment of 'Eurodac' for the comparison of fingerprints for the effective application of Regulation (EC) No …/…establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person and on requests for the comparison with Eurodac data by Member States' law enforcement authorities and Europol for law enforcement purposes, and amending Regulation (EU) No 1077/2011 establishing a European Agency for the operational management of large-scale IT systems in the area of freedom, security and justice (recast) - Adoption of the legislative act 3247th meeting of the COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION (Employment, Social Policy, Health and Consumer Affairs) Luxembourg, 20-21 June 2013Dossiê interinstitucional: 2008/0242(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 10172 2013 INIT - NOTA 10/6/2013 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados Membros respeitantes à disponibilização no mercado de artigos de pirotecnia – Adoção do ato legislativo 3243.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 6-7/10 de junho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0358(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 10777 2013 INIT - NOTA 10/6/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à circulação sem caráter comercial de animais de companhia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 998/2003 – Adoção do ato legislativo 3243.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 6-7/10 de junho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0039(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 10778 2013 INIT - NOTA 10/6/2013 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que respeita aos requisitos de saúde animal que regem o comércio e as importações na União de cães, gatos e furões – Adoção do ato legislativo 3243.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 6 7/10 de junho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0040(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 10779 2013 INIT - NOTA 10/6/2013 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança das operações offshore de petróleo e gás e que altera a Diretiva 2004/35/CE – Adoção do ato legislativo 3243.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 6-7/10 de junho de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0309(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC