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Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 14 de março de 2023
Principais resultados
Mecanismo de Recuperação e Resiliência
O Conselho debateu a forma como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e os capítulos REPowerEU podem contribuir eficazmente para a transição ecológica e assegurar a independência da Europa em relação às fontes de energia russas num contexto de elevada inflação e de perturbações nas cadeias de abastecimento.
Além disso, o Conselho adotou uma decisão de execução relativa à aprovação do plano de recuperação e resiliência revisto da Finlândia.
O Conselho aprovou conclusões sobre as orientações para a reforma do quadro de governação económica da UE. As conclusões destacam domínios em que houve uma convergência de pontos de vista entre os Estados-Membros e domínios em que é preciso aprofundar os trabalhos sobre um quadro reformulado, e constituem orientações políticas para a Comissão Europeia com vista à elaboração de propostas legislativas pertinentes.
As regras orçamentais são importantes e deverão continuar a ser um instrumento essencial no nosso conjunto de instrumentos de política económica, mas devem ser adaptadas a um mundo em mudança. Estou muito satisfeita por termos alcançado hoje um marco importante. Na sequência de intensos debates, aprovámos conclusões do Conselho nas quais se salientam os domínios em que os nossos pontos de vista convergem. As conclusões constituem um importante contributo para a Comissão, tendo em vista as próximas propostas legislativas. Hoje demonstrámos uma vez mais que os Estados-Membros podem chegar a acordo sobre questões importantes da política económica.
Elisabeth Svantesson, ministra das Finanças da Suécia
Orientações do Conselho para a reforma do quadro de governação económica da UE (Infografia)
Orientações em matéria de política orçamental
A Comissão apresentou aos ministros as suas orientações em matéria de política orçamental para 2024, com vista a contribuir para a elaboração dos programas de estabilidade e convergência pelos Estados-Membros. Os ministros apresentaram as suas primeiras reações a esta comunicação da Comissão, publicada em 8 de março.
Impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia, centrando-se, em especial, nos aspetos do mercado financeiro relacionados com a energia.
A Presidência e a Comissão informaram o Conselho sobre os principais resultados da reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2023. O Conselho deu orientações para a continuação dos trabalhos no que respeita aos preparativos para a próxima reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, bem como para as reuniões da primavera do FMI que terão lugar de 10 a 16 de abril de 2023.
Conselho aprovou as suas orientações para o orçamento da UE para 2024. As orientações aprovadas fornecerão orientações políticas à Comissão aquando da elaboração do orçamento para o próximo ano.
O Conselho adotou também uma recomendação relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento da UE para 2021.
À margem do Conselho ECOFIN, a Presidência realizou a 13 de março a reunião semestral do diálogo macroeconómico a nível político com representantes dos parceiros sociais.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
As regras orçamentais são importantes e deverão continuar a ser um instrumento essencial no nosso conjunto de instrumentos de política económica, mas devem ser adaptadas a um mundo em mudança. Estou muito satisfeita por termos alcançado hoje um marco importante. Na sequência de intensos debates, aprovámos conclusões do Conselho nas quais se salientam os domínios em que os nossos pontos de vista convergem. As conclusões constituem um importante contributo para a Comissão, tendo em vista as próximas propostas legislativas. Hoje demonstrámos uma vez mais que os Estados-Membros podem chegar a acordo sobre questões importantes da política económica.
