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Os ministros centraram-se na dimensão ambiental do Pacto da Indústria Limpa, que foi apresentado pela Comissão em 26 de fevereiro de 2025 como roteiro comum para a descarbonização e a competitividade.
Os ministros debateram formas de ajudar as indústrias da UE a permanecerem competitivas ao mesmo tempo que fazem a transição para emissões líquidas nulas, e reconheceram o Pacto da Indústria Limpa como uma boa base de debate. Vários ministros assinalaram a ligação entre o Pacto da Indústria Limpa e a fixação de uma meta climática para 2040 para proporcionar previsibilidade. Os ministros reconheceram a necessidade de um financiamento adequado, mas foram levantadas várias questões sobre o Banco de Descarbonização Industrial previsto. Alguns ministros salientaram a necessidade de assegurar a eficácia do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço. A maioria dos ministros congratulou-se com o papel fundamental atribuído à economia circular para impulsionar a descarbonização.
Todos concordamos em que a Europa necessita de instrumentos eficazes para apoiar a descarbonização da indústria europeia. O Pacto da Indústria Limpa pode impulsionar a competitividade da UE, promovendo simultaneamente as tecnologias limpas e a economia circular. O debate de hoje foi crucial para identificar iniciativas que possam transformar a descarbonização num poderoso motor de crescimento para as empresas em toda a Europa.
Paulina Hennig-Kloska, ministra do Clima e do Ambiente da Polónia
Os ministros trocaram pontos de vista sobre as políticas ambientais a nível mundial na presença da secretária-geral adjunta das Nações Unidas e diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, Inger Andersen.
Os ministros debateram formas de apoiar uma cooperação ambiental eficaz para uma melhor aplicação dos acordos multilaterais. Partilharam igualmente os seus pontos de vista sobre a melhor forma de contribuir para o êxito das negociações em curso acerca de um tratado mundial sobre plásticos.
A Presidência e a Comissão prestaram informações sobre a sessão retomada da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP16), que se realizou em Roma, em fevereiro de 2025, e sobre os seus resultados. As principais realizações da COP16 incluíram decisões sobre a mobilização de financiamento de todas as fontes para colmatar o défice mundial de financiamento da biodiversidade até 2030, bem como sobre medidas para acompanhar a aplicação do Quadro Mundial para a Biodiversidade e dos seus objetivos e metas.
A ministra da Proteção do Ambiente e dos Recursos Naturais da Ucrânia, Svitlana Hrynchuk, informou os ministros da UE sobre os impactos ambientais da agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os ministros do Ambiente reconheceram a situação devastadora para o povo ucraniano e da natureza da Ucrânia e comprometeram-se a trabalhar coletivamente no sentido da descontaminação e da restauração de um ambiente saudável no país ao longo dos próximos anos.
A França partilhou informações sobre os mecanismos de estabilização dos preços das licenças de emissão no Sistema de Comércio de Licenças de Emissão.
A Itália, a França e a Eslováquia chamaram a atenção para a necessidade de um mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço mais eficaz para uma indústria da UE competitiva e descarbonizada.
A Chéquia, juntamente com a França, a Croácia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Roménia, a Eslovénia e a Eslováquia, abordaram as transferências transfronteiriças de resíduos e as formas de melhorar o acesso das autoridades competentes e dos organismos de controlo às informações, inclusive nos casos de transferência ilegal de resíduos.
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A Eslovénia levantou a questão dos esforços regionais em matéria de governação dos oceanos e dos mares e os recentes desenvolvimentos no âmbito da Convenção de Barcelona sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo.
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Durante o almoço, os ministros do Ambiente debateram informalmente a dimensão ambiental da recente comunicação da Comissão intitulada «Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar» e trocaram opiniões sobre formas de apoiar os agricultores e incentivá-los a proteger o solo, a água, o ar, bem como a natureza e a biodiversidade. Abordaram igualmente o papel da agricultura e da silvicultura na bioeconomia.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
