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Igualdade de género

A UE realizou progressos significativos em matéria de igualdade de género através da legislação, de iniciativas de empoderamento e de uma maior participação no mercado de trabalho.

Promoção dos direitos das mulheres

Embora as desigualdades persistam, ao longo das últimas décadas foram realizados progressos substanciais no sentido de alcançar a igualdade de género.

Na UE, estes progressos devem-se à legislação, à integração da perspetiva de género em todas as políticas e a medidas específicas para o empoderamento das mulheres.

As tendências positivas incluem o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e os avanços na sua educação e formação.

No entanto, subsistem ainda desigualdades de género: as mulheres ainda estão concentradas em setores com salários mais baixos e sub-representadas nos cargos de tomada de decisão.

homens e mulheres são iguais

Igualdade de remuneração

A UE introduziu novas regras em matéria de transparência salarial para assegurar a igualdade de remuneração.

Ao abrigo das novas regras, as empresas da UE serão obrigadas a partilhar informações sobre os salários e a tomar medidas se a disparidade remuneratória em função do género for superior a 5 %.

A diretiva inclui igualmente disposições sobre a indemnização das vítimas de discriminação remuneratória e sanções, incluindo coimas, para os empregadores que violem as regras.

Melhorar a transparência

A falta de transparência salarial foi identificada como um dos principais obstáculos à eliminação da disparidade salarial entre homens e mulheres, que em 2024 na UE foi de cerca de 11 %.

Isto significa que as mulheres ganham, em média, menos 11 % por hora do que os homens por trabalho igual.

As disparidades salariais têm um impacto a longo prazo na qualidade de vida das mulheres, no risco da sua exposição à pobreza e na perpetuação da disparidade salarial nas pensões pagas na UE, que é de cerca de 25 % (dados do Eurostat relativos a 2024).

Illustration: a woman struggling to reach the top of a wall and line chart with decreasing pay gap at 13%.
Why pay transparency can help reduce the EU’s gender pay gap (Infografia)

Why pay transparency can help reduce the EU’s gender pay gap (Infografia)

Melhorar a representação

A UE introduziu uma diretiva para o equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas.

Atualmente, os conselhos de administração das empresas europeias apresentam uma grande desigualdade de género.

O objetivo é que, até 2026, as mulheres detenham, pelo menos, 40 % dos cargos de administradores não executivos nos conselhos de administração, ou 33 % de todos os cargos de administração, executivos ou não executivos.

Equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada

Frequentemente, as mulheres são penalizadas nas suas carreiras e sofrem perdas financeiras devido ao seu papel e responsabilidades associadas ao cuidado das crianças.

A fim de resolver esta questão, a UE criou novas regras de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, a fim de promover um bom equilíbrio entre os compromissos familiares e profissionais, e proporcionar uma igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens no local de trabalho e em casa.

Pôr termo à violência contra as mulheres

A UE introduziu novas medidas para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.

A proposta visa assegurar em toda a UE um nível mínimo de proteção e a criminalização de uma série de infrações, incluindo a mutilação genital feminina e a ciberviolência.

Vítimas de violência

É alarmante que diariamente, na UE, pelo menos duas mulheres sejam mortas por um parceiro íntimo ou um familiar.

Uma em cada três mulheres europeias são vítimas de violência física ou sexual, e uma em cada duas mulheres são vítimas de assédio sexual em algum momento das suas vidas.

As novas medidas respondem a esta realidade, em que as mulheres continuam a ser desproporcionadamente afetadas por diversas formas de violência.

Factos e números sobre a violência de género na UE, incluindo o número de mulheres vítimas de violência e a opinião dos cidadãos da UE relativamente a esta questão.
Pôr termo à violência contra as mulheres (Infografia)

Pôr termo à violência contra as mulheres (Infografia)

Ver também

Não discriminação

Não discriminação

Um homem e uma mulher, com indumentária de executivos, cada um sentado sobre a sua pilha de moedas; as pilhas de moedas, vistas à lupa, têm alturas diferentes, simbolizando a disparidade salarial e a transparência.
Transparência salarial na UE

Transparência salarial na UE

Uma imagem que mostra a balança da justiça, assim como uma profissional de saúde e um trabalhador da construção, ambos a segurar um bloco de notas.
Direitos laborais

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