Conselho dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento), 21 de novembro de 2023, 21 de novembro de 2023

Principais resultados

Questões da atualidade

O Conselho dos Negócios Estrangeiros, reunido ao nível dos ministros responsáveis pelo Desenvolvimento, foi informado sobre a situação na Ucrânia, a ajuda à Palestina, a execução do Plano de Ação em matéria de Igualdade de Género (GAP III) e o seguimento da Cimeira UE-CELAC.

Pilar Cancela Rodríguez, secretária de Estado da Cooperação Internacional de Espanha, que presidiu à reunião em nome do alto representante Josep Borrell, fez o ponto da situação no respeitante ao apoio da UE à reconstrução da Ucrânia, com especial destaque para os aspetos de segurança e resiliência, e ao contexto mais vasto dos compromissos da UE para com a Ucrânia em matéria de segurança, salientando a necessidade de adotar o Mecanismo o mais rapidamente possível, a fim de assegurar um financiamento estável e previsível para a reconstrução do país.

Os ministros foram também informados sobre a revisão da cooperação para o desenvolvimento em curso com a Palestina, feita pela Comissão. Os ministros realçaram que é necessário garantir o acesso da ajuda humanitária à Faixa de Gaza.

Por ocasião da adoção de um relatório conjunto pelo Serviço Europeu para a Ação Externa e pela Comissão Europeia sobre a avaliação intercalar do Plano de Ação em matéria de Igualdade de Género (GAP III), a ministra Pilar Cancela Rodríguez, juntamente com a comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, informou os ministros sobre a execução do plano durante os primeiros dois anos (2021-2022) e anunciou que o mesmo será prorrogado até 2027.

A ministra Pilar Cancela Rodríguez prestou também breves informações sobre o seguimento da Cimeira UE-CELAC, organizada em Bruxelas em 17 e 18 de julho de 2023, congratulando-se com a assinatura do "EL PAcCTO", o Programa de Assistência contra o Crime Organizado Transnacional Europa-América Latina, que é a principal iniciativa emblemática de cooperação UE - América Latina no domínio da justiça e da segurança. No debate fez-se igualmente o ponto da situação da Agenda de Investimento Global Gateway para a América Latina e as Caraíbas.

Troca informal de pontos de vista com o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga

A troca de pontos de vista realizou-se por videoconferência no contexto da reforma em curso dos bancos multilaterais de desenvolvimento, na sequência das reuniões anuais do Grupo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (Marraquexe, 9-15 de outubro) e na perspetiva da COP28 do Dubai sobre o clima (30 de novembro a 12 de dezembro). Esta troca de pontos de vista proporcionou uma oportunidade para centrar a atenção na visão estratégica e nas ambições do presidente Ajay Banga para o Banco Mundial, no fortalecimento das parcerias, nomeadamente com a UE, e no reforço da ação em matéria de alterações climáticas e biodiversidade. A reunião com Ajay Banga foi a primeira do seu mandato de presidente do Banco Mundial.

Envolvimento da Equipa Europa em ambientes complexos em África

Durante um almoço de trabalho, os ministros trocaram pontos de vista sobre o envolvimento da Equipa Europa em ambientes complexos em África. O debate centrou-se na emergente "faixa de instabilidade", que vai do golfo da Guiné ao oceano Índico, com especial destaque para o Sael, com o objetivo de trabalhar no sentido de um entendimento comum dos desafios nesses ambientes e de partilhar ideias para uma abordagem coerente da Equipa Europa.

Os ministros abordaram igualmente a situação no Corno de África, que se caracteriza por uma grave situação de insegurança e por grandes necessidades humanitárias devido aos conflitos em curso no Sudão e na Somália. As necessidades humanitárias na Etiópia também continuam a ser elevadas devido aos efeitos dos eventos climáticos, dos conflitos e da violência intercomunitária, bem como aos surtos de doenças.

O debate entre os ministros contribuiu para um entendimento comum dos desafios que se colocam à intervenção da UE em ambientes complexos e facilitou o intercâmbio de ideias iniciais para a realização de uma abordagem coerente, integrada mas diferenciada, da Equipa Europa nestes países.

Fórum Global Gateway

Além disso, na rubrica "Diversos", a ministra Pilar Cancela Rodríguez e a comissária Jutta Urpilainen prestaram informações aos ministros sobre o Fórum Global Gateway, que teve lugar em Bruxelas, em 25 e 26 de outubro. Durante o Fórum, foram assinados, com parceiros de todo o mundo, vários acordos e compromissos de investimento nos domínios da energia verde, da investigação e da educação, das matérias-primas críticas e dos corredores de transportes.

Também no âmbito da rubrica "Diversos", a comissária Jutta Urpilainen congratulou-se com a assinatura, em 15 de novembro, do Acordo de Samoa, que substitui o Acordo de Cotonu.

• Conclusões do Conselho sobre a abordagem da Equipa Europa (comunicado de imprensa, 21 de novembro de 2023)
• Conclusões do Conselho sobre a tripla transição: uma transição social, ecológica e digital (comunicado de imprensa, 21 de novembro de 2023)
• Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial 14/2023 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Programação do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global"
• Conclusões do Conselho relativas ao Relatório Especial 21/2023 do Tribunal de Contas Europeu sobre a Iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas