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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 14 de novembro de 2023
Principais resultados
Apoio da UE à Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros, reunido na sua formação de ministros da Defesa, debateu o apoio da UE à Ucrânia após uma breve mensagem vídeo do ministro da Defesa ucraniano, Rustem Umierov.
O alto representante sublinhou a necessidade urgente de chegar a acordo sobre um apoio militar acrescido à Ucrânia, a fim de dar resposta às suas necessidades imediatas em termos de defesa aérea, formação, munições e equipamento de inverno, permitindo assim a sua defesa contra a agressão russa.
Em seguida, o debate ministerial centrou-se nos compromissos de segurança a mais longo prazo à luz das conclusões do Conselho Europeu de outubro, onde se convidou o alto representante, com base num quadro a aprovar pelo Conselho, a proceder a consultas com a Ucrânia e a dar conta dessas conversações na reunião do Conselho Europeu de dezembro.
Os ministros realizaram um debate sobre a Missão de Assistência Militar da UE de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia), que já atingiu o seu objetivo de formar 30 000 soldados ucranianos e que pretende agora formar outros 10 000, e fizeram o balanço dos esforços da UE para fornecer munições à Ucrânia, no quadro da iniciativa de março de 2023.
Neste contexto, o alto representante confirmou que a execução estava em curso e que os Estados-Membros estavam empenhados e unidos no apoio à Ucrânia durante o tempo que for necessário.
A meta de entregar um milhão de munições, que fixámos em conjunto com os Estados-Membros, continua a ser o objetivo político. É ambicioso, mas continua a ser um objetivo que continuamos a almejar, fazendo todos os possíveis, todos dias, para fornecer mais munições com mais rapidez.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O alto representante salientou que a indústria europeia de defesa tem capacidade para fornecer munições à Ucrânia, mas que necessita de previsibilidade. Essa é a razão pela qual a UE aprovou e lançou a Ação de Apoio à Produção de Munições (ASAP) e a Comissão Europeia apresentará uma estratégia industrial de defesa europeia no início de 2024.
Questões da atualidade
No âmbito das questões da atualidade, os ministros da Defesa da UE debateram os progressos realizados no que respeita à capacidade de projeção rápida da UE, um dos principais resultados da Bússola Estratégica que permitirá à UE destacar até 5 000 militares para responder a ameaças iminentes e reagir a situações de crise. A capacidade de projeção rápida deverá estar plenamente operacional em 2025 pelo que, tendo em conta esse prazo, o alto representante incentivou os Estados-Membros a contribuírem com mais forças e capacidades e a respeitarem o calendário acordado.
O alto representante informou seguidamente o Conselho sobre as missões e operações da política comum de segurança e defesa (PCSD) da UE, bem como sobre o impacto da evolução do ambiente geopolítico nas mesmas. O debate debruçou-se, nomeadamente, sobre o Sael, onde a UE apoiará os Estados costeiros do Golfo da Guiné na sua resposta para conter o alastramento da ameaça terrorista, e sobre a operação militar da UE na Bósnia-Herzegovina, tendo o mandato da EUFOR ALTHEA sido prorrogado por mais um ano.
Conclusões do Conselho e outras decisões
Em 13 de novembro, o Conselho aprovou as conclusões sobre a Estratégia Espacial da UE para a Segurança e a Defesa.
Nesse mesmo dia, o Conselho adotou também uma recomendação que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos vinculativos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP).
Pequeno-almoço informal com o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg
Os ministros da Defesa da UE realizaram um pequeno-almoço de trabalho informal com o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, e abordaram a resiliência das infraestruturas críticas e a capacidade da UE e da OTAN para responderem a estas novas ameaças no contexto dos vários incidentes de segurança ocorridos recentemente no mar Báltico.
Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa
Os ministros da Defesa da UE reuniram-se no Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa (AED), sob a presidência do alto representante Josep Borrell, na sua qualidade de chefe da Agência, imediatamente antes da reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa).
O Comité Diretor aprovou as prioridades da UE para 2023 em matéria de desenvolvimento de capacidades. O documento serve de base para o planeamento de defesa a nível da UE e para todas as iniciativas da UE relacionadas com a defesa. As 22 prioridades refletem as realidades militares observadas na Ucrânia, apoiam os objetivos de defesa da UE e foram elaboradas com o objetivo de resultarem em projetos concretos.
Os ministros da Defesa da UE aprovaram igualmente uma declaração conjunta sobre o reforço do acesso da BITDE ao financiamento e a sua capacidade de contribuir para a paz, a estabilidade e a sustentabilidade na Europa. A declaração salienta a importância de melhorar o acesso da BITDE ao financiamento público e privado, considerado essencial para apoiar as operações industriais, promover a inovação e aumentar a competitividade.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A meta de entregar um milhão de munições, que fixámos em conjunto com os Estados-Membros, continua a ser o objetivo político. É ambicioso, mas continua a ser um objetivo que continuamos a almejar, fazendo todos os possíveis, todos dias, para fornecer mais munições com mais rapidez.
