Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), cimeira dos dirigentes mundiais, Glasgow, Reino Unido, 1 de novembro de 2021

Principais resultados da cimeira dos dirigentes mundiais

A cimeira dos dirigentes mundiais de 1 de novembro de 2021 deu início à 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26). De 31 de outubro a 12 de novembro, a COP26 reuniu as 197 partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC). Entre estas contam-se a UE e todos os seus Estados-Membros.

A delegação da UE foi chefiada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro-ministro esloveno, Janez Janša, em representação da Presidência eslovena do Conselho da UE.

O presidente Charles Michel, falando em nome da UE em conjunto com a presidente Ursula von der Leyen, salientou que a humanidade tem de agir agora para pôr um travão no aquecimento global.

"A humanidade esteve em guerra com a natureza. É hora de parar. O planeta Terra é a nossa única casa. Temos de manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 °C. O momento de agir é agora e temos de o fazer em conjunto." Presidente Charles Michel

• Declaração do presidente Charles Michel, em nome da União Europeia, na cimeira dos dirigentes mundiais da COP26, 1 de novembro de 2021

No "Debate sobre Ação e Solidariedade – A Década Crítica", evento dos dirigentes consagrado à solidariedade com os países mais vulneráveis, o presidente Charles Michel enumerou as áreas-chave que exigem uma concentração de esforços por parte da comunidade internacional:

• a mobilização de fundos públicos
• a colaboração com o setor privado
• a tarifação do carbono
• a coerência entre as políticas económicas.

• Intervenção do presidente Charles Michel no "Debate sobre Ação e Solidariedade" da COP26, 1 de novembro de 2021

Principais resultados da COP26

Foram realizados progressos significativos na conferência sobre as alterações climáticas, que se realizou em Glasgow e terminou em 13 de novembro após duas semanas de negociações entre as Partes no Acordo de Paris.

Entre as principais iniciativas contam-se:

• o aumento dos fundos destinados a ajudar os países em desenvolvimento a combater as alterações climáticas
• o lançamento do Compromisso Mundial sobre o Metano
• a finalização das regras sobre os aspetos operacionais do Acordo de Paris (Regras de Katowice).

Contudo, o Pacto de Glasgow sobre o Clima deixa margem para envidar novos esforços nos próximos anos a fim de alcançar a meta dos 1,5 °C.

A conferência foi organizada pelo Reino Unido, que exerce a Presidência da COP26, em parceria com a Itália. Inicialmente prevista para 2020, foi adiada por um ano devido à pandemia de COVID-19.

• COP 26 – realizaram-se progressos significativos, mas são necessários mais esforços para alcançar o objetivo dos 1,5 °C (comunicado de imprensa da Presidência eslovena)
• Resultados da COP26 (sítio Web da COP26)
• Cimeira sobre as alterações climáticas (COP26): a sua importância (informações gerais)
• Acordo de Paris sobre alterações climáticas (informações gerais)

Posição da UE para a COP26

A posição da UE no seu conjunto foi acordada pelo Conselho em 6 de outubro de 2021. Nas suas conclusões, o Conselho:

• apelou a todas as partes para que apresentem contributos determinados a nível nacional (CDN) ambiciosos
• convidou outros países desenvolvidos importantes a aumentarem as suas contribuições para o compromisso de financiamento da ação climática de 100 mil milhões de dólares americanos
• definiu a posição da UE no que diz respeito às regras aplicáveis aos mercados internacionais do carbono, permitindo aos países negociarem reduções de emissões
• definiu a posição da UE sobre horizontes temporais comuns para os compromissos de redução de emissões constantes dos CDN de cada país.

• Conselho define posição da UE para a cimeira da COP26 sobre o clima (comunicado de imprensa, 6 de outubro de 2021)
• Conselho (Ambiente), 6 de outubro de 2021
• O papel do Conselho nos acordos internacionais (informações gerais)

Em 5 de outubro, o Conselho adotou igualmente conclusões sobre o financiamento da ação climática. O objetivo é cumprir o compromisso a nível mundial de mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano até 2025 para ajudar os países em desenvolvimento a fazer face aos efeitos das alterações climáticas.

• Conselho adota conclusões sobre o financiamento da ação climática (comunicado de imprensa, 5 de outubro de 2021)

Na reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de outubro, os dirigentes da UE fizeram o balanço dos preparativos para a COP26. Nas conclusões da reunião, reiteraram aspetos fundamentais da posição da UE.

• Conselho Europeu, 21-22 de outubro de 2021

Contexto

Cimeira anterior

A cimeira dos dirigentes no âmbito da 25.ª Conferência das Partes (COP25) realizou-se em Madrid (Espanha), em 2 de dezembro de 2019.

• Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP25), 2 de dezembro de 2019

Acordo de Paris

Em 2015, os dirigentes mundiais reunidos na 21.ª Conferência das Partes (COP21), em Paris, definiram novos objetivos ambiciosos em matéria de luta contra as alterações climáticas. Celebraram um acordo que apresenta um plano de ação para limitar o aquecimento global.

• Acordo de Paris sobre alterações climáticas (informações gerais)
• Conferência de Paris das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, 30 de novembro – 12 de dezembro de 2015