Cimeira sobre as alterações climáticas (COP26)
De 31 de outubro a 13 de novembro, os dirigentes mundiais estiveram reunidos em Glasgow, no Reino Unido, para a cimeira sobre as alterações climáticas (COP26). Mas o que representa a COP26 e quais as razões que levaram os dirigentes a reunirem-se?
O que é a COP26?
A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) é um importante evento que reúne dirigentes de todos os países do mundo com vista a chegar a acordo sobre a forma de intensificar a ação a nível mundial para resolver a crise climática.
Há quase 30 anos, os dirigentes mundiais reuniram-se pela primeira vez para dar uma resposta coletiva à questão das alterações climáticas. As Nações Unidas convidaram os países a assinar uma convenção sobre o clima segundo a qual cada país signatário se comprometeria a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Desde então, os países que assinaram a convenção – formalmente designados por "partes" – reúnem-se anualmente para debater os progressos e os desafios (devido à pandemia de COVID-19, a reunião não se realizou em 2020).
A sigla COP designa a "Conferência das Partes" na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC). A COP26 é a 26.ª reunião das partes na convenção e foi organizada pelo Reino Unido, em parceria com a Itália.
Na reunião, as partes analisaram os progressos realizados no que toca aos compromissos assumidos no âmbito do objetivo do Acordo de Paris, que consiste em manter o aquecimento global bem abaixo de 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e envidar esforços para o limitar a 1,5 °C.
Qual foi a importância da COP26?
Segundo os cientistas, a melhor forma de salvar o planeta dos efeitos perigosos das alterações climáticas é manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 °C. No entanto, o mundo não está atualmente no bom caminho para atingir esse objetivo, uma vez que a temperatura global está a aumentar.
Segundo o último relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC), o aquecimento global está a causar cada vez mais alterações, e em alguns casos irreversíveis, nos padrões de precipitação, nos oceanos e nos ventos em todas as regiões do mundo. Na UE e em todo o mundo verifica-se um aumento da frequência e da intensidade de eventos meteorológicos extremos, como vagas de calor, inundações e incêndios florestais.
É extremamente urgente tomar medidas contra as alterações climáticas. A COP26 reuniu dirigentes mundiais a fim de agirem em conjunto com vista a limitar o aumento da temperatura e as alterações climáticas.
A reunião da COP26 tinha como principais objetivos:
- firmar o compromisso de atingir metas mais ambiciosas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa até 2030
- debater medidas de adaptação aos inevitáveis impactos das alterações climáticas
- aumentar o financiamento da ação climática, em especial para os países em desenvolvimento
Qual foi a mensagem da UE para a COP26?
A UE quer dar o exemplo e assumir a liderança na luta mundial contra as alterações climáticas. Ao longo dos anos, a UE adotou uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo e atingiu os seus objetivos anteriores em matéria de redução das emissões. Este ano, a UE renovou a sua ambição em matéria de clima em consonância com o Acordo de Paris, comprometendo-se a reduzir as emissões em pelo menos 55 % até 2030 e fazendo desta meta uma obrigação legal nos termos da Lei Europeia em matéria de Clima.
Contudo, as alterações climáticas são uma ameaça a nível mundial, e a UE não pode agir sozinha.
Na COP26, a UE incentivou as outras partes a intensificarem os seus compromissos e ações para reduzir as emissões e aumentarem os esforços de adaptação, a fim de que os objetivos do Acordo de Paris se mantenham alcançáveis.
Enquanto principal contribuinte para o financiamento internacional da ação climática, a UE está a honrar o seu compromisso de conceder financiamento aos países em desenvolvimento para os ajudar a enfrentar os efeitos das alterações climáticas, e continuará a contribuir para a prossecução do objetivo global de mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano até 2025. A UE convida outros países desenvolvidos a darem o seu próprio contributo para apoiar os países em desenvolvimento.
- Conselho define posição da UE para a cimeira da COP26 sobre o clima (comunicado de imprensa, 6 de outubro de 2021)
- Conselho adota conclusões sobre o financiamento da ação climática (comunicado de imprensa, 5 de outubro de 2021)
- Recentes ações estratégicas da UE em matéria de alterações climáticas (informações gerais)
- Contribuição da Europa para o financiamento da ação climática (infografia)
Quem representou a UE na COP26?
O Conselho e a Comissão Europeia representaram a UE na reunião da COP. A delegação da UE foi composta por um grupo de funcionários do Conselho e da Comissão, chefiado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro-ministro da Eslovénia, Janez Janša, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE.
No que respeita ao Conselho, a Eslovénia participou na reunião e nos debates em nome dos 27 Estados-Membros da UE. A posição que a UE no seu conjunto tomou no decurso das negociações – cujo objetivo era alcançar um compromisso renovado por parte dos países – foi acordada antes da reunião, na mais recente sessão do Conselho (Ambiente).
O Conselho desempenha um papel importante nos acordos internacionais com países que não pertencem à UE e com organizações internacionais, na medida em que adota as diretrizes de negociação e aprova a celebração de acordos.
5 factos sobre o objetivo de neutralidade climática prosseguido pela UE
Combater as alterações climáticas é imperativo para o futuro da Europa e do mundo. Em 2019, os dirigentes da UE aprovaram o objetivo de alcançar uma UE com impacto neutro no clima até 2050, dando, assim, seguimento aos compromissos assumidos pela UE e pelos seus Estados-Membros ao assinarem o Acordo de Paris, em 2015. O que significa "neutralidade climática" e como tenciona a UE alcançar este objetivo, promovendo simultaneamente o bem-estar dos seus cidadãos?