Cimeira da Parceria Oriental

Principais resultados

Os dirigentes da UE, dos Estados-Membros da UE e dos países da Parceria Oriental reuniram-se na Sexta Cimeira da Parceria Oriental, que se realizou em Bruxelas, no dia 15 de dezembro de 2021.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, presidiu à reunião. O presidente Charles Michel e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, representaram a UE.

Declarações do presidente Charles Michel na conferência de imprensa após a Sexta Cimeira da Parceria Oriental

Os parceiros orientais presentes na cimeira foram a Arménia, o Azerbaijão, a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia. A Bielorrússia suspendeu a sua participação na Parceria Oriental, mas a UE continua a cooperar com o povo bielorrusso.

No final da cimeira, os dirigentes adotaram uma declaração conjunta.

Cimeira da Parceria Oriental – Declaração conjunta

Os dirigentes salientaram que a sua parceria continua firmemente baseada em valores fundamentais comuns, em interesses mútuos e na apropriação partilhada, na responsabilidade, na inclusividade, na diferenciação e na responsabilização mútua.

A Parceria Oriental procura promover a estabilidade, a prosperidade e a cooperação mútua, levar por diante o empenho nas reformas necessárias e dar resposta aos desafios mundiais e regionais.

A República do Azerbaijão emitiu uma declaração nacional.

Declaração nacional

Declarações do presidente Charles Michel sobre o apoio da UE à Ucrânia

Valores partilhados

Os dirigentes salientaram a sua determinação conjunta em defender os valores fundamentais que partilham:

reforço da democracia e do Estado de Direito
proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias
promoção da igualdade de género
fomento de sociedades inclusivas
garantia do pleno respeito pelos princípios e normas do direito internacional

A UE continua a apoiar firmemente a independência e soberania de todos os parceiros orientais, bem como a sua integridade territorial dentro das respetivas fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Continuamos profundamente preocupados com a desestabilização contínua e as violações dos princípios do direito internacional em muitas partes da região da Parceria Oriental, que constituem uma ameaça para a paz, a segurança e a estabilidade. Apelamos a que sejam redobrados os esforços no sentido de promover a resolução pacífica dos conflitos ainda em aberto na região da Parceria Oriental, com base nos princípios e normas do direito internacional. Declaração conjunta da Cimeira da Parceria Oriental

Os dirigentes congratularam-se com os esforços desenvolvidos pela UE e com o seu empenho reforçado e papel mais determinado na prevenção de conflitos, na resolução de conflitos e na consolidação da confiança.

Reafirmaram o direito soberano de cada parceiro escolher o seu nível de ambição e os seus objetivos nas suas relações com a UE. A Parceria Oriental não é dirigida contra ninguém, sendo sim concebida para contribuir para a paz e a prosperidade em todos os países da vizinhança.

A Parceria Oriental baseia-se em valores e direitos fundamentais

Parceria

Os dirigentes congratularam-se com os acordos que os parceiros orientais e a UE celebraram ou estão atualmente a negociar:

a plena entrada em vigor dos acordos de associação e das zonas de comércio livre abrangente e aprofundado (ZCLAA) com a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia
a entrada em vigor, em março de 2021, do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a UE e a Arménia
os progressos realizados nas negociações entre a UE e o Azerbaijão sobre um novo acordo abrangente

A UE reconheceu a iniciativa do trio de parceiros associados (Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia) no sentido de reforçar a cooperação com a UE.

A UE lamenta a decisão tomada pelas autoridades bielorrussas de suspender a participação na Parceria Oriental e aguarda com expectativa o reatamento da cooperação logo que estejam reunidas as condições necessárias para uma transição democrática pacífica, a fim de elaborar uma agenda conjunta baseada em valores comuns e interesses partilhados.

Entretanto, a UE continua a dialogar com os cidadãos, a sociedade civil e os média independentes da Bielorrússia e a apoiá-los, nomeadamente através de um plano global de apoio económico a uma Bielorrússia democrática, no montante máximo de 3 mil milhões de euros.

Reiterando declarações anteriores, a UE condenou a instrumentalização de migrantes e refugiados pelas autoridades bielorrussas e, na verdade, todos os incidentes de instrumentalização de migrantes para fins políticos.

Infografia – Juntos somos mais fortes: a Parceria Oriental

Juntos somos mais fortes: a Parceria Oriental (Infografia)

Resiliência e prosperidade

Os dirigentes comprometeram-se a reforçar a resiliência centrando-se nos seguintes aspetos:

reforço do Estado de direito
criação de uma administração pública eficiente, transparente e responsável a todos os níveis de governo
luta contra a fraude, a corrupção e a criminalidade económica
combate à criminalidade organizada
reforço da segurança e da ciber-resiliência, incluindo contra as ameaças híbridas

Os dirigentes comprometeram-se a promover a convergência gradual no domínio da política externa e de segurança, em consonância com os compromissos assumidos pelos parceiros face à UE.

Reiteraram igualmente a importância de reforçar a comunicação estratégica para aumentar a resiliência, incluindo a luta contra a desinformação e a manipulação da informação.

A UE e os parceiros interessados congratularam-se com a recente assinatura dos acordos sobre o espaço de aviação comum com a Arménia e a Ucrânia, que criam novas oportunidades tanto para os consumidores como para os operadores.

Saudaram ainda os acordos celebrados com a Arménia, a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia sobre a sua associação ao Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE (2021-2027).

Os dirigentes trabalharão no sentido de reforçar a resiliência ambiental e climática, fazendo avançar a transição ecológica por meio de investimentos e da cooperação no domínio da economia circular, do crescimento verde e da adaptação às alterações climáticas, e reforçando a biodiversidade.

A UE apoia os esforços dos países parceiros para atingir a neutralidade climática em 2050, eliminando progressivamente o carvão, fixando contributos determinados a nível nacional mais ambiciosos e acelerando a concretização desses contributos em consonância com os compromissos da COP26.

Política para a Parceria Oriental para o pós-2020

Os dirigentes comprometeram-se a reforçar a sua cooperação com base na política para a Parceria Oriental para o pós-2020.

No âmbito dos cinco objetivos a longo prazo da política da Parceria Oriental para o pós-2020 destacam-se a recuperação, a resiliência e a reforma como elementos fundamentais da futura agenda. Os objetivos a longo prazo são os seguintes:

desenvolver economias resilientes, sustentáveis e integradas
garantir instituições responsáveis, o Estado de direito e a segurança
desenvolver a resiliência ambiental e climática
concretizar uma transformação digital resiliente
criar sociedades resilientes, justas e inclusivas que promovam a igualdade de género

Estes objetivos são acompanhados de um ambicioso plano regional de investimento económico, no valor de 2,3 mil milhões de euros (incluindo iniciativas emblemáticas por país), destinado a apoiar a recuperação socioeconómica após a COVID-19 e reforçar a resiliência a mais longo prazo, acelerando as transformações ecológica e digital. Prevê-se que o plano mobilize até 17 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados.

Entre os primeiros investimentos que contribuem para os objetivos do plano de investimento económico contam-se os seguintes:

entrega de 100 autocarros inteligentes e eficientes do ponto de vista energético a Erevã para reduzir o congestionamento e a poluição atmosférica (Arménia)
implantação de Internet de alta velocidade em mil comunidades de zonas rurais da Geórgia
melhoria da conectividade e integração da Moldávia na rede transeuropeia de transportes
aumento da eficiência energética dos edifícios na Moldávia e na Ucrânia
apoio às pequenas e médias empresas no Azerbaijão e na Ucrânia

O plano de investimento económico vem na sequência do apoio substancial fornecido para combater a pandemia, no âmbito da abordagem Equipa Europa, e do apoio em curso à vacinação e ao desenvolvimento de certificados digitais COVID-19.

A política da Parceria Oriental para o pós-2020 foi definida em março de 2020 numa comunicação conjunta da Comissão Europeia e do alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. A comunicação e os objetivos foram saudados pelo Conselho, nas suas conclusões de maio de 2020, e pelos dirigentes da Parceria Oriental, numa reunião por videoconferência, em junho de 2020. O documento de trabalho conjunto dos serviços da Comissão adotado em julho de 2021, contém uma descrição mais pormenorizada da nova agenda.

A Parceria Oriental: Recuperação – Reforma – Resiliência (Infografia)

Solidariedade

Os dirigentes recordaram que a recuperação socioeconómica após a COVID-19 e o desenvolvimento a mais longo prazo oferecem uma oportunidade para reforçar a resiliência, investindo na conectividade sustentável e acelerando as transições ecológica e digital.

Reconheceram que a UE e os seus Estados-Membros continuam empenhados em apoiar os países parceiros no combate à pandemia e no processo de vacinação, em lutar contra a desinformação a respeito das vacinas e em promover a resiliência a mais longo prazo dos sistemas de saúde.

No âmbito da resposta global da Equipa Europa à COVID-19, a UE e os seus Estados-Membros disponibilizaram 2,5 mil milhões de euros para apoiar os países parceiros na luta contra a crise sanitária do coronavírus e na sua recuperação socioeconómica a longo prazo. Este montante inclui cerca de 1,5 mil milhões de euros para a assistência macrofinanceira à Geórgia, à República da Moldávia e à Ucrânia.

Foram disponibilizados 75 milhões de euros para apoiar o processo de vacinação e o acesso às vacinas: dos quais 40 milhões de euros para um projeto em curso da OMS de disponibilização de vacinas e 35 milhões de euros para um mecanismo coordenado pela Polónia que facilitará a entrega de vacinas pelos Estados-Membros aos países da Parceria Oriental, complementando os mais de 13 milhões de doses de vacinas doadas até à data por via do Mecanismo COVAX e do mecanismo da UE de partilha de vacinas. Prevê-se que, já nas próximas semanas, ao abrigo deste sistema, mais de 400 000 vacinas BioNTech/Pfizer sejam doadas por Portugal à Arménia.

Os dirigentes saudaram o reconhecimento mútuo dos certificados digitais COVID-19 relativamente à Arménia, à Geórgia, à República da Moldávia e à Ucrânia e, em breve, ao Azerbaijão, que permite viajar de forma mais segura e mais fácil de e para a UE.

Apoio da UE aos países da Parceria Oriental na luta contra a COVID‑19 (ficha informativa da Comissão Europeia)

Apropriação conjunta

Os dirigentes apelaram ao reforço da apropriação conjunta e reafirmaram a importância da participação inclusiva de todos os quadrantes da sociedade. Salientaram que é necessário aprofundar o diálogo com a sociedade civil, em especial com os jovens, e promover a igualdade de género, a tolerância e o diálogo intercultural.

O diálogo com a sociedade civil, nomeadamente através do Fórum da Sociedade Civil da Parceria Oriental, e da sensibilização alargada e do apoio orientado das organizações da sociedade civil a nível local e dos parceiros sociais, continua a ser parte integrante da Parceria Oriental.

Iniciativas adicionais

No período que antecedeu a cimeira, foram lançadas várias outras iniciativas de apoio à Parceria Oriental.

O novo Serviço de Apoio às Empresas da Parceria Oriental faz parte da iniciativa EU4Business e visa ajudar a reforçar a competitividade comercial das micro, pequenas e médias empresas (PME) nos países da Parceria Oriental e na UE.

Sítio Web do Serviço de Apoio às Empresas da Parceria Oriental

Um acordo de financiamento que disponibilizará à Moldávia 60 milhões de euros em apoio orçamental ajudará o país a fazer face ao impacto da grave crise do gás. Anunciado durante a 6.º reunião do Conselho de Associação UE-Moldávia, em 28 de outubro de 2021, e assinado em 15 de dezembro de 2021, o acordo ajudará a apoiar os cidadãos mais vulneráveis a braços com o aumento das faturas de energia.

UE e República da Moldávia reforçam o empenho e a cooperação em matéria de reformas (comunicado de imprensa da Comissão Europeia)

A Comissão Europeia mobilizou um novo pacote de assistência no valor de 30 milhões de euros para apoiar o povo da Bielorrússia, tanto dentro como fora do país. O pacote centra-se na prestação de apoio aos jovens, aos média independentes, às PME no exílio e aos agentes culturais.

UE intensifica o apoio ao povo da Bielorrússia (comunicado de imprensa da Comissão Europeia)

Resultados da Parceria Oriental

As trocas comerciais entre a UE e a Parceria Oriental superaram os 65 mil milhões de euros em 2020 (+22 % em 10 anos)
A UE é o maior parceiro comercial de quatro dos seis países da Parceria Oriental
A UE apoiou mais de 185 000 PME nos países da Parceria Oriental, criando ou apoiando 1,65 milhões de postos de trabalho
Foram proporcionadas aos jovens mais de 80 000 oportunidades de intercâmbio
Quase 50 % dos órgãos de poder local da Parceria Oriental se comprometeram a reduzir as emissões de CO₂

Principais eventos paralelos

A Parceria Oriental vai para além das relações entre governos. Os jovens, as autoridades locais, a sociedade civil, os média, as empresas e outras partes interessadas estão estreitamente envolvidos em eventos paralelos específicos à margem da cimeira.

Os participantes na reunião de altos funcionários propuseram prioridades e metas com base no documento de trabalho conjunto dos serviços da Comissão.

Documento de trabalho conjunto dos serviços da Comissão: Recuperação, resiliência e reforma: prioridades da Parceria Oriental após 2020, julho de 2021

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Parceria Oriental trocaram pontos de vista sobre as formas de fazer avançar a parceria, concentrando-se, em especial, nas questões da governação e do investimento, bem como no reforço da parceria para a resiliência, a recuperação e a reforma.

Reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Parceria Oriental

O Quinto Fórum da Juventude da Parceria Oriental, evento em linha realizado em 23 e 24 de novembro, reuniu jovens, técnicos de juventude e decisores políticos em vários debates sobre os valores e a participação dos jovens nos processos democráticos, bem como sobre as principais realizações, os desafios e as oportunidades de participação dos jovens no contexto das prioridades para o pós 2020 da iniciativa da Parceria Oriental.

A 13.ª Assembleia Anual do Fórum da Sociedade Civil da Parceria Oriental decorreu em linha, de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2021. Reuniu mais de 300 organizações da sociedade civil e decisores políticos da Parceria Oriental e da UE, que debateram as etapas finais e os desafios que se colocam antes da cimeira, bem como as ambições e os objetivos estratégicos estabelecidos nos novos documentos estratégicos.

A Comissão Europeia e o Conselho alemão para as Relações Externas organizaram um evento de alto nível da Rede de Grupos de Reflexão sobre a Parceria Oriental. O primeiro evento deste tipo realizou-se em setembro de 2020, e era dedicado ao tema "A Parceria Oriental da UE em tempos conturbados".

Rede de Grupos de Reflexão sobre a Parceria Oriental (Conselho alemão para as Relações Externas)

A 10.ª Conferência anual dos Órgãos de Poder Local e Regional para a Parceria Oriental (CORLEAP) centrou-se na importância de aprofundar os laços com os órgãos de poder local nos países da Parceria Oriental.

Contexto

Parceiros orientais: factos e números

EU Neighbours East

Este portal noticioso apresenta as informações mais recentes sobre a cooperação da UE com os seus parceiros orientais: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia. Inclui também uma página dedicada à Sexta Cimeira da Parceria Oriental, disponível em oito línguas.

Cimeira anterior

A Quinta Cimeira da Parceria Oriental realizou-se em 2017.

Cimeira da Parceria Oriental, 24 de novembro de 2017

20 resultados para 2020

Na cimeira de 2017, os dirigentes adotaram um ambicioso plano de trabalho, intitulado "20 resultados para 2020", destinado a melhorar a vida dos cidadãos nos países da Parceria Oriental. O plano de trabalho centra-se em quatro domínios prioritários de cooperação.

Segundo uma consulta sobre o futuro da Parceria Oriental realizada por ocasião do seu 10.º aniversário, os "20 resultados" previstos revelaram-se adequados e traduziram-se em resultados concretos e tangíveis.

Jovens Embaixadores Europeus

A iniciativa "Jovens Embaixadores Europeus" foi lançada pela UE em junho de 2016, com a nomeação dos primeiros cem jovens. Trata-se de uma rede de caráter não político e voluntário que reúne jovens proativos dos países da Parceria Oriental, da UE e do Reino Unido empenhados em estabelecer ligações, partilhar experiências e trabalhar em conjunto para um futuro melhor. Existem atualmente mais de 700 Jovens Embaixadores Europeus ativos em 34 países.

Na perspetiva da Sexta Cimeira da Parceria Oriental, os Jovens Embaixadores Europeus de cada país da Parceria Oriental estão a organizar debates temáticos nos principais canais de comunicação social que são transmitidos em direto, por meio de plataformas populares, a centenas de milhares de pessoas. Os temas de debate são selecionados pelos próprios Jovens Embaixadores Europeus e centram-se nos futuros investimentos da UE e nos domínios de cooperação que interessam aos jovens, com base na agenda da cimeira de alto nível.

Os debates são transmitidos em direto na página Facebook do EU Neighbours East.

Narrativas de desinformação sobre a Parceria Oriental

A Parceria Oriental e os seus membros são alvo de campanhas de desinformação, que privam os cidadãos de informações claras e verificáveis sobre a iniciativa e os seus benefícios.

O Grupo de Missão East StratCom (Serviço Europeu para a Ação Externa) elaborou uma ficha informativa que expõe as narrativas de desinformação mais comuns sobre a Parceria Oriental e os países parceiros.