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Reunião por videoconferência dos dirigentes da UE-América Latina e Caraíbas, 2 de dezembro de 2021, 2 de dezembro de 2021
Principais resultados
Os dirigentes da UE e de sete países da América Latina e Caraíbas (ALC) reuniram-se por videoconferência em 2 de dezembro de 2021.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, presidiu à reunião. O presidente Charles Michel e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, representaram a UE. Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, também participou na reunião.
"A reunião de dirigentes que hoje tem lugar é um passo importante para relançar o diálogo ao mais alto nível entre a UE e a América Latina e as Caraíbas. Esperamos que seja também uma etapa para uma verdadeira cimeira birregional assim que as condições o permitam.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
Os parceiros da América Latina e Caraíbas foram representados pelos chefes de Estado ou de Governo dos países da ALC que exercem as presidências das organizações regionais e sub-regionais em 2021: Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México e Suriname.
O mote da reunião foi "Unir forças para uma recuperação sustentável pós-COVID-19".
Resposta e recuperação da COVID-19
Os dirigentes da UE reiteraram a sua disponibilidade para intensificar a cooperação no combate à pandemia de COVID-19.
Trabalhando como "Equipa Europa", juntamente com os Estados-Membros, a UE disponibilizou 3 mil milhões de euros de apoio imediato à ALC em matéria de cuidados de saúde. A UE exportou mais de 130 milhões de doses de vacinas para países da ALC. É um dos principais contribuintes para o COVAX, que já forneceu mais de 50 milhões de doses à região. Os Estados-Membros da UE doaram mais 10 milhões de doses a quase metade de todos os países da ALC.
O Banco Europeu de Investimento (BEI) irá conceder à Argentina um empréstimo de cerca de 85 milhões de euros para financiar iniciativas de resiliência e de preparação para as pandemias, assim como para apoiar a aquisição de vacinas.
A UE também está disposta a explorar a possibilidade de apoiar a produção e a distribuição de vacinas na região.
Mais do que nunca, a nossa associação estratégica assume uma importância geopolítica: juntos, a UE e a ALC representam quase um terço dos membros da ONU e sete membros do G20. Por conseguinte, podemos desempenhar um papel decisivo na definição da agenda multilateral e na resposta aos grandes desafios mundiais, como a pandemia de COVID-19, o desenvolvimento sustentável e as alterações climáticas."
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
Preparação no domínio da saúde
A UE está pronta a apoiar iniciativas regionais como o Plano para a autossuficiência sanitária da ALC, elaborado pela CEPAL da ONU, e os esforços que a Organização Pan-Americana de Saúde atualmente desenvolve.
Destacando a importância de uma resposta multilateral, os dirigentes da UE convidaram os parceiros da ALC a apoiarem os trabalhos tendo em vista um novo instrumento internacional para a prevenção, a preparação e a resposta a pandemias.
Os dirigentes da UE anunciaram que, ao abrigo do NDICI-Europa Global (2021-2027), serão postos à disposição da ALC 3,4 mil milhões de euros a fim de apoiar uma recuperação da pandemia que seja sustentável a longo prazo.
Além disso, a UE pretende mobilizar mais de 12 mil milhões de euros de investimento público e privado na região através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável Mais (FEDS+).
Pelo menos 800 milhões de euros serão afetados ao apoio às Caraíbas e à execução do Acordo pós-Cotonu.
Luta contra as alterações climáticas e perda de biodiversidade
Os dirigentes da UE anunciaram uma nova iniciativa da "Equipa Europa" que apoiará os esforços para travar a desflorestação na Amazónia. Destacaram igualmente a contribuição da UE no valor de mil milhões de euros para o compromisso mundial de financiamento florestal anunciado na COP26, em Glasgow.
A UE apoiará financeiramente os parceiros da ALC para os ajudar a cumprir os compromissos que assumiram no âmbito do Acordo de Paris. Os dirigentes da UE ofereceram-se para reforçar a cooperação tendo em vista apoiar a adaptação às alterações climáticas.
Os dirigentes aguardam com expectativa o lançamento de uma Aliança Digital UE-ALC, previsto para 2022, para em parceria promoverem uma digitalização centrada no ser humano. A Aliança irá tirar partido da recente instalação de um cabo de fibra ótica transatlântico (EllaLink) que liga as duas regiões através de Portugal e do Brasil. O cabo deverá em breve estender-se a outros países da ALC.
Na sequência do lançamento, em 1 de dezembro de 2021, da estratégia de conectividade da UE, a Ponte Global, a União colaborará com os países da ALC na identificação de outros projetos viáveis, como o desenvolvimento do potencial do hidrogénio verde e a criação de cadeias de valor sustentáveis no domínio das matérias-primas com a região da ALC.
Os dirigentes da UE exortaram a que se tire pleno partido da vasta rede de acordos comerciais e de associação entre as duas regiões como motor de recuperação económica, criação de emprego e oportunidades de negócio e investimento em ambos os lados do Atlântico.
Coesão social e luta contra as desigualdades
Os dirigentes da UE salientaram que o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais é essencial para uma recuperação duradoura, e que se deve dar especial atenção aos grupos vulneráveis e à promoção do empoderamento das mulheres e das raparigas. Uma nova iniciativa regional da "Equipa Europa" dedicada à segurança e à justiça, irá apoiar a cooperação birregional em matéria de segurança dos cidadãos, criminalidade organizada e Estado de direito.
Os dirigentes debateram ainda a cooperação para combater as crescentes desigualdades e promover a coesão social. Em 2022, uma nova Iniciativa da "Equipa Europa" pretenderá dar resposta a desafios estruturais conexos, nomeadamente através da criação de sistemas de proteção social resilientes, da reformulação das políticas orçamentais e da definição de políticas públicas inclusivas.
Dirigentes da UE e da ALC comprometeram-se a unir forças para uma recuperação sustentável da pandemia de COVID-19
Contexto
Preparação das reuniões
Os temas debatidos durante a reunião dos dirigentes foram identificados durante uma reunião ministerial informal UE-ALC, realizada em 14 de dezembro de 2020 e organizada virtualmente a partir de Berlim pela então Presidência alemã do Conselho da UE.
Em 19 de setembro de 2021, como parte dos preparativos para a reunião dos dirigentes UE-ALC, o presidente Charles Michel participou na sexta cimeira da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).
A UE e a América Latina e Caraíbas (ALC) são das regiões do mundo com mais afinidades entre si, estando estreitamente ligadas em termos de história, cultura, povos e valores. Em conjunto constituem um terço dos membros da ONU e entre si contam sete membros do G20.
A conectividade digital UE-ALC foi substancialmente reforçada graças ao cabo submarino transatlântico de fibra ótica BELLA (Building the Europe Link with Latin America) [Fazer a ligação entre a Europa e a América Latina], que liga Portugal ao Brasil. A sua construção foi concluída em março de 2021 e a obra inaugurada oficialmente em 1 de junho, durante a Assembleia Digital de 2021, que foi organizada em conjunto pela Presidência portuguesa do Conselho da UE e a Comissão Europeia.
A parceria entre as duas regiões inclui uma rede de acordos políticos, de associação, de comércio e de cooperação entre a UE e 27 dos 33 países da América Latina e das Caraíbas.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Mais do que nunca, a nossa associação estratégica assume uma importância geopolítica: juntos, a UE e a ALC representam quase um terço dos membros da ONU e sete membros do G20. Por conseguinte, podemos desempenhar um papel decisivo na definição da agenda multilateral e na resposta aos grandes desafios mundiais, como a pandemia de COVID-19, o desenvolvimento sustentável e as alterações climáticas."
