Cimeira UE-Balcãs Ocidentais, Brdo pri Kranju, Eslovénia, 6 de outubro de 2021

Principais resultados

Organizada pela Presidência eslovena do Conselho em Brdo pri Kranju, a cimeira UE-Balcãs Ocidentais reuniu os dirigentes:

• dos Estados-Membros da UE
• dos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais: a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte e o Kosovo*

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, presidiu à cimeira e, a par de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, representou a UE.

Durante a cimeira, os dirigentes da UE adotaram uma declaração que foi subscrita pelos dirigentes dos Balcãs Ocidentais.

Na declaração, a UE reafirma o seu apoio inequívoco à perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais. Lança iniciativas destinadas a apoiar a conectividade e as transições ecológica e digital na região e assume compromissos no domínio da cooperação política e em matéria de segurança.

Na declaração faz-se igualmente referência a uma série de ações concretas a favor dos Balcãs Ocidentais, nomeadamente:

• o Plano Económico e de Investimento no montante de 30 mil milhões de euros
• o compromisso de aumentar as taxas de vacinação contra a COVID-19
• o roteiro para a redução dos custos de itinerância
• a Agenda de Inovação para os Balcãs Ocidentais
• corredores verdes e planos de ação da Comunidade dos Transportes

Perspetiva europeia

Os dirigentes reafirmaram o seu apoio inequívoco à perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais, que é de interesse estratégico mútuo e continua a ser uma escolha estratégica comum.

A UE confirmou uma vez mais o seu compromisso com o processo de alargamento e as decisões pertinentes que tomou a esse respeito, com base em reformas credíveis dos parceiros, numa condicionalidade justa e rigorosa e no princípio dos méritos próprios.

Os dirigentes da UE recordaram também a importância de a UE ser capaz de manter e aprofundar o seu próprio desenvolvimento, assegurando a sua capacidade de integrar novos membros.

Os parceiros dos Balcãs Ocidentais reiteraram a sua adesão aos valores e princípios europeus e à realização das reformas necessárias no interesse dos seus povos.

Resposta à COVID-19

Os dirigentes recordaram que, através da sua parceria estreita e eficaz com a UE, os Balcãs Ocidentais têm estado estreitamente envolvidos numa série de iniciativas da UE destinadas a combater a pandemia.

Os dirigentes da UE comprometeram-se a continuar a melhorar o acesso dos parceiros a vacinas, diagnósticos e terapêuticas. Comprometeram-se a ajudar todos os parceiros dos Balcãs Ocidentais a atingirem taxas de vacinação semelhantes à média da UE até ao final de 2021.

Antes da cimeira, a UE e os seus Estados-Membros já tinham fornecido 2,9 milhões de doses de vacinas à região, para além do apoio sanitário e socioeconómico que totalizou o montante sem precedentes de 3,3 mil milhões de euros.

• Equipa Europa: desembolsados até à data 34 mil milhões de euros para combater a COVID-19 nos países parceiros (Comissão Europeia)
• Solidariedade internacional da UE durante a pandemia de COVID-19 (informações gerais)

Um Plano Económico e de Investimento de 30 mil milhões de euros

A UE é o principal parceiro político, económico e comercial dos Balcãs Ocidentais. Através do Plano Económico e de Investimento, a UE presta agora um apoio financeiro sem precedentes, com a mobilização de cerca de 30 mil milhões de euros para a região ao longo dos próximos sete anos.

A UE disponibilizará 9 mil milhões de euros de financiamento sob a forma de subvenções, através de dez iniciativas emblemáticas de investimento. Desta forma, o Plano Económico e de Investimento visa:

• estimular a recuperação económica a longo prazo
• acelerar a transição ecológica e digital
• apoiar a cooperação regional
• promover a convergência com a UE

O Plano Económico e de Investimento contribuirá igualmente para atrair investimentos públicos e privados com o apoio do Mecanismo de Garantia para os Balcãs Ocidentais, que tem capacidade para mobilizar 20 mil milhões de euros.

• Infografia – UE, o principal investidor e parceiro comercial dos Balcãs Ocidentais
• Ficha informativa – Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais (Comissão Europeia)
• Comunicação da Comissão: Um Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais (Comissão Europeia)

Uma responsabilidade partilhada

Os investimentos do Plano Económico e de Investimento deverão ser um motor de mudança positiva para os Balcãs Ocidentais. No entanto, tal só será sustentável se houver um esforço conjunto de todas as partes.

Por conseguinte, o apoio da UE está ligado à realização de progressos tangíveis em matéria de Estado de direito, reformas socioeconómicas e adesão aos valores, regras e normas europeus.

Conectividade, integração, transições ecológica e digital

O Plano Económico e de Investimento será complementado por uma série de novas iniciativas destinadas a apoiar as transições ecológica e digital, a integração regional e a conectividade, bem como a recuperação social e económica.

Os dirigentes congratularam-se com o acordo alcançado sobre o plano de ação para a Agenda Verde, que será um motor fundamental da transição para economias modernas, neutras em CO2, resilientes às alterações climáticas e eficientes em termos de recursos.

A UE continuará a apoiar a cooperação regional inclusiva.

Os dirigentes concordaram em intensificar os esforços para reforçar a integração dos mercados dos Balcãs Ocidentais no mercado único da UE, nomeadamente no domínio do SEPA (Espaço Único de Pagamentos em Euros).

Congratularam-se com o roteiro para a itinerância, que definirá o rumo para a redução dos custos de itinerância entre a UE e os Balcãs Ocidentais, com base no regime de itinerância gratuita aplicável na região desde 21 de julho.

Os dirigentes também acolheram com satisfação o conceito de corredores verdes entre a UE e os Balcãs Ocidentais, a fim de reduzir os tempos de espera nas fronteiras, e os planos de ação da Comunidade dos Transportes aprovados recentemente no contexto dos transportes inteligentes e da conectividade sustentável.

Além disso, lançaram a Agenda de Inovação para os Balcãs Ocidentais com o objetivo de promover a excelência e criar oportunidades nos domínios da inovação, investigação, educação, cultura, juventude e desporto.

Cooperação política e em matéria de segurança

Os dirigentes da UE observaram que estar lado a lado com a UE é um sinal claro da orientação estratégica dos parceiros dos Balcãs Ocidentais, o que se deverá refletir no pleno alinhamento pelas posições da UE em matéria de política externa.

Reafirmamos a nossa expectativa de que os parceiros aprofundem ainda mais a cooperação no domínio da política externa e de segurança comum (PESC) e progridam de forma objetiva e sustentável no sentido de se alinharem plenamente pelas posições da UE em matéria de política externa, nomeadamente posições tomadas em instâncias internacionais, e agirem em conformidade, como parte importante do seu percurso europeu. Declaração de Brdo

Num momento em que a UE e os Balcãs Ocidentais enfrentam numerosos desafios comuns em matéria de segurança, os dirigentes concordaram em reforçar a sua cooperação nos seguintes domínios:

• contributo para as missões e operações de segurança da UE
• combate à desinformação e a outras ameaças híbridas
• reforço da cibersegurança e da ciberdiplomacia
• luta contra o terrorismo, a radicalização e a criminalidade organizada
• combate ao branqueamento de capitais e ao tráfico de seres humanos e de droga
• resposta à evolução da situação no Afeganistão

A UE manifestou igualmente a sua disponibilidade para reforçar o seu apoio aos parceiros dos Balcãs Ocidentais na resposta aos desafios migratórios. A atenção deverá incidir na melhoria dos sistemas de asilo, na luta contra a introdução clandestina de migrantes e a migração ilegal, nos processos de regresso, na gestão das fronteiras, no intercâmbio de informações e na capacidade de acolhimento.

Cimeiras periódicas

A fim de refletir a importância da relação estreita entre a UE e os Balcãs Ocidentais, os dirigentes decidiram realizar periodicamente cimeiras entre a UE e os Balcãs Ocidentais, estando a próxima prevista para 2022.

Conselho Europeu informal

Em 5 de outubro, na véspera da cimeira, o presidente Charles Michel convidou os dirigentes da UE para um debate sobre o papel da UE no mundo. Os dirigentes recordaram que a UE apoia firmemente o multilateralismo e defende uma ordem internacional assente em regras. Debateram os seguintes temas:

• a colaboração com os aliados e parceiros que partilham das mesmas ideias, em especial os EUA e a OTAN
• o reforço da resiliência da UE através da redução das suas dependências críticas
• o aumento da capacidade da UE para agir de forma autónoma enquanto potência económica, bem como no domínio da segurança e da defesa
• a defesa dos interesses próprios da UE, particularmente em relação à China, que é considerado um concorrente, um parceiro e um rival sistémico

Informações gerais

A cimeira fez parte da execução da Agenda Estratégica para 2019-2024 do Conselho Europeu.

• Uma Nova Agenda Estratégica para 2019-2024 (texto)
• Uma Nova Agenda Estratégica para a UE (resumo)

Relações UE-Balcãs Ocidentais

Relações da UE com cada um dos parceiros dos Balcãs Ocidentais

• Infografia – Albânia
• Infografia – Bósnia-Herzegovina
• Infografia – Kosovo*
• Infografia – Montenegro
• Infografia – República da Macedónia do Norte
• Infografia – Sérvia

(todas as infografias foram elaboradas pela Comissão Europeia)

Cimeiras anteriores

A última cimeira UE-Balcãs Ocidentais, em 2020, realizou-se em formato virtual devido à pandemia de COVID-19, tendo sido organizada pela Presidência croata do Conselho.

A anterior cimeira presencial entre os dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais realizou-se em Sófia, em 2018, e foi organizada pela Presidência búlgara do Conselho.

Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.