"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Com a sua permissão, utilizaremos cookies para recolher dados agregados e anónimos sobre as pesquisas e comportamentos dos utilizadores do nosso sítio Web. Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência que lhe proporcionamos no nosso sítio Web.
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 20 de outubro de 2025
Principais resultados
Regulamento REPowerEU
Os ministros da Energia da UE chegaram a acordo («orientação geral») sobre a proposta de eliminar progressivamente os volumes remanescentes de gás importado da Rússia. O regulamento aplica-se tanto ao gás transportado por gasoduto como ao gás natural liquefeito (GNL), e constitui um marco fundamental para pôr termo às importações de energia russa.
Com o apoio esmagador ao acordo que obtivemos hoje, enviamos um sinal claro: a Europa recusa-se a ser vulnerável à chantagem energética. Ao eliminar progressivamente as importações de gás russo, estamos a reforçar a nossa segurança energética coletiva e a dar um passo decisivo no sentido de uma verdadeira independência estratégica e de uma transição para energias limpas.
Lars Aagaard, ministro do Clima, da Energia e dos Serviços Públicos da Dinamarca
O regulamento introduz uma proibição juridicamente vinculativa do gás russo, tanto do transportado através de gasodutos como do GNL, com uma aplicação faseada: Já no próximo ano, a proibição terá efeitos nos contratos a curto prazo e a proibição total de importação entrará em vigor a 1 de janeiro de 2028. Os Estados-Membros acordaram igualmente em reforçar os controlos sobre a origem do gás e assegurar o cumprimento das normas através de procedimentos de autorização prévia. Ao mesmo tempo, simplificaram os procedimentos para o gás proveniente de países terceiros que cumpram critérios específicos, tais como serem importantes produtores e exportadores de gás, já terem proibido as importações de gás russo ou não disporem de infraestruturas capazes de importar gás.
O Conselho pode agora encetar negociações com o Parlamento Europeu e chegar a acordo sobre o texto final do ato legislativo.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A eletrificação enquanto motor de uma transição competitiva e limpa
Os ministros debateram igualmente o papel da eletrificação para assegurar a transição competitiva e limpa da UE. O debate contribuirá para o futuro Plano de Ação para a Eletrificação que a Comissão Europeia deverá apresentar no início de 2026.
Os ministros saudaram a intenção da Comissão de lançar o plano de ação e centraram-se nas oportunidades e nos desafios inerentes a assegurar uma eletrificação eficiente, incluindo o seu potencial para acelerar a descarbonização em todos os setores-chave, com especial destaque para o potencial da eletrificação da indústria. Os ministros analisaram igualmente a forma de assegurar a disponibilidade e utilização das infraestruturas e tecnologias necessárias para apoiar esta transição.
Os principais temas de debate incluíram a forma como a UE poderia criar o enquadramento adequado para a eletrificação da indústria, permitindo simultaneamente à indústria responder aos sinais de preços e à procura de forma flexível, quais os setores que apresentam o maior potencial de eletrificação rápida e como esses setores podem ser apoiados no âmbito do Plano de Ação para a Eletrificação.
Para iniciar o debate, Jan Rosenow, professor de Política Energética da Universidade de Oxford, apresentou aos ministros os seus pontos de vista.
Como é produzida e vendida a eletricidade da UE? (Infografia)
Segurança e resiliência energéticas na Ucrânia e na Moldávia
No contexto da atual guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e dos seus impactos mais vastos na região, os ministros trocaram as suas ideias sobre a melhor forma de apoiar a segurança e a resiliência energéticas na Ucrânia e na Moldávia antes do próximo inverno. Debateram igualmente a importância estratégica da integração destes países no mercado da energia da UE e o seu contributo estratégico para a União da Energia da UE em termos de segurança energética, diversificação e integração de energias limpas.
Aos ministros juntaram-se Olha Yukhymchuk, vice-ministra da Energia da Ucrânia para a Integração Europeia, e Dorin Junghietu, ministro da Energia da Moldávia, que apresentaram uma panorâmica da situação energética nos seus países.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
