União da Energia
A União da Energia ajuda a UE a reduzir a sua dependência das importações de energia, a assegurar uma escolha mais alargada e preços mais baixos aos consumidores da UE, e a lutar contra as alterações climáticas.
A energia põe o mundo em movimento. A economia da UE e o bem-estar dos europeus dependem de um aprovisionamento estável e acessível de energia. Os Estados-Membros da UE chegaram a acordo sobre regras e objetivos comuns para assegurar o aprovisionamento de energia limpa ao abrigo da estratégia para a União da Energia.
Planos nacionais de energia e clima (Infografia)
A União da Energia: regras e objetivos
A estratégia para a União da Energia visa assegurar energia a preços acessíveis, segura e sustentável para a Europa e os seus cidadãos. Apresentada pela Comissão Europeia em 2015, em resposta a um pedido dos chefes de Estado e de Governo da UE, a estratégia assenta em cinco pilares:
- segurança energética
- um mercado interno da energia integrado
- eficiência energética
- descarbonização da economia
- investigação e inovação
Em 2016, a Comissão apresentou um pacote de propostas legislativas chamado Energias Limpas para todos os Europeus com vista a transformar a estratégia em realidade. As propostas da Comissão foram debatidas no Conselho e no Parlamento Europeu, e as negociações tiverem início em 2017. Em maio de 2019, todos os atos legislativos incluídos no pacote tinham sido adotados, concluindo assim a União da Energia.
Os principais marcos deste processo foram:
- Maio de 2019: regulamento e diretiva relativos à eletricidade, regulamento relativo à preparação para riscos e a revisão da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia
- Dezembro de 2018: diretiva revista relativa à eficiência energética, diretiva revista relativa às energias renováveis, regulamento relativo à governação
- Maio de 2018: diretiva revista relativa à eficiência energética dos edifícios
No âmbito deste pacote, a UE reviu também os objetivos da UE em matéria de energia para 2030 do seguinte modo:
- aumento mínimo de 32,5 % da eficiência energética através da redução do consumo de energia
- aumento mínimo de 32 % da quota-parte das energias renováveis
Posteriormente, estes objetivos foram revistos no âmbito do pacote Objetivo 55.
Planos nacionais em matéria de energia e clima
Com base no regulamento relativo à governação, que entrou em vigor em dezembro de 2018, os Estados-Membros da UE têm de comunicar a sua contribuição para a União da Energia, o que é realizado através dos planos nacionais de em matéria de energia e clima (PNEC), que cobrem um período de 10 anos e devem ser atualizados periodicamente. Os primeiros abrangem o período de 2021 a 2030.
Qual é a importância da União da Energia?
A União da Energia dá resposta aos principais desafios que a UE enfrenta no domínio da energia. A saber:
- Alterações climáticas: a UE está empenhada em alcançar a neutralidade climática até 2050, e a redução das emissões relacionadas com a energia é uma das ações-chave
- Dependência energética: como maior importador de energia do mundo, a UE precisa de reduzir a sua dependência dos mercados externos
- Envelhecimento das infraestruturas: a UE tem de integrar plenamente os seus mercados da energia, modernizar as suas infraestruturas energéticas e garantir a coordenação entre os preços nacionais da energia
A criação de uma União da Energia totalmente funcional ajuda a impulsionar a economia da UE, a sua segurança energética e o seu empenho na luta contra as alterações climáticas, ao mesmo tempo que proporciona aos consumidores e às empresas da UE uma escolha mais alargada e preços mais baixos.
Liderança no combate às alterações climáticas
A UE está empenhada em assumir a liderança no combate mundial às alterações climáticas. Os dirigentes da UE ambicionam atingir o objetivo da neutralidade climática na Europa até 2050, em consonância com o Acordo de Paris. Desenvolvendo esforços conjuntos ao longo das próximas décadas, os países da UE visam assegurar que as emissões de gases com efeito de estufa sejam reduzidas ao mínimo e que sejam tomadas medidas para compensar as restantes emissões.