Turquia
A Turquia obteve o estatuto de país candidato à UE em dezembro de 1999. A UE e a Turquia iniciaram as negociações de adesão em outubro de 2005, mas, na sequência do contínuo retrocesso da Turquia nos domínios da democracia, do Estado de direito e dos direitos fundamentais, as negociações de adesão entre a UE e a Turquia encontram-se num impasse desde junho de 2018.
Pedido de adesão à UE
Em 1987, a Turquia apresentou um pedido de adesão à então Comunidade Económica Europeia.
Na sua reunião em Helsínquia, em dezembro de 1999, o Conselho Europeu concedeu à Turquia o estatuto de país candidato à UE.
Negociações de adesão
Na sua reunião de 16 e 17 de dezembro de 2004, o Conselho Europeu decidiu que a Turquia preenchia suficientemente os critérios para se dar início às negociações de adesão.
O Conselho e a Turquia chegaram a acordo sobre um quadro de negociações em 3 de outubro de 2005. No mesmo dia, deu-se início às negociações numa conferência intergovernamental entre a UE e a Turquia.
Em fevereiro de 2008, o Conselho adotou a versão revista da Parceria de Adesão com a Turquia. Trata-se de uma base que ajuda a preparar a Turquia para uma eventual adesão à UE, definindo os principais domínios prioritários e servindo de referência para medir os progressos realizados nas reformas.
Em junho de 2018, o Conselho observou, pela primeira vez, que a Turquia estava a afastar-se cada vez mais da UE, e que, por conseguinte, as negociações de adesão com a Turquia tinham chegado a um impasse, não sendo de prever que se viesse a ponderar a abertura ou encerramento de novos capítulos.
Reuniões da Conferência de Adesão
As negociações de adesão realizam-se em conferências intergovernamentais (frequentemente designadas por «conferências de adesão») entre os ministros e embaixadores dos Estados-Membros da UE e do país candidato. As negociações abrangem o conjunto de direitos e legislação comuns (o «acervo da UE») e dividem-se em diferentes capítulos, ou grupos de capítulos, que representam diferentes domínios de intervenção. As reuniões podem realizar-se a nível ministerial ou a nível dos delegados.
Antes do atual impasse nas negociações de adesão, a UE e Turquia tinham realizado 12 reuniões deste tipo. Na última reunião, realizada em 30 de junho de 2016, a conferência abriu as negociações sobre o capítulo 33, que trata das disposições financeiras e orçamentais. Em 2006, o Conselho tinha concluído que oito capítulos relevantes para as restrições da Turquia no que diz respeito a Chipre não seriam abertos e que nenhum outro capítulo seria provisoriamente encerrado até a Turquia cumprir os seus compromissos relacionados com o Protocolo Adicional ao Acordo de Associação UE-Turquia (o «Acordo de Ancara»).
No âmbito das negociações de adesão, tinham sido abertos 16 capítulos e um deles tinha sido provisoriamente encerrado.
Avaliação anual dos progressos
Todos os anos, o Conselho costuma adotar conclusões sobre o alargamento, nas quais faz o balanço dos progressos realizados por cada um dos países candidatos e parceiros da UE, incluindo a Turquia, na sua via europeia.
Relações da UE com a Turquia
A Turquia continua a ser um país candidato e é um parceiro fundamental da UE em muitos domínios de interesse comum, incluindo a migração, a luta contra o terrorismo, a saúde pública, o clima e as questões regionais. Em março de 2021, o Conselho Europeu declarou que a UE está disposta a colaborar com a Turquia de forma faseada, proporcionada e reversível em domínios de interesse comum, sob reserva das condições estabelecidas.
A UE tem um interesse estratégico num ambiente estável e seguro no Mediterrâneo Oriental e apelou frequentemente à Turquia para que desanuviasse as tensões na região, respeitasse a soberania e a integridade territorial de todos os Estados-Membros da UE e promovesse relações de boa vizinhança de forma sustentável.
A UE e a Turquia têm em vigor um acordo de associação que remonta a 1963 e que visa reforçar a cooperação económica e as relações comerciais bilaterais. A União Aduaneira UE-Turquia está em vigor desde 1995.