Qualidade do ar

Poluição atmosférica na UE

A poluição atmosférica é uma das principais causas de doença e de morte precoce na Europa. Em especial, as partículas finas (PM_2.5) podem penetrar profundamente nos pulmões e na corrente sanguínea e são responsáveis pelo maior número de mortes precoces na Europa.

Em 2022, a poluição atmosférica causou cerca de 350 000 mortes prematuras na Europa, das quais 239 000 devido às PM_2.5. Este número corresponde a mais de 11 vezes o número de vítimas mortais de acidentes rodoviários (20 634 em 2022).

As emissões de poluentes atmosféricos na UE diminuíram desde 1990, mas os níveis de poluição continuam a ultrapassar os valores recomendados. Em 2023, 94 % das pessoas a viver em cidades da UE estavam expostas a concentrações de PM_2.5 superiores aos níveis indicados nas mais recentes orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em matéria de qualidade do ar, de acordo com a Agência Europeia do Ambiente.

Como a UE combate a poluição atmosférica

Desde a década de 1980 que a UE tem vindo a adotar medidas rigorosas para reduzir a poluição atmosférica.

Os principais atos legislativos estabelecem:

• normas de qualidade do ar para o ar exterior (ambiente)
• metas nacionais para a redução das emissões dos principais poluentes atmosféricos

Em outubro de 2024, o Parlamento Europeu e o Conselho adotaram uma diretiva que estabelece normas de qualidade do ar atualizadas em toda a UE. As novas regras estabeleceram valores-limite vinculativos para 2030, como fase intermédia para alcançar o objetivo de poluição zero e contribuir para um ambiente livre de substâncias tóxicas na UE até 2050.

Muitos outros atos jurídicos também contribuem para melhorar a qualidade do ar na UE, incluindo as regras relativas às emissões de gases com efeito de estufa em todos os setores económicos, as normas Euro 7 para os veículos e as regras relativas às emissões industriais.

Novas regras da UE em matéria de qualidade do ar

A nova diretiva da UE relativa à qualidade do ar [(UE) 2024/2881] fundiu e substituiu as anteriores diretivas relativas à qualidade do ar (2004/107/CE e 2008/50/CE).

Apoia o objetivo do Pacto Ecológico Europeu de reduzir até 2050 a poluição do ar, da água e do solo para níveis que deixem de ser nocivos.

Os Estados-Membros da UE têm de transpor a diretiva para o direito nacional até 11 de dezembro de 2026.

As principais alterações incluem:

• normas da UE em matéria de qualidade do ar mais rigorosas para 2030, mais próximas das orientações da OMS de 2021, que refletem os dados científicos mais recentes sobre a forma como a poluição atmosférica afeta a saúde

• um novo direito para as pessoas pedirem uma indemnização se a sua saúde for prejudicada devido a violações das regras

• Qualidade do ar: Conselho dá luz verde final ao reforço das normas na UE (comunicado de imprensa, 14 de outubro de 2024)

Normas de qualidade do ar mais rigorosas

A nova diretiva estabelece normas de qualidade do ar mais rigorosas para 2030 relativamente a 13 poluentes, incluindo PM_2.5, PM₁₀, dióxido de azoto e ozono. As normas abrangem, nomeadamente, os limites de emissão, as obrigações de redução da exposição média e os limiares de alerta.

No caso das partículas finas (PM_2.5), o valor-limite anual será reduzido para menos de metade até 2030:

• Antiga norma da UE: 25 µg/m³
• Nova norma da UE: 10 µg/m³
• Orientação da OMS: 5 µg/m³

Os limites mais rigorosos deverão reduzir as mortes prematuras associadas às PM_2.5 em 75 % no prazo de 10 anos.

A Comissão tem de reexaminar periodicamente os dados científicos, a fim de verificar se as normas de qualidade do ar revistas são eficazes na proteção da saúde.

Em determinadas condições, os Estados-Membros poderão solicitar a prorrogação do prazo para cumprir os valores-limite de qualidade do ar.

Acesso à justiça e direito a indemnização

As novas regras reforçam o direito a um ar limpo e ao acesso à justiça. As pessoas e as organizações, incluindo as ONG, com um interesse suficiente podem contestar a forma como a diretiva é aplicada.

Pela primeira vez, os Estados-Membros da UE são obrigados a garantir que as pessoas possam solicitar e obter uma indemnização caso a sua saúde seja prejudicada pela violação intencional ou negligente das regras nacionais que transpõem a diretiva.

Melhor planeamento e monitorização

Sempre que os níveis de poluentes excedam os valores-limite e os valores-alvo, a diretiva exige que os Estados-Membros estabeleçam roteiros e planos de qualidade do ar. Os Estados-Membros têm de tomar medidas adequadas para diminuir a poluição e reduzir ao mínimo possível o tempo em que são excedidos esses valores.

Além disso, a diretiva reforça os requisitos de monitorização e modelização da qualidade do ar. Melhores dados ajudarão as autoridades a gerir a qualidade do ar, a planear medidas de prevenção e a aplicar as regras de forma mais eficaz.

Poluição transfronteiriça e informação do público

A poluição do ar não reconhece fronteiras, por isso os Estados-Membros têm de cooperar para identificarem as fontes de poluição atmosférica e as medidas necessárias para as combater, bem como a planear atividades coordenadas.

Têm igualmente de intensificar os esforços para informar o público sobre a qualidade do ar.