Resíduos
Os resíduos constituem um perigo para o ambiente e para a saúde humana. A UE está empenhada em prevenir e gerir melhor os resíduos e em promover uma economia mais circular.
Os resíduos como recurso
Os resíduos contaminam os solos e a água, e os nossos oceanos estão a ficar cheios de resíduos de plástico.
A má gestão dos resíduos resulta em poluição e põe o ambiente natural sob pressão, com riscos para a saúde humana.
No entanto, se forem bem geridos, os resíduos podem ser um recurso. Se forem reutilizados e reciclados, e não eliminados, os resíduos podem criar valor para a economia.
Numa economia circular, os materiais de alto valor são extraídos dos resíduos e reafetados para a produção de novos bens, o que prolonga a vida útil dos materiais, evitando a sua eliminação e reduzindo a necessidade de novos materiais, o que, por sua vez, contribui para reduzir o impacto sobre os recursos naturais.
Legislação da UE em matéria de resíduos
Os objetivos gerais da UE no que diz respeito ao combate aos resíduos são os seguintes:
- minimizar os efeitos negativos pela prevenção e melhor gestão dos resíduos
- promover a reciclagem e a reutilização de recursos e materiais, apoiando uma economia circular.
As regras da UE em matéria de resíduos baseiam-se na Diretiva-Quadro Resíduos que estabelece princípios fundamentais quanto à forma de gerir os resíduos. Estão em vigor medidas para combater determinados tipos de resíduos, como os resíduos eletrónicos ou os resíduos alimentares.
Diretiva-Quadro Resíduos
A Diretiva-Quadro Resíduos contém princípios de base para a gestão de resíduos, além de definições. Define tipos de resíduos e resíduos perigosos e descreve quando é que um resíduo deixa de ser resíduo e passa a ser uma matéria-prima secundária.
A diretiva estabelece uma ordem de prioridade para os resíduos, designada por «hierarquia dos resíduos». De acordo com esta hierarquia, há que evitar, em primeiro lugar, a produção de resíduos e eliminá-los apenas se não puderem ser reutilizados, reciclados ou valorizados.
A diretiva contém igualmente metas a atingir pelos Estados-Membros, entre as quais a meta de reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, que terão de aumentar para um mínimo de 55 % em peso até 2025, um mínimo de 60 % até 2030 e um mínimo de 65 % até 2035.
A UE está a trabalhar na revisão da diretiva, em especial das regras aplicáveis aos alimentos e aos resíduos têxteis. O Conselho definiu a sua posição a respeito desta revisão, com base na proposta apresentada pela Comissão Europeia. Em fevereiro de 2025, foi alcançado um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre os contornos finais do ato legislativo.
Desperdício alimentar
Transferências de resíduos
Todos os anos, há cerca de 32,7 milhões de toneladas de resíduos que são exportadas, enquanto 70 milhões de toneladas são comercializadas na UE.
Se não for devidamente regulado e controlado, o comércio de resíduos pode ser prejudicial para o ambiente e para a saúde das pessoas. Os resíduos que contêm substâncias perigosas podem poluir os solos e os oceanos, com consequências ambientais desastrosas.
A UE dispõe de regras que regulam as transferências de resíduos. Em 2024, estas regras foram atualizadas para regular melhor o comércio de resíduos, tanto na UE como com países terceiros.
Comércio de resíduos
Baterias e respetivos resíduos
A produção de baterias utiliza muitas matérias-primas virgens e os resíduos de baterias contêm substâncias perigosas. A UE adotou regras destinadas a regular todo o ciclo de vida das baterias – desde a produção até à reutilização e reciclagem – e a garantir que o setor e os seus produtos são seguros, sustentáveis e competitivos.
Este objetivo será alcançado por meio de critérios de desempenho, durabilidade e segurança, de restrições rigorosas impostas a substâncias perigosas como o mercúrio, o cádmio e o chumbo, e de informações obrigatórias sobre a pegada de carbono das baterias.
Rumo a uma cadeia de aprovisionamento europeia, sustentável e circular das baterias (Infografia)
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) incluem uma vasta gama de equipamentos, como computadores, frigoríficos e telemóveis em fim de vida. Este tipo de resíduos pode causar graves problemas ambientais e de saúde se os dispositivos descartados não forem geridos corretamente. Os produtos eletrónicos modernos também contém recursos raros, incluindo matérias-primas críticas que podem ser recicladas e reutilizadas se os resíduos forem geridos de forma eficaz.
A quantidade de REEE gerados anualmente na UE está a aumentar rapidamente. Para inverter esta tendência e promover uma melhor reciclagem dos materiais contidos nos REEE, a UE adotou regras para o tratamento destes resíduos, contribuindo assim para uma produção e um consumo sustentáveis.
Em 2024, a UE adotou uma alteração às regras a fim de clarificar algumas disposições relativas à responsabilidade alargada do produtor.
Embalagens
Em 2022, os países da UE produziram quase 84 milhões de toneladas de resíduos de embalagens, ou seja, mais 20 % do que em 2011. Se não forem tomadas medidas, os resíduos de embalagens poderão aumentar mais 19 % até 2030, o que contribuirá para aumentar a poluição e os riscos que esta acarreta.
Para resolver este problema, a UE reviu a sua legislação em matéria de embalagens e resíduos de embalagens. O objetivo consiste em:
- reduzir a produção de resíduos de embalagens
- promover uma economia circular para as embalagens eficiente em termos de custos
- harmonizar as regras em matéria de embalagens em toda a UE.
Embalagens
Poluentes orgânicos persistentes
Os poluentes orgânicos persistentes, também conhecidos como «substâncias químicas eternas» por não se decomporem no ambiente, são substâncias particularmente nocivas: são tóxicos e podem representar riscos para as pessoas e a natureza.
Estas substâncias podem encontrar-se em resíduos de alguns produtos de consumo, como têxteis impermeáveis, mobiliário, plásticos e equipamento eletrónico.
Em 2022, a UE adotou regras para restringir a presença deste tipo de substâncias nos resíduos.
Ver também
Última revisão: 19 de fevereiro de 2025