Plásticos
Enfrentar os resíduos de plásticos é crucial para que a UE reduza a poluição e proteja o ambiente e a saúde humana. As medidas da UE visam desenvolver uma economia circular dos plásticos.
Por que razão é fundamental reduzir a poluição por plásticos?
Os plásticos desempenham um papel importante na nossa economia, nas nossas indústrias e no nosso quotidiano. Os materiais plásticos são utilizados em todos os setores económicos e em todos os tipos de produtos e mercadorias.
No entanto, o plástico, em geral, não é biodegradável. A decomposição de um pedaço de plástico pode demorar até 500 anos. Os artigos de plástico descartados dividem-se frequentemente em microplásticos, que são difíceis de remover da natureza e correm o risco de acabar na nossa cadeia alimentar através da água ou dos animais.
A redução da quantidade de plásticos e microplásticos dispersos na natureza e a garantia da redução e da gestão correta dos resíduos de plástico são, por conseguinte, fundamentais para proteger o ambiente e a saúde das pessoas.
Lidar com os plásticos de uma forma sustentável é essencial para a transição da Europa para uma economia circular e neutra em carbono.
Objetivos da UE para combater os plásticos
Estratégia Europeia para os Plásticos
Em 2018, a Comissão Europeia adotou a Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular, a fim de promover a reutilização e a reciclagem de plásticos e produtos de plástico.
A estratégia lançou as bases para reduzir a poluição por plásticos e contribuir para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e para a aplicação do Acordo de Paris.
Plano de Ação para a Economia Circular
Os objetivos da estratégia para os plásticos foram ainda mais desenvolvidos no Plano de Ação para a Economia Circular apresentado pela Comissão em 2020. O plano incluiu medidas de redução de resíduos para produtos como embalagens, e requisitos obrigatórios para o teor reciclado.
Plano de Ação para a Poluição Zero
Em maio de 2021, a Comissão apresentou um Plano de Ação para a Poluição Zero no ar, na água e no solo. O principal objetivo do plano é que a prevenção da poluição seja incluída em todas as políticas pertinentes da UE, acelerando a redução dos plásticos e de outros poluentes na natureza.
A redução da quantidade de plástico no solo e no mar são duas das metas para 2050 apresentadas no plano de ação.
Tratado mundial sobre plásticos
A UE apoia um acordo mundial sobre os plásticos num quadro internacional. O objetivo do acordo seria o de reduzir a poluição por plásticos e apoiar a transição para uma economia circular a nível mundial.
As negociações para a celebração desse acordo tiveram início em 2022, mas até à data não se chegou a um compromisso.
Legislação da UE em matéria de plásticos
Proibição de produtos de plástico de utilização única
Em maio de 2019, o Conselho adotou uma diretiva para reduzir os resíduos de plástico. A diretiva introduziu novas regras para certos produtos de plástico de utilização única.
As regras incluem a proibição da utilização de produtos plásticos descartáveis específicos para os quais existem alternativas. A diretiva introduziu igualmente medidas especiais para reduzir a utilização dos produtos de plástico mais frequentemente descartados. Ao abrigo das novas regras, os seguintes produtos de plástico de utilização única estão proibidos desde 2021:
- pratos
- talheres
- palhas
- cotonetes
- produtos feitos de plástico oxodegradável
- recipientes para alimentos e bebidas feitos de poliestireno expandido
Os Estados-Membros concordaram igualmente que as garrafas de plástico devem ser fabricadas com, pelo menos, 25 % de material reciclado até 2025, e 30 % até 2030.
Melhoria da reutilização e reciclagem das embalagens em plástico
Em dezembro de 2024, o Conselho adotou um novo regulamento relativo a embalagens e resíduos de embalagens.
As novas regras incluem restrições às embalagens de plástico de utilização única de determinadas doses pré-embaladas e individuais de alimentos, e aos produtos de utilização única no setor hoteleiro.
Embalagens
Prevenção da libertação de péletes de plástico
Os péletes de plástico são uma das maiores fontes de poluição não intencional por microplásticos. Todos os anos, são libertadas no ambiente milhares de toneladas de péletes devido a falhas de manuseamento na cadeia de abastecimento.
Os péletes libertados na natureza são ingeridos pelos animais e podem causar grandes danos tanto aos animais selvagens como aos seres humanos.
A UE está a trabalhar em novas regras para melhorar o manuseamento de péletes de plástico em todas as fases da cadeia de abastecimento e reduzir as libertações não intencionais para o ambiente. A consequente redução das perdas de péletes de plástico para o ambiente poderá chegar até 74 %.
Os ministros do Ambiente da UE chegaram a acordo sobre a sua posição relativa ao novo regulamento em dezembro de 2024. O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre as novas regras em abril de 2025. O acordo provisório tem de ser adotado por ambas as instituições antes de se tornar legislação da UE.
Regulamentação do comércio de resíduos
Todos os anos, são gerados milhões de toneladas de resíduos na Europa.
Os plásticos representam uma parte significativa dos resíduos que produzimos, e os resíduos plásticos são tanto importados como exportados pela UE.
Em 2024, a UE atualizou as suas regras de forma a regular melhor o comércio de resíduos dentro da UE e com países terceiros, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e o Plano de Ação para a Economia Circular.
Foram também introduzidas novas regras mais rigorosas para a exportação de resíduos de plástico para países terceiros.
Comércio de resíduos
Última revisão: 9 de abril de 2025