Plásticos

Por que razão é fundamental reduzir a poluição por plásticos?

Os plásticos desempenham um papel importante na nossa economia, nas nossas indústrias e no nosso quotidiano. Os materiais plásticos são utilizados em todos os setores económicos e em todos os tipos de produtos e mercadorias.

No entanto, o plástico, em geral, não é biodegradável. A decomposição de um pedaço de plástico pode demorar até 500 anos. Os artigos de plástico descartados dividem-se frequentemente em microplásticos, que são difíceis de remover da natureza e correm o risco de acabar na nossa cadeia alimentar através da água ou dos animais.

A redução da quantidade de plásticos e microplásticos dispersos na natureza e a garantia da redução e da gestão correta dos resíduos de plástico são, por conseguinte, fundamentais para proteger o ambiente e a saúde das pessoas.

Lidar com os plásticos de uma forma sustentável é essencial para a transição da Europa para uma economia circular e neutra em carbono.

Objetivos da UE para combater os plásticos

Estratégia Europeia para os Plásticos

Em 2018, a Comissão Europeia adotou a Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular, a fim de promover a reutilização e a reciclagem de plásticos e produtos de plástico.

A estratégia lançou as bases para reduzir a poluição por plásticos e contribuir para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e para a aplicação do Acordo de Paris.

Plano de Ação para a Economia Circular

Os objetivos da estratégia para os plásticos foram ainda mais desenvolvidos no Plano de Ação para a Economia Circular apresentado pela Comissão em 2020. O plano incluiu medidas de redução de resíduos para produtos como embalagens, e requisitos obrigatórios para o teor reciclado.

Plano de Ação para a Poluição Zero

Em maio de 2021, a Comissão apresentou um Plano de Ação para a Poluição Zero no ar, na água e no solo. O principal objetivo do plano é que a prevenção da poluição seja incluída em todas as políticas pertinentes da UE, acelerando a redução dos plásticos e de outros poluentes na natureza.

A redução da quantidade de plástico no solo e no mar são duas das metas para 2050 apresentadas no plano de ação.

Tratado mundial sobre plásticos

A UE apoia um acordo mundial sobre os plásticos num quadro internacional. O objetivo do acordo seria o de reduzir a poluição por plásticos e apoiar a transição para uma economia circular a nível mundial.

As negociações para a celebração desse acordo tiveram início em 2022, mas até à data não se chegou a um compromisso.

Legislação da UE em matéria de plásticos

Proibição de produtos de plástico de utilização única

Em maio de 2019, o Conselho adotou uma diretiva para reduzir os resíduos de plástico. A diretiva introduziu novas regras para certos produtos de plástico de utilização única.

As regras incluem a proibição da utilização de produtos plásticos descartáveis específicos para os quais existem alternativas. A diretiva introduziu igualmente medidas especiais para reduzir a utilização dos produtos de plástico mais frequentemente descartados. Ao abrigo das novas regras, os seguintes produtos de plástico de utilização única estão proibidos desde 2021:

• pratos
• talheres
• palhas
• cotonetes
• produtos feitos de plástico oxodegradável
• recipientes para alimentos e bebidas feitos de poliestireno expandido

Os Estados-Membros concordaram igualmente que as garrafas de plástico devem ser fabricadas com, pelo menos, 25 % de material reciclado até 2025, e 30 % até 2030.

Melhoria da reutilização e reciclagem das embalagens em plástico

Prevenção da libertação de péletes de plástico

Os péletes de plástico são uma das maiores fontes de poluição não intencional por microplásticos. É possível que todos os anos milhares de toneladas de péletes sejam libertadas para o ambiente devido a perdas durante a produção, o manuseamento e o transporte.

Para combater esta poluição, a UE adotou novas regras em 2025 para prevenir as perdas de péletes de plástico em toda a cadeia de abastecimento, inclusive durante o transporte marítimo.

As regras exigem que as empresas que manuseiam péletes de plástico tomem medidas para prevenir derrames e perdas, bem como para as limpar caso ocorram. Consoante a quantidade de péletes manuseados, as empresas podem também ter de obter uma certificação independente ou apresentar uma declaração de conformidade.

Aplicam-se requisitos específicos ao transporte marítimo de péletes de plástico, incluindo regras em matéria de embalagem e informações de transporte.

As novas regras visam diminuir significativamente as perdas de péletes de plástico e contribuir para o objetivo da UE de reduzir a poluição por microplásticos.

O regulamento entrou em vigor em dezembro de 2025. A maioria das suas disposições será aplicável a partir de dezembro de 2027, dando às empresas tempo para se adaptarem aos novos requisitos.

• Péletes de plástico: Conselho aprova regulamento para reduzir a poluição por microplásticos (comunicado de imprensa, 22 de setembro de 2025)
• Perdas de péletes de plástico: Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre novas regras para reduzir a poluição por microplásticos (comunicado de imprensa, 8 de abril de 2026)

Regulamentação do comércio de resíduos

Todos os anos, são gerados milhões de toneladas de resíduos na Europa.

Os plásticos representam uma parte significativa dos resíduos que produzimos, e os resíduos plásticos são tanto importados como exportados pela UE.

Em 2024, a UE atualizou as suas regras de forma a regular melhor o comércio de resíduos dentro da UE e com países terceiros, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e o Plano de Ação para a Economia Circular.

Foram também introduzidas novas regras mais rigorosas para a exportação de resíduos de plástico para países terceiros.

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