Conselho (Ambiente), 12 de outubro de 2026

Destaques da ordem do dia

Sistema de comércio de licenças de emissão

A reunião terá início com um debate de orientação sobre a revisão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE). O pacote de revisão foi proposto pela Comissão em 17 de julho de 2026 no âmbito da execução da meta climática para 2040.

Os ministros terão a oportunidade de expor os seus pontos de vista e prioridades sobre os principais aspetos do pacote, que está atualmente a ser analisado nas instâncias preparatórias do Conselho. A revisão do CELE faz parte do roteiro «Uma Europa, Um Mercado».

• Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (Comissão Europeia)
• Instituições europeias chegam a acordo sobre roteiro para alcançar «Uma Europa, Um Mercado» até ao final de 2027 (comunicado de imprensa, 24 de abril de 2026)
• Objetivo 55: Reforma do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (infografia)

COP31 sobre alterações climáticas

Os ministros serão convidados a aprovar conclusões sobre a preparação da COP31, a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que terá lugar de 9 a 20 de novembro de 2026, em Antália (Turquia), sob a liderança conjunta da Turquia e da Austrália. Será dada particular atenção à aplicação do Acordo de Paris e ao cumprimento dos compromissos já existentes.

• Ação Climática Mundial (informações gerais)
• Alterações climáticas: medidas que a UE está a tomar (informações gerais)

COP17 sobre biodiversidade

Os ministros procurarão aprovar conclusões antes da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP17), que terá lugar de 19 a 30 de outubro em Erevã (Arménia). A COP17 marcará a primeira análise global dos progressos coletivos no sentido da aplicação do Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal e da consecução das suas metas para 2030.

• Biodiversidade (informações gerais)
• Qual é o estado atual da natureza na UE? (informações gerais)
• Por que razão as salamandras são tão importantes para nós? (página temática)

Diversos

A Presidência irlandesa e a Comissão informarão os ministros sobre os resultados da Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17 da CNUCD), que teve lugar este verão na Mongólia.