Qual a importância de manter os solos saudáveis?

A vida depende de solos saudáveis

Os solos são os fundamentos da vida na Terra. As pessoas, as plantas e os animais necessitam de solos saudáveis para sobreviverem e prosperarem.

Entre os benefícios vitais proporcionados pelos solos contam-se:

• alimentos saudáveis e água limpa
• habitats para a biodiversidade
• captura de dióxido de carbono e de outros gases com efeito de estufa, o que contribui para combater as alterações climáticas

Os solos saudáveis armazenam naturalmente CO₂ e outros gases com efeito de estufa. Com efeito, os solos representam o maior depósito terrestre de carbono do planeta, o que significa que armazenam a maior quantidade de gases com efeito de estufa em comparação com outros elementos naturais, como as árvores.

No entanto, atualmente, até 70 % dos solos da UE não se encontram em bom estado. As medidas da UE visam reduzir a poluição e a degradação dos solos.

Iniciativas políticas da UE em matéria de solos

A política da UE em matéria de saúde dos solos baseia-se no objetivo de poluição zero definido pela Comissão Europeia em 2021: a poluição do solo – bem como a poluição da água e do ar – deverá ser reduzida para níveis que deixem de ser considerados nocivos para a saúde humana e os ecossistemas naturais até 2050.

• Plano de Ação para a Poluição Zero (Comissão Europeia)

Estratégia de Proteção do Solo para 2030

Em 2021, a Comissão Europeia lançou a Estratégia de Proteção do Solo para 2030, em consonância com o objetivo de poluição zero.

Os objetivos da estratégia, a alcançar até 2050, são os seguintes:

• tornar todos os solos da UE saudáveis e mais resilientes
• proteger e restaurar os solos e assegurar que são utilizados de forma sustentável
• reduzir a poluição do solo

A estratégia reconheceu que a falta de legislação específica da UE em matéria de solos tem sido uma das principais causas da degradação dos solos na UE. Por esta razão a Comissão incluiu na estratégia uma proposta de nova legislação sobre o solo – a Diretiva Monitorização do Solo.

• Estratégia de Proteção do Solo para 2030 (Comissão Europeia)

Diretiva Monitorização do Solo

Em 2023, a Comissão publicou uma proposta de Diretiva Monitorização do Solo. A Diretiva Monitorização do Solo, se adotada por ambos os colegisladores da UE (o Conselho e o Parlamento Europeu), será o primeiro ato legislativo da UE centrado na saúde dos solos. O objetivo ambicioso a longo prazo da diretiva é alcançar solos saudáveis até 2050.

O objetivo da diretiva é criar um quadro de monitorização da saúde para todos os solos, a fim de melhorar a resiliência e gerir os riscos dos locais contaminados.

O Conselho chegou a acordo quanto a uma «orientação geral» sobre a proposta em junho de 2024. As conversações com o Parlamento Europeu sobre os contornos finais do ato legislativo foram lançadas no outono de 2024 e resultaram num acordo provisório alcançado em abril de 2025. Esse acordo ainda tem de ser confirmado pelas duas instituições.

• Diretiva Monitorização do Solo: Conselho chega a acordo com Parlamento (comunicado de imprensa, 10 de abril de 2025)

Outras políticas relativas aos solos

Vários atos legislativos da UE dizem respeito à proteção dos solos. Embora esses atos possam não incluir disposições específicas em matéria de proteção do solo, versam indiretamente a saúde dos solos através da definição de medidas e objetivos ambientais.

Entre eles contam-se o Regulamento Restauro da Natureza, a Diretiva Emissões Industriais, a política agrícola comum e as medidas relativas às águas residuais, aos fertilizantes e à responsabilidade ambiental.

Ver também

• Solos e terras (Comissão Europeia)