Cimeira UE-Canadá, Bruxelas, 14 de junho de 2021, 14 de junho de 2021

Principais resultados

A 18.ª Cimeira UE-Canadá realizou-se em Bruxelas, a 14 de junho de 2021. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, representaram a UE. O Canadá foi representado pelo primeiro-ministro Justin Trudeau.

Os dirigentes debateram a forma de trabalhar em conjunto para pôr termo à pandemia de COVID-19 e avançar para uma recuperação sustentável, centrada nas pessoas e inclusiva. Reafirmaram os seus compromissos ambiciosos em matéria de luta contra as alterações climáticas e de proteção do ambiente, bem como a sua determinação em promover os valores democráticos, a paz e a segurança.

Além disso, lançaram um novo diálogo Canadá-UE sobre saúde, um Fórum da Parceria Oceanos e uma Parceria Estratégica UE-Canadá sobre matérias-primas.

Após a cimeira, os dirigentes emitiram uma declaração conjunta.

• Declaração Conjunta UE-Canadá, 15 de junho de 2021
• Declarações do presidente Charles Michel após a 18.ª Cimeira UE-Canadá

"A nossa principal prioridade continua a ser derrotar a COVID-19. A UE é o maior exportador de vacinas — exportámos cerca de metade das vacinas que produzimos. Apoiámos a campanha de vacinação do Canadá enviando cerca de 16 milhões de doses para o Canadá. Esse número representa 60 % de todas as vacinas recebidas pelo Canadá." Presidente Charles Michel

Pôr termo à pandemia de COVID-19 e impulsionar uma recuperação mundial sustentável

Os dirigentes comprometeram-se a intensificar os esforços multilaterais para ajudar a garantir um acesso universal, equitativo e a preços comportáveis às vacinas, aos diagnósticos e aos tratamentos da COVID-19 através do acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19. Congratularam-se com o compromisso assumido pelo G7 de partilhar, pelo menos, 870 milhões de doses de vacinas diretamente ao longo do próximo ano, visando as pessoas mais necessitadas.

• Solidariedade internacional da UE durante a pandemia de COVID-19 (informações gerais)
• Cimeira do G7, Cornualha, Reino Unido, 11-13 de junho de 2021

Os dirigentes congratularam-se igualmente com o aumento das capacidades de fabrico, com vista a aumentar e diversificar o fornecimento de vacinas contra a COVID-19, mantendo simultaneamente cadeias de abastecimento abertas e seguras.

A UE e o Canadá coordenarão esforços para reforçar a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a arquitetura mundial de segurança sanitária em geral, a fim de estarem mais bem preparados para futuras pandemias.

"Congratulo-me com o apoio do primeiro-ministro Justin Trudeau a um tratado internacional sobre pandemias no quadro da OMS." Presidente Charles Michel

A fim de reforçar a colaboração bilateral em matéria de preparação para as pandemias, os dirigentes lançaram um novo diálogo Canadá-UE sobre saúde no âmbito do Acordo de Parceria Estratégica UE-Canadá.

Os dirigentes acordaram em orientar a recuperação mundial para economias verdes, inovadoras, inclusivas e resilientes e para a criação de empregos dignos. Outro objetivo comum é tornar as cadeias de abastecimento mundiais mais resilientes e sustentáveis.

Além disso, os dirigentes esforçar-se-ão por encontrar uma solução consensual no que respeita a uma reforma da arquitetura fiscal internacional até meados de 2021 no âmbito da OCDE, em conformidade com os compromissos assumidos no G7/G20.

Acordaram igualmente em retomar as viagens entre a UE e o Canadá logo que tal possa ser feito em segurança.

Lutar contra as alterações climáticas e proteger o ambiente

Reconhecendo a urgência e a natureza interligada dos desafios colocados pelas alterações climáticas e pela perda de biodiversidade, os dirigentes salientaram a necessidade de intensificar a ação a nível mundial e de fornecer respostas mais coordenadas.

A UE e o Canadá estão determinados a alcançar os resultados mais ambiciosos possíveis na 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), a fim de manter o mundo no bom caminho para alcançar os objetivos do Acordo de Paris.

Com o objetivo de dar o exemplo tornando-se economias com impacto neutro no clima até 2050, a UE e o Canadá implementarão plena e rapidamente os seus objetivos reforçados de redução das emissões para 2030/contributos determinados a nível nacional.

Ambas as partes reforçarão a sua colaboração na promoção de medidas e tecnologias para apoiar uma transição energética justa. As duas partes continuam empenhadas em aumentar os esforços para cumprir o objetivo de financiamento da luta contra as alterações climáticas no valor de100 mil milhões de dólares por ano até 2025 e em aumentar a sua contribuição financeira para as ações de adaptação às alterações climáticas.

• Alterações climáticas: medidas que a UE está a tomar (informações gerais)

Os dirigentes acordaram em prosseguir a adoção de um quadro mundial ambicioso para conservar, proteger e restaurar a biodiversidade na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 15) e pretendem chegar a resultados ambiciosos na Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, com vista a conduzir a uma transformação global no sentido de sistemas alimentares sustentáveis.

A UE e o Canadá intensificarão a cooperação e as acções multilaterais no domínio da economia circular, da utilização eficiente dos recursos naturais e da boa gestão dos produtos químicos e dos resíduos. Trabalharão também com vista a um novo tratado mundial sobre plásticos, nomeadamente para combater a poluição dos oceanos com plásticos. Neste contexto, os dirigentes lançaram um Fórum da Parceria Oceanos no âmbito da Declaração da Parceria Oceanos UE-Canadá.

Aproveitar o potencial do comércio, da tecnologia e da inovação

Os dirigentes reiteraram o seu forte apoio ao sistema comercial multilateral baseado em regras e ao papel indispensável desempenhado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Acordaram em trabalhar em conjunto para reforçar e modernizar a OMC, nomeadamente através de uma estreita cooperação no Grupo de Otava de países que comungam dos mesmos valores.

Congratularam-se com os resultados positivos alcançados com a aplicação provisória do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) e continuam firmemente empenhados em assegurar a sua aplicação plena e efetiva.

"Celebramos este ano o 5.º aniversário da assinatura do CETA. Este acordo é bom para os nossos cidadãos, para as nossas empresas e para a nossa recuperação económica." Presidente Charles Michel

• Relações comerciais UE-Canadá (Comissão Europeia)

Para diversificar as fontes de contributos importantes da economia verde e digital, separando-as de produtores menos próximos dos mesmos valores, e para promover cadeias de abastecimento UE-Canadá competitivas, os dirigentes criaram uma Parceria Estratégica UE-Canadá sobre matérias-primas.

A UE e o Canadá aprofundarão a cooperação digital através do Diálogo Digital Canadá-UE e da Parceria Global para a Inteligência Artificial, mobilizando ferramentas digitais com vista a promover uma recuperação sustentável pós-COVID-19. A fim de garantir que a Internet permanece livre, segura e aberta, a UE e o Canadá apoiam conjuntamente as normas e as abordagens regulamentares mundiais em matéria de comércio e tecnologias digitais.

A cooperação entre as duas partes será igualmente reforçada noutros domínios fundamentais, nomeadamente o programa de investigação Horizonte Europa, o ensino superior, o hidrogénio, a inteligência artificial, a tecnologia quântica e o espaço.

Promover os valores democráticos, a paz e a segurança

A UE e o Canadá continuarão a cooperar estreitamente na promoção da paz e da segurança internacionais e dos seus valores comuns, nomeadamente a defesa dos direitos humanos, a igualdade de género, a liberdade dos meios de comunicação social, a democracia liberal, o Estado de direito e a ordem internacional assente em regras.

Trabalharão em estreita colaboração para dar resposta às preocupações e desafios comuns decorrentes das relações com a China e a Rússia e debaterão o diálogo com estes países sempre que possível e nos respetivos interesses da UE e do Canadá.

Os dirigentes congratularam-se vivamente com o convite recebido pelo Canadá para participar no projeto da CEP sobre mobilidade militar. Juntamente com os EUA e a Noruega, o Canadá será um dos primeiros países terceiros a participar no projeto, representando mais um passo importante rumo a uma parceria mais estreita entre a UE e o Canadá em matéria de segurança e defesa.

Os dirigentes reafirmaram o seu apoio à integridade territorial da Ucrânia e aos apelos do povo bielorrusso para uma Bielorrússia democrática e justa. Decidiram igualmente aprofundar a cooperação e o diálogo sobre questões regionais fundamentais, nomeadamente em relação ao Médio Oriente, ao Mediterrâneo Oriental, ao Indo-Pacífico, a Mianmar, ao Irão/PACG, a África (em especial, à região do Sael) e à Venezuela.

Por último, os dirigentes reafirmaram a sua determinação em reforçar a sua cooperação em questões relacionadas com o Ártico e em celebrar um novo acordo entre a UE e o Canadá sobre o registo de identificação dos passageiros o mais rapidamente possível.

Contexto

As relações UE-Canadá têm por base um Acordo de Parceria Estratégica e um Acordo Económico e Comercial Global. Aplicados provisoriamente desde abril de 2017, estes acordos impulsionaram consideravelmente as economias de ambas as partes e conduziram a uma parceria cada vez mais estreita entre a UE e o Canadá.

• Ficha informativa sobre as relações UE-Canadá

A reunião anterior dos dirigentes UE-Canadá realizou-se em 29 de outubro de 2020, por videoconferência.

A cimeira anterior UE-Canadá realizou-se em Montreal, Canadá, em 17 e 18 de julho de 2019.

• Reunião dos dirigentes da UE e do Canadá por videoconferência, 29 de outubro de 2020
• Cimeira UE-Canadá, Montreal, Canadá, 17 e 18 de julho de 2019