Principais resultados
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, foram os representantes da UE na cimeira do G7 deste ano, organizada em Carbis Bay, na Cornualha.
Durante a reunião de três dias, os dirigentes do G7 debateram uma vasta gama de temas prementes, de entre os quais a COVID-19, a preparação para uma pandemia e a recuperação económica; os desafios geopolíticos e os assuntos externos; o comércio e o desenvolvimento; a promoção de sociedades abertas e dos valores democráticos; e a luta contra as alterações climáticas e a defesa do ambiente.
A cimeira realizou-se sob a presidência britânica do G7, cujo tema geral é "Reconstruir melhor" após a pandemia. O Reino Unido convidou os dirigentes da Austrália, da Índia, da Coreia do Sul e da África do Sul a participar numa parte da reunião como países convidados.
No final da cimeira, os dirigentes adotaram um comunicado dos dirigentes.
- Comunicado dos dirigentes do G7 – A nossa agenda comum para uma ação mundial a fim de reconstruir melhor
- Observações do presidente Charles Michel após a Cimeira do G7 em Carbis Bay, na Cornualha, de 11 a 13 de junho de 2021
Infografia –COVID-19: contribuição da UE para o esforço de solidariedade mundial em matéria de vacinas
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Saúde
Os dirigentes estabeleceram um objetivo coletivo de pôr termo à pandemia em 2022. Para tal, será necessário vacinar pelo menos 60 % da população mundial. Acelerar a disponibilização de vacinas seguras, eficazes, acessíveis e a preços comportáveis constitui, por conseguinte, uma prioridade internacional para o G7.
O G7 comprometeu-se a distribuir mil milhões de doses da vacina no próximo ano. Estas serão canalizadas principalmente através da COVAX, que é o pilar das vacinas do acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 (Acelerador ACT), para as pessoas mais necessitadas. Juntamente com o equivalente em doses da contribuição financeira do G7 do valor de 8,6 mil milhões de dólares, obtém-se uma contribuição total do G7 de mais de dois mil milhões de doses de vacinas.
Salientando a necessidade de haver um acesso equitativo às vacinas contra a COVID-19, os dirigentes do G7 comprometeram-se a apoiar o fabrico de meios de combate à COVID-19 em países de baixos rendimentos e a acelerar o seu fabrico em todos os continentes. Os dirigentes participarão de forma construtiva em debates sobre o papel da propriedade intelectual a realizar no quadro da OMC, nomeadamente trabalhando de forma coerente no âmbito do Acordo TRIPS.
A nossa prioridade era assegurarmo-nos de que estamos em condições de satisfazer a procura de vacinas e, nesse ponto, a UE assumiu a liderança. Os parceiros juntaram-se agora a nós para acelerar a produção e o fornecimento de vacinas em todo o mundo.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
- Solidariedade internacional da UE durante a pandemia de COVID-19 (informações gerais)
- Infografia – COVID-19: contribuição da UE para o esforço de solidariedade mundial em matéria de vacinas
No centro dos debates sobre a saúde mundial esteve a questão de saber de que modo nos podemos preparar melhor para futuras pandemias e combater as ameaças sanitárias mundiais de longa data. Os líderes do G7 reconheceram o seu papel particular e responsabilidades específicas no reforço da arquitetura mundial em matéria de saúde e segurança sanitária.
Os dirigentes do G7 congratularam-se com a Declaração de Roma adotada na Cimeira Mundial da Saúde, em 21 de maio, e aguardam com expectativa a oportunidade de trabalhar com o G20 e as organizações internacionais competentes na busca de medidas multilaterais em matéria de preparação e de resposta às situações de pandemia, incluindo a exploração do potencial valor de um tratado sobre pandemias.
Os dirigentes adotaram igualmente a Declaração de Carbis Bay sobre a Saúde, que estabelece um compromisso do G7 no sentido de melhor prevenir, detetar, reagir e recuperar de futuras pandemias através de uma ação multilateral eficaz e de um sistema de saúde mundial reforçado, articulado em torno da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os dirigentes juntaram-se ao apelo que foi lançado no sentido de investigar as origens da COVID-19.
Apelamos também à realização, em tempo útil, da fase 2 de um estudo transparente, orientado por peritos e baseado em dados científicos, organizado pela OMS, sobre as origens da COVID-19, nomeadamente na China, tal como recomendado no relatório de peritos.
Comunicado dos dirigentes do G7
Recuperação económica e emprego
Para atenuar o impacto da pandemia, os países do G7 prestaram aos cidadãos um apoio sem precedentes que ascende a mais de 12 biliões de dólares. O G7 continuará a apoiar as respetivas economias durante o tempo necessário, passando da resposta à crise para a promoção de um crescimento forte, resiliente, sustentável, equilibrado e inclusivo para o futuro.
A fim de criar um sistema fiscal mundial mais justo, aumentar as receitas fiscais para apoiar o investimento e reprimir a elisão fiscal, os dirigentes aprovaram a criação de um imposto mínimo mundial sobre as sociedades de, pelo menos, 15 %, a definir por país, através do quadro inclusivo do G20/OCDE. O objetivo é chegar a acordo na reunião dos ministros das finanças e governadores dos bancos centrais do G20, que terá lugar em julho.
Comércio livre e justo
O G7 mantém-se unido no seu empenho no comércio livre e justo enquanto princípios e objetivos fundamentais do sistema multilateral baseado em regras. Os dirigentes concordaram, porém, quanto à necessidade de ter uma visão comum para a reforma do sistema de comércio multilateral, com um conjunto de regras modernizado e articulado em torno da Organização Mundial do Comércio (OMC) reformada. Neste contexto, salientaram a importância do bom funcionamento da função negocial da OMC e do seu sistema de resolução de litígios.
Os dirigentes comprometeram-se a colaborar para fazer face ao risco de fuga de carbono e a alinhar as suas práticas comerciais pelos compromissos que assumiram no âmbito do Acordo de Paris.
Comprometeram-se igualmente a continuar a trabalhar em conjunto para garantir que as cadeias de abastecimento mundiais não recorram ao trabalho forçado.
Fronteiras futuras
O G7 promoverá uma colaboração mais estreita em matéria de investigação e desenvolvimento e promoverá os princípios da segurança e da integridade da investigação e da ciência aberta. Para o efeito, os dirigentes aprovaram o Pacto do G7 para a Colaboração em matéria de Investigação.
Clima e ambiente
O G7 continuará a intensificar os seus esforços para não perder de vista o limite de um aumento da temperatura de 1,5 °C. Os dirigentes reafirmaram o seu empenho no Acordo de Paris e comprometeram-se coletivamente a alcançar a neutralidade climática o mais rapidamente possível e, o mais tardar, até 2050.
A transição ecológica deverá reduzir as emissões, reforçar as medidas de adaptação a nível mundial, travar e inverter a perda de biodiversidade, criar novos postos de trabalho de elevada qualidade e aumentar a prosperidade e o bem-estar. A transição será impulsionada pela tecnologia e apoiada por medidas concretas em todos os setores das economias e sociedades do G7.
Alguns dos compromissos específicos assumidos são uma maior aceleração do abandono progressivo das capacidades de geração de eletricidade a partir do carvão sem captação de emissões, apoiando simultaneamente os trabalhadores afetados, e a supressão, até ao final de 2021, de novos apoios públicos diretos à produção internacional de eletricidade em centrais térmicas a carvão sem captação de emissões.
A transição para economias com impacto neutro no clima representa para os países em desenvolvimento desafios específicos em termos de financiamento. Os dirigentes do G7 honram os seus compromissos bilaterais e multilaterais de apoio aos esforços de descarbonização destes parceiros através do financiamento da ação climática.
Os dirigentes reafirmaram o objetivo coletivo dos países desenvolvidos de mobilizar conjuntamente 100 mil milhões de dólares por ano a partir de fontes públicas e privadas, até 2025, no contexto de medidas de atenuação significativas e da transparência na execução.
Os dirigentes sublinharam igualmente a importância de que se reveste a elevada integridade dos mercados de carbono e uma utilização ótima de ações estratégicas, a fim de avançar para uma fixação justa e eficiente dos preços do carbono.
Os dirigentes do G7 comprometeram-se a travar e inverter a perda de biodiversidade até 2030 e apoiaram um ambicioso quadro mundial para a biodiversidade pós-2020, a adotar pelas partes na COP15 sobre biodiversidade. Adotaram o Pacto do G7 para a natureza 2030, que estabelece medidas em matéria de biodiversidade em quatro pilares: transição, investimento, conservação e responsabilização.
Nos termos do pacto, o G7 compromete-se a conservar ou proteger pelo menos 30 % do território mundial e, pelo menos, 30 % da totalidade dos oceanos até 2030. Contribuirá através da conservação ou proteção de, pelo menos, 30 % das suas próprias zonas terrestres, costeiras e marinhas até 2030, em função das circunstâncias e das abordagens nacionais.
Igualdade de género
Os dirigentes do G7 reconheceram o impacto devastador e desproporcionado da COVID-19 para as mulheres e as raparigas, que comporta o risco de inverter as conquistas duramente alcançadas, em particular no que diz respeito à violência baseada no género, à saúde sexual e reprodutiva e direitos conexos, à educação e ao emprego.
Os progressos em matéria de equidade e igualdade de género constituem um pilar central dos planos e políticas do G7 para uma reconstrução melhor após a pandemia e assentam em três grandes prioridades: educar as raparigas, capacitar as mulheres e pôr termo à violência contra as mulheres e as raparigas.
Os dirigentes comprometeram-se a cumprir duas novas metas globais do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 4 para a educação das raparigas:
- mais 40 milhões de raparigas no ensino até 2026 em países de rendimento baixo e médio-baixo
- mais 20 milhões de raparigas alfabetizadas até aos 10 anos ou ao fim do ensino primário até 2026, em países de rendimento baixo e médio-baixo
A fim de garantir que estes objetivos tenham por base um financiamento sustentável, os líderes do G7 anunciaram um compromisso combinado de financiamento de 2,75 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos para a Parceria Mundial para a Educação, antes da sua reconstituição, em julho.
Responsabilidade e ação a nível mundial
As principais democracias do mundo estão empenhadas em colaborar para promover os seus valores comuns no sistema internacional. Este compromisso reflete-se na Declaração sobre as Sociedades Abertas, adotada na cimeira pelos dirigentes do G7 e da Austrália, Índia, República da Coreia e África do Sul.
Nessa declaração, os dirigentes reafirmaram e promoveram os valores e os princípios dos direitos humanos, da democracia, da inclusão social, da igualdade de género, da liberdade de expressão, do Estado de direito, de um sistema multilateral eficaz e de sociedades civis diversificadas, independentes e pluralistas.
Os dirigentes reconheceram a responsabilidade particular dos países e das economias de maiores dimensões na defesa do sistema internacional assente em regras e no direito internacional. Comprometeram-se a colaborar para o efeito com todos os parceiros e enquanto membros do G20, da ONU e da comunidade internacional em geral, incentivando os restantes a fazerem o mesmo.
Os dirigentes debateram também as questões geopolíticas e de política externa mais prementes, nomeadamente a China, a Rússia, a Ucrânia, a Bielorrússia, o Tigré, o Sael, a Líbia, o Afeganistão, a República Popular Democrática da Coreia, Mianmar, o Indo-Pacífico, o Irão e o Iraque.
No que diz respeito à China e à concorrência na economia mundial, o G7 continuará a proceder a consultas sobre abordagens coletivas para fazer frente a políticas e práticas não baseadas no mercado que comprometam o funcionamento justo e transparente da economia mundial.
No contexto das respetivas responsabilidades no sistema multilateral, o G7 cooperará sempre que tal seja do seu interesse mútuo em matéria de desafios mundiais comuns, em especial no que diz respeito à luta contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade no contexto da COP 26 e de outros debates multilaterais.
Ao mesmo tempo e ao fazê-lo, promoveremos os nossos valores, nomeadamente apelando à China para que respeite os direitos humanos e as liberdades fundamentais, especialmente em relação ao Sinquião e aos direitos, às liberdades e ao elevado grau de autonomia de Hong Kong, consagrados na Declaração Conjunta Sino-Britânica e na lei fundamental.
Comunicado dos dirigentes do G7
Os dirigentes reiteraram o seu interesse em manter relações estáveis e previsíveis com a Rússia. Apelaram à Rússia para que abandone o seu comportamento desestabilizador e as suas atividades mal-intencionadas e para que cumpra as suas obrigações e compromissos internacionais em matéria de direitos humanos.
No que diz respeito à Ucrânia, apelaram à Rússia para que alivie as tensões, atue em conformidade com as suas obrigações internacionais e retire o material militar e as tropas que mantém na fronteira oriental da Ucrânia e na península da Crimeia.
Permanecemos firmemente convictos de que a Rússia é parte no conflito no leste da Ucrânia e não um mediador.
Comunicado dos dirigentes do G7
No que diz respeito aos atentados continuados aos direitos humanos, às liberdades fundamentais e ao direito internacional cometidos pelas autoridades bielorrussas, o G7 trabalhará em conjunto para levar os responsáveis a responderem pelos seus atos, nomeadamente por meio da imposição de sanções, e continuará a apoiar a sociedade civil e os meios de comunicação social independentes e a defender os direitos humanos no país.
Os dirigentes manifestaram a sua profunda preocupação com o conflito em curso na região de Tigré, na Etiópia. Apelaram à cessação imediata das hostilidades, ao acesso humanitário sem entraves a todas as zonas, à retirada imediata das forças eritreias e a que todas as partes empreendam um processo político credível.
Sete meses de conflito, atrocidades, violência baseada na etnia e violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário estão a levar milhares de pessoas inocentes a uma das piores fomes de origem humana de sempre. Apelamos a toda a comunidade internacional para que atue.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
Desenvolvimento
Os dirigentes do G7 reconheceram que a COVID-19 tem um impacto profundo nos países mais pobres que já se debatem com os efeitos dos conflitos, das alterações climáticas, dos choques socioeconómicos e da escassez crónica de recursos e de infraestruturas. Para ajudar os países mais frágeis, o G7 apoia um conjunto de medidas complementares, incluindo o alívio da dívida, o financiamento do desenvolvimento e o apoio por intermédio do Fundo Monetário Internacional.
Os dirigentes do G7 reconheceram as necessidades significativas em matéria de infraestruturas que se sentem nos países de rendimento baixo e médio e que foram exacerbadas pela pandemia de COVID-19. Comprometeram-se a mudar radicalmente a sua abordagem do financiamento das infraestruturas a nível mundial, com especial destaque para África. As instituições financeiras de desenvolvimento e os parceiros multilaterais tencionam investir pelo menos 80 mil milhões de dólares no setor privado em África ao longo dos próximos cinco anos, a fim de apoiar a recuperação económica sustentável e o crescimento.
Há já alguns anos que, juntamente com alguns dirigentes da Europa, estamos convictos de que este compromisso com África tem de estar no centro das nossas futuras relações internacionais. Cada vez mais, conseguimos unificar as posições dos países europeus nesta matéria e convidámos agora os nossos parceiros a mobilizar mais fundos para garantir uma estratégia mutuamente vantajosa para África e a Europa.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
A Presidência britânica do G7
O Reino Unido exerce a Presidência do G7 de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. A sua primeira prioridade para este período é que as principais democracias do mundo contribuam para a luta mundial contra a COVID-19 e para uma reconstrução melhor após a pandemia, bem como para construir um futuro mais ecológico e próspero:
- liderando a recuperação mundial do coronavírus, reforçando simultaneamente a nossa resiliência face a futuras pandemias
- promovendo a nossa prosperidade futura por meio da defesa do comércio livre e justo
- combatendo as alterações climáticas e preservando a biodiversidade do planeta
- defendendo os nossos valores comuns
Para mais informações sobre as prioridades da Presidência britânica e a Cimeira da Cornualha, visite o sítio Web da Presidência britânica do G7:
- Sítio Web da Presidência britânica do G7
- Página Web da Cimeira da Cornualha (sítio Web da Presidência britânica do G7)
Em preparação da Cimeira da Cornualha, o Reino Unido organizou uma videoconferência dos dirigentes do G7 em 19 de fevereiro de 2021. Na reunião, o presidente Charles Michel apelou à celebração de um tratado mundial sobre pandemias e a um acesso equitativo e a preços acessíveis a vacinas para todos.
No final da videoconferência, os dirigentes adotaram uma declaração conjunta.
A Cimeira do G7
A Cimeira do G7 é um fórum que desempenha um papel importante na definição de respostas mundiais aos desafios mundiais, complementando a coordenação económica mundial realizada pelo G20.
A cimeira reúne dirigentes da UE e dos seguintes países:
- Canadá
- França
- Alemanha
- Itália
- Japão
- Reino Unido
- Estados Unidos
A última Cimeira do G7 realizou-se em Biarritz, França, em 2019. Não foi realizada nenhuma cimeira durante a presidência americana do G7 em 2020.
Os dirigentes têm vindo a reunir-se no formato G7 desde 2014, na sequência da violação da soberania e integridade territorial da Ucrânia por parte da Federação da Rússia.
A UE como membro do G7
Em 1977, os representantes da então Comunidade Europeia participaram pela primeira vez na Cimeira de Londres. Inicialmente, o papel da UE limitava-se às áreas da sua competência exclusiva, mas, com o passar do tempo, esse papel tem vindo a expandir-se.
A UE tem vindo a ser gradualmente incluída em todas as discussões políticas sobre a agenda da cimeira e, a partir da Cimeira de Otava (1981), passou a participar em todas as sessões de trabalho da cimeira.
A UE tem todas as responsabilidades inerentes ao estatuto de membro. O comunicado da cimeira é politicamente vinculativo para todos os membros do G7.
A rotação da Presidência é a seguinte: Canadá em 2018, França em 2019, EUA em 2020, Reino Unido em 2021, Alemanha em 2022, Japão em 2023 e Itália em 2024.
