Cimeira UE-EUA, Bruxelas, 15/06/2021, 15 de junho de 2021

Principais resultados

A Cimeira UE-EUA de 15 de junho de 2021 assinalou o início de uma parceria transatlântica renovada e definiu uma agenda conjunta para a cooperação UE-EUA na era pós-pandemia. Os dirigentes comprometeram-se a manter um diálogo regular para fazer o balanço dos progressos realizados.

Os principais resultados da cimeira incluem três novas iniciativas comerciais importantes. Os dirigentes acordaram em:

• criar um quadro de cooperação para as aeronaves civis de grandes dimensões
• prosseguir os debates para resolver até ao final do ano as divergências em matéria de medidas relativas ao aço e ao alumínio
• criar um Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, representaram a UE. O presidente Joe Biden representou os Estados Unidos. Foi a primeira cimeira UE-EUA desde 2014 e a primeira visita de um presidente dos EUA às instituições da UE desde 2017.

No final da cimeira, os dirigentes adotaram uma declaração conjunta.

• Declaração da Cimeira UE-EUA: "Para uma parceria transatlântica renovada"
• Observações do presidente Charles Michel após a cimeira UE-EUA em Bruxelas, a 15 de junho de 2021

COVID-19, preparação no domínio da saúde, recuperação sustentável a nível mundial

Queremos relegar a COVID-19 para os livros de história, e para isso só há um caminho: a cooperação internacional. Para alcançar este objetivo, temos de garantir que a população mundial tem acesso a vacinas. Presidente Charles Michel

A UE e os EUA comprometeram-se a prosseguir o seu apoio ao mecanismo COVAX e a incentivar mais doadores a disponibilizarem dois mil milhões de doses de vacinas em todo o mundo até ao final de 2021. Pretendem fornecer doses de vacinas suficientes para inocular dois terços da população mundial até ao final de 2022.

Os dirigentes salientaram a criação de um grupo de missão conjunto UE-EUA para a produção e a cadeia de abastecimento das vacinas contra a COVID. O seu objetivo é aumentar a capacidade de produção de vacinas e meios terapêuticos mediante:

• a construção de novas instalações de produção de vacinas e meios terapêuticos
• a conservação de cadeias de abastecimento abertas e seguras
• evitar quaisquer restrições desnecessárias à exportação
• o incentivo à partilha voluntária de conhecimentos práticos e tecnologias

A UE e os EUA reforçarão a cooperação no que diz respeito à reforma da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dirigentes congratularam-se com a ideia de avaliar os benefícios da elaboração de uma convenção, um acordo ou outro instrumento internacional no quadro da OMS em matéria de preparação e resposta a pandemias.

Recolher ensinamentos da COVID significa também aprender a prepararmo-nos para pandemias e crises sanitárias futuras. Debatemos um eventual tratado sobre pandemias. Presidente Charles Michel

Os dirigentes apelaram também a que se avançasse para a fase 2 de um estudo transparente, orientado por peritos e baseado em dados científicos, organizado pela OMS sobre as origens da COVID-19, que seja isento de interferências.

Os dirigentes congratularam-se com os debates do G7 sobre a forma de reconstruir o mundo para melhor, a orientação dos instrumentos de financiamento do desenvolvimento para desafios como a criação de infraestruturas e tecnologias resilientes e a resposta ao impacto das alterações climáticas.

• Cimeira do G7, Cornualha, Reino Unido, 11-13 de junho de 2021

A UE e os EUA tencionam em conjunto impulsionar uma recuperação mundial sustentável e inclusiva, em consonância com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Continuarão a prestar assistência aos países necessitados, a resolver as vulnerabilidades relacionadas com a dívida e a estimular as reformas internas e o aumento do investimento privado.

Os dirigentes acordaram em criar um grupo de trabalho conjunto UE-EUA de peritos para a retoma de viagens não essenciais seguras e sustentáveis entre a UE e os Estados Unidos.

Congratularam-se com os progressos realizados nos debates sobre a eventualidade de outros Estados-Membros da UE beneficiarem da isenção de visto para viajar para os EUA, e acordaram em prosseguir este diálogo.

Proteger o nosso planeta e promover o crescimento verde

A UE e os EUA estão empenhados no Acordo de Paris e na sua aplicação efetiva e reforçada. A fim de proporcionar uma plataforma eficaz para a cooperação neste domínio, os dirigentes comprometeram-se a criar um Grupo de Alto Nível UE-EUA para a Ação Climática.

Tencionamos dar o exemplo, tornando-nos economias com impacto neutro no clima até 2050 e implementando os nossos respetivos objetivos reforçados para 2030/contributos determinados a nível nacional. Estamos decididos a colaborar com os nossos parceiros internacionais para se alcançarem resultados ambiciosos na 26.ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), envidando todos os esforços para manter a viabilidade de um limite de 1,5 graus para a temperatura mundial. Declaração da Cimeira UE-EUA

Os dirigentes comprometeram-se a intensificar rapidamente as tecnologias e as políticas que aceleram ainda mais o abandono progressivo das capacidades de geração de eletricidade a partir do carvão sem captação de emissões e as conducentes a um sistema energético altamente descarbonizado na década de 2030, em consonância, respetivamente, com os contributos determinados a nível nacional para 2030 da UE e os compromissos de neutralidade climático dos EUA para 2050.

Os dirigentes decidiram incrementar a sua cooperação na transição para uma economia circular, com impacto neutro no clima e eficiente em termos de recursos. Tencionam trabalhar no sentido de uma Aliança Transatlântica de Tecnologia Verde que fomente a cooperação sobre desenvolvimento e a implantação de tecnologias verdes, bem como promover mercados para expandir essas tecnologias.

• Alterações climáticas: medidas que a UE está a tomar (informações gerais)

A UE e os EUA estão muito determinados a travar e inverter a perda de biodiversidade até 2030 e a tomar medidas urgentes para neutralizar as suas causas. Os dirigentes comprometeram-se a respeitar o objetivo de conservar ou proteger, pelo menos, 30 % da superfície terrestre mundial e 30 % dos oceanos mundiais até 2030. Partilham o objetivo de promover conjuntamente um quadro mundial para a biodiversidade pós-2020 bem-sucedido e ambicioso na 15.ª Conferência das Partes sobre a Biodiversidade das Nações Unidas (COP15). Além disso, os dirigentes comprometeram-se a cooperar para proteger os oceanos do mundo, nomeadamente através da luta contra o lixo marinho.

Reforçar o comércio, o investimento e a cooperação tecnológica

A relação económica entre a UE e os EUA constitui a maior relação económica do mundo. Ambas as partes estão empenhadas em reforçar as suas relações bilaterais em matéria de comércio e investimento e em defender e reformar o sistema de comércio multilateral baseado em regras. Os dirigentes afirmaram que tencionam utilizar o comércio para ajudar a combater as alterações climáticas, proteger o ambiente, promover os direitos dos trabalhadores, expandir cadeias de abastecimento resilientes e sustentáveis e criar empregos dignos.

Estamos decididos a congregar esforços para proteger as nossas empresas e os nossos trabalhadores contra práticas comerciais desleais, em especial as decorrentes de economias centralizadas que estão a prejudicar o sistema de comércio mundial. Declaração da Cimeira UE-EUA

Para constituir uma plataforma eficaz de cooperação, os dirigentes criaram um Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA (CCT) de alto nível. Entre os objetivos do CCT contam-se:

• o reforço das relações bilaterais em matéria de comércio e investimento
• evitar novos obstáculos técnicos desnecessários ao comércio
• o reforço da cooperação mundial em matéria de tecnologia, questões digitais e cadeias de abastecimento
• a cooperação na elaboração de normas compatíveis e internacionais
• a facilitação da política regulamentar
• a promoção da inovação e da liderança por parte das empresas dos EUA e da Europa

No âmbito do CCT, ambos os parceiros comprometem-se a construir uma parceria UE-EUA para o reequilíbrio das cadeias de abastecimento mundiais de semicondutores, com vista a reforçar a segurança do abastecimento na UE e nos EUA e a reforçar a capacidade de ambos os parceiros para conceber e produzir os semicondutores mais potentes e eficientes em termos de recursos.

Paralelamente ao CCT, a UE e os EUA tencionam estabelecer um diálogo UE-EUA sobre política tecnológica conjunta em matéria de concorrência, centrado nas abordagens da política de concorrência e na sua aplicação, bem como no reforço da cooperação no setor da tecnologia.

A cimeira foi igualmente profícua quanto à perspetiva de seremresolvidos litígios comerciais de longa data.

• Os dirigentes congratularam-se com o facto de terem chegado a um entendimento sobre um quadro de cooperação para as aeronaves civis de grande dimensão, o que reflete uma nova relação transatlântica neste domínio.
• Os dirigentes acordaram igualmente em realizar debates com vista a dirimir as diferenças existentes quanto às medidas relativas ao aço e ao alumínio antes do final do ano.

Além disso, a UE e os EUA estão determinados a promover um sistema fiscal internacional justo, sustentável e moderno e a cooperar para alcançar um consenso global até meados de 2021 sobre a questão da tributação das empresas multinacionais no âmbito da OCDE.

Os dirigentes acordaram igualmente em cooperar nos esforços para a realização de uma reforma significativa da Organização Mundial do Comércio (OMC). Tal implica fazer avançar o bom funcionamento da função negocial e do mecanismo de resolução de litígios da OMC, o que exigirá que sejam abordadas questões pendentes há bastante tempo.

• A UE e os EUA tomam medidas decisivas para pôr fim à disputa que envolve os fabricantes de aeronaves (Comissão Europeia)

Construir um mundo mais democrático, pacífico e seguro

Em conjunto, a UE e os EUA são uma âncora para a democracia, a paz e a segurança em todo o mundo. Estão unidos no seu desejo de prevenir e resolver de forma pacífica conflitos, defender o Estado de direito e o direito internacional e promover os direitos humanos para todos, a equidade e igualdade de género e a emancipação das mulheres e raparigas. Os dois parceiros tencionam apoiar a democracia em todo o mundo, nomeadamente defendendo a liberdade dos meios de comunicação social, promovendo uma Internet livre e aberta, promovendo um comportamento responsável no ciberespaço e combatendo a desinformação.

Os dirigentes decidiram dar o exemplo a nível interno e participar na Cimeira para a Democracia, comprometendo-se a tomar medidas concretas para defender os direitos humanos universais, prevenir o retrocesso democrático e combater a corrupção.

A UE e os EUA pretendem consultar e cooperar estreitamente sobre toda a gama de questões relativas à China, que incluem elementos de cooperação, concorrência e rivalidade sistémica. Tencionam continuar coordenados nas suas preocupações comuns, nomeadamente nas atuais violações dos direitos humanos em Sinquião e no Tibete, na erosão da autonomia e dos processos democráticos em Hong Kong, na coerção económica, nas campanhas de desinformação e nas questões de segurança regional.

Continuamos profundamente preocupados com a situação nos mares da China Oriental e Meridional e opomo-nos firmemente a quaisquer tentativas unilaterais de alteração do status quo e ao aumento das tensões. Salientamos a importância da paz e da estabilidade em todo o Estreito de Taiwan e incentivamos a resolução pacífica dos problemas do âmbito do Estreito. Declaração da Cimeira UE-EUA

A UE e os EUA tencionam também coordenar o seu relacionamento construtivo com a China em questões como as alterações climáticas e a não proliferação, bem como sobre determinadas questões regionais.

A UE e os EUA estão unidos na sua abordagem baseada em princípios em relação à Rússia. Estão prontos a reagir de forma decisiva ao seu padrão recorrente de comportamento negativo e de atividades nocivas. Os dirigentes acordaram em estabelecer um diálogo de alto nível UE-EUA sobre a Rússia, a fim de coordenar as políticas e as ações neste domínio.

Os dirigentes abordaram também uma vasta gama de outras questões prementes geopolíticas, de política externa e de segurança, de interesse comum.

Manifestaram a sua determinação em continuar a apoiar a soberania, a independência e a integridade territorial dos parceiros orientais da UE e em apoiar o processo das reformas da Ucrânia, da Geórgia e da República da Moldávia. Decidiram trabalhar no sentido da paz, da resiliência e da estabilidade a longo prazo no Sul do Cáucaso.

A UE e os EUA apoiam o povo da Bielorrússia e as suas reivindicações de direitos humanos e de democracia.

Estamos decididos a responsabilizar o regime de Alexandr Lukashenko pela escalada dos atentados contra os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e por pôr em perigo a segurança da aviação através do desvio forçado, sem precedentes e inaceitável, de um avião de passageiros da UE sob falsas alegações e da subsequente detenção de um jornalista como parte de um combate sem tréguas contra as vozes da oposição e a liberdade de imprensa. Declaração da Cimeira UE-EUA

Além disso, a UE e os EUA tencionam reforçar ainda mais o seu empenhamento conjunto nos Balcãs Ocidentais e estão decididos a trabalhar juntos para o desanuviamento sustentável no Mediterrâneo Oriental, em que as diferenças deverão ser dirimidas através de um diálogo de boa-fé e em conformidade com o direito internacional do mar. A UE e os EUA também pretendem estabelecer uma relação cooperativa e mutuamente benéfica com uma Turquia democrática.

Os dirigentes congratularam-se com o cessar-fogo no conflito no Médio Oriente e manifestaram a sua profunda preocupação com a situação política, em matéria de direitos humanos, de segurança e humanitária na Etiópia, na Somália e nos países do Sael, em especial com a crescente polarização política e étnica na Etiópia, que ameaça a soberania e a integridade territorial do país. Os dirigentes debateram também o apoio financeiro e ao desenvolvimento específico para países africanos.

Debateram igualmente as situações no Indo-Pacífico, em Mianmar, no Afeganistão, na América Latina e nas Caraíbas e, em especial, na Venezuela, e decidiram trabalhar em conjunto para manter o Ártico como uma região de paz e estabilidade.

Os dirigentes salientaram o seu apoio aos esforços diplomáticos em curso e às negociações em Viena destinadas a facilitar o regresso dos EUA ao plano de ação conjunto global, bem como à aplicação plena e efetiva do acordo por parte do Irão e dos EUA.

Por último, os dirigentes congratularam-se com o convite da UE aos EUA para aderirem ao projeto da CEP sobre mobilidade militar, um passo importante no sentido de uma parceria UE-EUA mais estreita em matéria de segurança e defesa. Os dirigentes comprometeram-se a trabalhar para um acordo administrativo a estabelecer entre os EUA e a Agência Europeia de Defesa e acordaram em trabalhar em conjunto para elevar o nível de ambição OTAN-UE, no sentido de fortalecer ainda mais esta parceria estratégica fundamental que se reforça mutuamente.

Contexto

Em 10 e 11 de dezembro de 2020, o Conselho Europeu debateu as relações UE-EUA. Nas suas conclusões, os dirigentes salientaram a importância de uma parceria estratégica transatlântica forte baseada em interesses comuns e valores partilhados.

• Nota informativa
• Conselho Europeu, 10 e 11 de dezembro de 2020
• Relações UE-EUA – ficha informativa

Em 25 de março de 2021, o presidente dos EUA Joe Biden reuniu-se com os dirigentes da UE durante uma videoconferência dos membros do Conselho Europeu.

• Videoconferência dos membros do Conselho Europeu, 25 de março de 2021

Em 7 de dezembro de 2020, na sequência das eleições nos EUA, o Conselho debateu, com base numa comunicação conjunta, a forma de revigorar a parceria estratégica com os Estados Unidos. Neste contexto, o Conselho adotou conclusões sobre as relações UE-EUA.

• Conclusões do Conselho sobre as relações entre a União Europeia e os Estados Unidos, 7 de dezembro de 2020
• Comunicação conjunta da Comissão e do alto representante (Comissão Europeia)

Em 22 de fevereiro, o Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu, por videoconferência, a uma troca de opiniões com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, sobre a relevante agenda da cooperação UE-EUA no que diz respeito aos grandes desafios mundiais e em matéria de política externa e de segurança.

• Conselho dos Negócios Estrangeiros, 22 de fevereiro de 2021

Em 10 de maio, o Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu as prioridades do relacionamento com a administração dos EUA e trocou pontos de vista com o enviado especial da Presidência dos EUA para o Clima, John Kerry.

• Conselho dos Negócios Estrangeiros, 10 de maio de 2021

Em 20 de maio, o Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu as relações comerciais UE-EUA e procedeu a uma troca informal de pontos de vista com a representante dos Estados Unidos para o Comércio, Katherine Tai.

• Conselho dos Negócios Estrangeiros (Comércio), 20 de maio de 2021
• Infografia: Comércio UE-EUA
• Relações comerciais UE-EUA (Comissão Europeia)

A última reunião dos dirigentes UE-EUA realizou-se em Bruxelas em 25 de maio de 2017. Reuniu o anterior presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o anterior presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o 45.º presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

• Reunião de dirigentes UE-EUA (25 de maio de 2017)