Líbano
A UE apoia a integridade territorial, a soberania, a estabilidade e a independência política do Líbano, bem como os esforços de reforma por parte do Governo libanês.
A crise no Líbano
No contexto da atual crise e das hostilidades entre o Hezbolá e Israel, a UE está ao lado do povo libanês e apoia os esforços de reforma por parte do Governo libanês no sentido de:
- estabilizar a situação económica e de segurança
- exercer a sua soberania em todo o seu território
- estabelecer um monopólio estatal em matéria de armas
A UE condena veementemente os ataques do Hezbolá contra Israel e contra a população civil do norte de Israel e exorta ao desarmamento total do Hezbolá.
A UE apoia os trabalhos do Governo libanês para reforçar as instituições do país, incluindo as Forças Armadas Libanesas, a fim de as ajudar a obter o controlo de todo o território libanês e de estabelecer um monopólio estatal sobre a posse de armas.
Em consonância com a Resolução 2790 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), a UE manifesta o seu firme apoio à integridade territorial, à soberania, à estabilidade e à independência política do Líbano dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.
A UE está empenhada em colaborar com o Governo, as instituições e a sociedade civil do Líbano para melhorar o panorama político, económico e de segurança do país e ajudar a enfrentar os múltiplos desafios com que o país se depara, sejam eles internos, regionais ou mundiais.
Conflito Israel-Hezbolá
Em 2 de julho de 2026, a UE congratulou-se com o acordo-quadro assinado pelo Líbano e por Israel em Washington, que apelava ao desarmamento do Hezbolá, permitindo que Israel pudesse retirar progressivamente as suas forças armadas do território libanês.
O acordo oferece uma via muito necessária para os esforços em prol do desanuviamento e da paz, bem como do restabelecimento da soberania e da integridade territorial do Líbano. A UE apela à cessação definitiva das hostilidades, bem como ao pleno cumprimento do direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário, o que inclui a proteção da população civil e das infraestruturas civis.
A UE reitera que qualquer solução duradoura deve assentar na aplicação da Resolução 1701 do CSNU, que implica a cessação total das hostilidades entre Israel e o Líbano e estipula que apenas o exército libanês e as forças de manutenção da paz das Nações Unidas (Força Interina das Nações Unidas no Líbano – FINUL) podem ser destacados entre a fronteira israelita e o rio Litani no Líbano.
Força Interina das Nações Unidas no Líbano
A UE apoia plenamente a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FINUL) e condena veementemente todos os ataques contra o seu pessoal. O assassinato de membros das forças de manutenção da paz constitui uma violação do direito internacional e deve ser plenamente responsabilizado.
O atual mandato da FINUL termina em 31 de dezembro de 2026. A continuação da presença das Nações Unidas no Líbano no contexto pós-FINUL continua a ser essencial para assegurar a aplicação da Resolução 1701 do CSNU. A UE está pronta a contribuir para esse objetivo em 2027.
Parceria UE-Líbano
As relações entre a UE e o Líbano têm por base o Acordo de Associação UE-Líbano, que entrou em vigor em abril de 2006.
As prioridades da parceria UE-Líbano, adotadas no Conselho de Associação UE-Líbano de 11 de novembro de 2016, orientam as relações entre o Líbano e a UE e baseiam-se em cinco domínios prioritários:
Segurança e luta contra o terrorismo
Governação e Estado de direito
Promoção do crescimento e das oportunidades de emprego
Migração e mobilidade
Mecanismos de diálogo e de cooperação mútua
No nono Conselho de Associação UE-Líbano, que teve lugar em 15 de dezembro de 2025, a UE afirmou que estava disposta a avaliar as opções para modernizar o Acordo de Associação e a explorar as possibilidades de elevar as suas relações com o Líbano ao nível de uma parceria estratégica e abrangente, na pendência de progressos concretos em matéria de reformas estruturais.
- Posição da UE na nona reunião do Conselho de Associação
- Nono Conselho de Associação UE-Líbano (comunicado de imprensa conjunto, 15 de dezembro de 2025)
Relações comerciais
A zona de comércio livre (ZCL) ao abrigo do Acordo de Associação UE-Líbano concede um tratamento preferencial às exportações libanesas para a UE, em especial aos produtos industriais e agrícolas.
A União Europeia é, de longe, o principal parceiro comercial do Líbano, representando quase 28 % do seu comércio de mercadorias. Em 2025, o comércio de mercadorias entre a UE e o Líbano ascendeu a 6,1 mil milhões de euros. As exportações da UE para o Líbano (5,5 mil milhões de euros) excederam largamente as importações da UE provenientes do Líbano (0,6 mil milhões de euros).
As principais exportações da UE para o Líbano são o petróleo, os produtos agrícolas e as máquinas.
Assistência financeira
O total da assistência da UE ao Líbano desde 2011 ascende a mais de 3,5 mil milhões de euros, incluindo financiamento para a resposta à crise síria e apoio conexo aos refugiados da Síria e ao povo libanês em situação vulnerável.
Em maio de 2024, a UE adotou um pacote histórico de mil milhões de euros de apoio ao Líbano, que abrange o período 2024-2027. A primeira parcela de 500 milhões de euros foi aprovada em agosto de 2024 e abrange reformas, o apoio ao setor da segurança, serviços básicos, a resiliência do setor privado e necessidades humanitárias. A segunda parcela de 500 milhões de euros está em preparação para 2026-2027.
A assistência da UE ao Líbano é financiada principalmente através do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global (IVCDCI – Europa Global) para o período de 2021 a 2027.
Ajuda humanitária
De acordo com as Nações Unidas, cerca de 3 milhões de pessoas necessitam urgentemente de ajuda humanitária no Líbano, incluindo cidadãos libaneses em situação vulnerável e refugiados palestinianos e sírios. Mais de 2,3 milhões destas pessoas vivem em situação de insegurança alimentar.
A escalada do conflito entre Israel e o Hezbolá levou à deslocação de mais de um milhão de pessoas e aumentou ainda mais as necessidades humanitárias em todo o país. As crianças foram particularmente afetadas. Os sistemas de saúde e de educação e outros serviços essenciais no Líbano foram perturbados e colocados sob forte pressão.
O Líbano acolhe uma das maiores populações de refugiados per capita do mundo, ao mesmo tempo que continua a sofrer os efeitos de crises económicas e financeiras prolongadas.
Desde 2011, a UE afetou mais de mil milhões de euros em ajuda humanitária para dar resposta às necessidades urgentes das populações vulneráveis. Em 2026, a UE está a disponibilizar 100 milhões de euros em ajuda humanitária ao Líbano.
A UE e os seus Estados-Membros disponibilizaram coletivamente cerca de 45 % do financiamento comunicado como tendo sido concedido pelos doadores ao Líbano em 2025, o que faz da Equipa Europa, de longe, o maior bloco de doadores humanitários ao Líbano. A ajuda é prestada aos libaneses e aos refugiados que se encontram em situação vulnerável através de uma rede de parceiros humanitários, incluindo agências das Nações Unidas e ONG.
O financiamento humanitário da UE apoia as populações vulneráveis com:
- assistência alimentar e bens de primeira necessidade
- cuidados de saúde
- abrigo
- educação em situações de emergência
- assistência em dinheiro
- proteção e assistência jurídica
A UE organizou igualmente voos da ponte aérea humanitária da UE desde a escalada do conflito em 2026, entregando material humanitário essencial fornecido pela UE, pelos Estados-Membros e pelos parceiros humanitários.
Apoio à estabilidade e à soberania do Líbano
Missão de Apoio da União Europeia no Líbano
Em 12 de outubro de 2026, o Conselho estabeleceu a Missão de Apoio da União Europeia no Líbano (EUSM Líbano) no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD), reafirmando o empenho da UE em apoiar a estabilidade, a soberania e as instituições do Estado do Líbano. A missão terá um mandato inicial de três anos.
A missão contribuirá para a paz e a segurança no Líbano, apoiará o reforço das instituições do Estado e promoverá uma estabilidade duradoura, em conformidade com a Resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Neste contexto, a missão trabalhará no sentido de reforçar as capacidades das Forças Armadas Libanesas e das forças de segurança interna, bem como de apoiar a governação em matéria de segurança marítima.
Assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
Desde 2022, a UE prestou assistência no valor de 182 milhões de euros às Forças Armadas Libanesas através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP).
A última medida de assistência do MEAP (100 milhões de euros) foi adotada pelo Conselho em 4 de junho de 2026. Este pacote de apoio destina-se a reforçar as capacidades das Forças Armadas Libanesas em cinco domínios fundamentais: controlo territorial, conhecimento situacional multidomínios, segurança marítima, proteção de instalações militares críticas e cuidados de saúde.
De um modo geral, a assistência do MEAP visa ajudar a reforçar as capacidades das Forças Armadas Libanesas para monitorizar, controlar e proteger o território do Líbano, bem como para defender o monopólio do Estado em matéria de armas e assegurar a proteção da população civil.
Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
Ver também
EU position on the situation in the Middle East
Ajuda humanitária
Resposta a situações de crise
Última revisão: 12 de outubro de 2026
