Documento: AUT-HO-11001
Título:
AUFENTHALTSTITEL
País emissor:
AUT - Áustria • REPUBLIK ÖSTERREICH •
Número do documento - versão:
11001
Primeira emissão em:
01/07/2011
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Autorização de residência que autoriza nacionais de países terceiros a residir no seguinte país: AUT - Áustria • REPUBLIK ÖSTERREICH • e a circular no interior do espaço Schengen.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
2
Validade
Descrição da validade:
Variável
Na rubrica "ART DES AUFENTHALTSTITELS" (tipo de título) pode ser inscrito o seguinte:
"NIEDERLASSUNGSBEWILLIGUNG" (autorização de estabelecimento) + menção na frente, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "ANGEHÖRIGER" (membro da família) ou "AUSGENOMMEN ERWERBSTÄTIGKEIT" (salvo acitividades remuneradas), & menção no verso, na rubrica"SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "KEIN ZUGANG ZUM ARBEITSMARKT" (sem acesso ao mercado de trabalho);
"AUFENTHALTSBEWILLIGUNG" (autorização de residência) + menção na frente, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "BETRIEBSENTSANDTER" (trabalhador destacado), "KÜNSTLER" (artista), "ROTATIONSARBEITSKRAFT" (trabalhador em regime rotativo), "SCHÜLER" (aluno), "STUDIERENDER" (estudante) ou "§ 69a NAG" (artigo 69º-A da lei relativa ao estabelecimento e à residência), & menção no verso, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "ARBEITSMARKTZUGANG NUR MIT ARBEITSMARKTDOKUMENT" (acesso ao mercado de trabalho apenas mediante documento de acesso ao mercado de trabalho);
"AUFENTHALTSBEWILLIGUNG" (autorização de residência) + menção na frente, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras indicações): "KÜNSTLER" (artista) ou "SELBSTÄNDIGER" (independente), & menção no verso, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "NUR SELBSTÄNDIGE ERWERBSTÄTIGKEIT ZULÄSSIG" (apenas é autorizada a actividade independente);
"DAUERAUFENTHALT-EG" (residente CE de longa duração); "DAUERAUFENTHALT-FAMILIENANGEHÖRIGER" (residência permanente- membro de família) ou "FAMILIENANGEHÖRIGER" (membro de família) + menção na frente, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "KEINE" (nada) & menção no verso, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "FREIER ZUGANG ZUM ARBEITSMARKT" (livre acesso ao mercado de trabalho);
"FAMILIENANGEHÖRIGER" (membro de família) ou "NIEDERLASSUNGSBEWILLIGUNG" (autorização de estabelecimento) + menção na frente, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "KEINE" (nada) & menção no verso, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "ARBEITSMARKTZUGANG NUR MIT ARBEITSMARKTDOKUMENT" (acesso ao mercado de trabalho apenas mediante documento de acesso ao mercado de trabalho);
"BLAUE KARTE EU" (cartão azul UE) ou "ROT-WEISS-ROT - KARTE" (cartão vermelho-branco-vermelho) + menção na frente, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "KEINE" (nada) & menção no verso, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): UNSELBSTÄNDIGE ERWERBSTÄTIGKEIT BEI [MUSTERFIRMA]" (trabalho assalariado [nome da empresa]);
DAUERAUFENTHALT-EG" (residente CE de longa duração) + menção na frente, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "EHEMALIGER INHABER DER BLAUEN KARTE EU" (anteriormente titular do cartão azul UE) & menção no verso, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "FREIER ZUGANG ZUM ARBEITSMARKT" (livre acesso ao mercado de trabalho);
"ROT-WEISS-ROT - KARTE" (cartão vermelho-branco-vermelho) + menção na frente, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "KEINE" (nada) e menção no verso, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "NUR SELBSTÄNDIGE ERWERBSTÄTIGKEIT" (apenas actividade independente);
"ROT-WEISS-ROT - KARTE PLUS" (cartão vermelho-branco-vermelho card mais) + menção na frente, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "KEINE" (nada) e menção no verso, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "FREIER ZUGANG ZUM ARBEITSMARKT" (livre acesso ao mercado de trabalho);
"AUFENTHALTSBEWILLIGUNG" (autorização de residência) + menção na frente, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): FAMILIENGEMEINSCHAFT" (agregado familiar) & menção no verso, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "MIT KÜNSTLER" (com o artista), "MIT ROTATIONSARBEITSKRAFT" (com o trabalhador em regime de rotação), "MIT SONDERFÄLLE UNSELBSTÄNDIGER ERWERBSTÄTIGKEIT" (com pessoa que exerce uma actividade assalariada especial) , "MIT STUDIERENDER" (com um estudante), "MIT FORSCHER FREIER ZUGANG ZUM ARBEITSMARKT" (com um investigador, livre acesso ao mercado de trabalho), "MIT SONDERF. UNSELBST. ERWERBST. FREIER ZUGANG ZUM ARBEITSMARKT" (com uma pessoa que exerce uma actividade assalariada especial, livre acesso ao mercado de trabalho), "MIT § 69a NAG" (com pessoa ao abrigo do article 69º-A da lei relativa ao estabelecimento e à reesidência);
"AUFENTHALTSBEWILLIGUNG" (autorização de residência) + menção na frente, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "FORSCHER" (investigador), "SONDERFÄLLE UNSELBSTÄNDIGER ERWERBSTÄTIGKEIT" (casos especiais de actividade assalariada) ou "SOZIALDIENSTLEISTENDER" (pessoa em regime de prestação de serviço cívico), e menção no verso, na rubrica "SONSTIGE ANGABEN" (outras informações): "GILT BEI [MUSTERFIRMA]" (válido para [nome da empresa];
Frente - identidade
Verso
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Áustria • REPUBLIK ÖSTERREICH •