Como financia a UE a transição para a neutralidade climática?
Os países da UE comprometeram-se a alcançar a neutralidade climática até 2050. Para que a transição ecológica se concretize, será necessário um enorme investimento.
A UE e os seus Estados-Membros já asseguraram que quase 660 mil milhões de euros do atual orçamento plurianual se destinam a este efeito. Além disso, parte das receitas geradas pelo leilão de licenças de emissão do CELE será também destinada à ação climática. O dinheiro será distribuído através de diversos fundos dedicados a diferentes aspetos da transição ecológica. Além disso, a UE está a incentivar o investimento privado em tecnologias que contribuam para tornar a economia europeia mais ecológica.
Como financia a UE a transição para a neutralidade climática?
A UE e os seus Estados-Membros estão a integrar a ação climática nas suas despesas. A presente infografia apresenta os fundos e instrumentos da UE que são utilizados para distribuir uma parte significativa do orçamento da UE, bem como uma parte das receitas geradas pela venda em leilão de licenças de emissão do CELE.
34 % – ou seja, quase 658 mil milhões de euros – do orçamento da UE para 2021-2027 e do instrumento de recuperação Next Generation EU já foram ou serão destinados à ação climática (incluindo 275,7 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação e Resiliência e 93,5 mil milhões de euros do Fundo de Coesão e do Fundo Desenvolvimento Regional). Parte das receitas geradas pelas licenças de emissão do CELE será também destinada à ação climática.
Não deixando ninguém para trás
Fundo Social para o Clima
Pelo menos 86,7 mil milhões de euros para o período de 2026-2032 destinados a apoiar as pessoas e as empresas mais afetadas pela introdução de um novo sistema de comércio de licenças de emissão para edifícios, transporte rodoviário e combustíveis destinados a outros setores
O Fundo será financiado pelas receitas geradas pela venda de licenças ao abrigo tanto do atual como do novo sistema de comércio de licenças de emissão.
Mecanismo para uma Transição Justa
Cerca de 55 mil milhões de euros destinados a fazer face aos efeitos sociais e económicos da transição ecológica, com destaque para as regiões, as indústrias e os trabalhadores em maiores dificuldades.
Três pilares:
1. Fundo para uma Transição Justa
19,7 mil milhões de euros com potencial para mobilizar mais de 27 mil milhões de euros em investimentos nas seguintes vertentes:
- investimento produtivo em PME e criação de novas empresas
- I&D, inovação digital e conectividade
- energias limpas e renováveis
- melhoria da economia circular e recuperação de solos
- requalificação de trabalhadores e de pessoas à procura de emprego
- atividades educativas e de inclusão social
2. Regime para uma transição justa ao abrigo do Programa InvestEU
Regime de garantia específico no orçamento do InvestEU para mobilizar até 15 mil milhões de euros de investimento nas regiões mais afetadas.
3. Mecanismo de empréstimo do setor público
- 1,3 mil milhões de euros em subvenções do orçamento da UE
- 6 a 8 mil milhões de euros em empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento (BEI)
Objetivo: aumentar para cerca de 15,3 mil milhões de euros os investimentos do setor público no desenvolvimento regional.
Fundo de Modernização
Cerca de 57 mil milhões de euros atribuídos entre 2021 e 2030 aos dez Estados‑Membros com rendimentos mais baixos, destinados às seguintes áreas:
- energias renováveis
- eficiência energética
- armazenamento de energia
- redes energéticas
- transição justa em regiões dependentes do carbono
(O montante exato depende do preço do carbono. Cálculo com base em 75 EUR/tCO2.)
O Fundo de Modernização é financiado através do leilão de licenças ao abrigo do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) – inicialmente 2 % do total das licenças para o período de 2021-2030.
Desde janeiro de 2021, foram desembolsados 12,65 mil milhões de euros para apoiar mais de 170 projetos em dez países.
Estimulando a inovação e a I&D
Horizonte Europa
93,5 mil milhões de euros através do principal programa da UE para o financiamento da investigação e da inovação. 35 % dos fundos devem destinar-se a projetos relacionados com o clima:
- combater as alterações climáticas
- atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
- estimular a competitividade e o crescimento da UE
Fundo de Inovação
Cerca de 40 mil milhões de euros entre 2020 e 2030 destinados ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras de baixo carbono, inclusive:
- tecnologias e processos em indústrias de elevada intensidade energética
- captura, utilização e armazenagem de carbono
- energias renováveis
- armazenamento de energia
O Fundo de Inovação será financiado através do leilão de cerca de 530 milhões de licenças ao abrigo do CELE. O montante exato depende do preço do carbono. Cálculo com base em 75 EUR/tCO2.
Protegendo o ambiente
LIFE – programa para o ambiente e a ação climática
5,4 mil milhões de euros entre 2021 e 2027 destinados a apoiar projetos e ações nas seguintes áreas:
- natureza e biodiversidade
- economia circular e qualidade de vida
- atenuação e adaptação às alterações climáticas
- transição para energias limpas
Indo além da UE
A UE e os seus Estados-Membros são os maiores contribuintes do mundo para o financiamento público da ação climática. Quase 36 mil milhões de euros em 2023 (28,6 mil milhões provenientes de fontes públicas e 7,2 mil milhões em financiamento privado). O objetivo é ajudar os países em desenvolvimento a:
- reduzir as emissões
- aumentar a resiliência aos efeitos das alterações climáticas
Última revisão: 31 de janeiro de 2025