Semestre Europeu de 2017
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1 de janeiro Esta página contém uma cronologia dos eventos e os documentos relacionados com o Semestre Europeu de 2017, por ordem cronológica decrescente.
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2017
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11 de julho Conselho adota formalmente recomendações específicas por país para 2017
Na sua reunião de 11 de julho de 2017, o Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) adotou formalmente as recomendações específicas por país para 2017. Trata-se da fase final do Semestre Europeu de 2017.
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23 de junho Conselho Europeu aprova recomendações específicas por país para 2017
O Conselho Europeu aprovou as recomendações específicas por país para 2017, após a sua aprovação pelo Conselho dos Assuntos Gerais, a 20 de junho.
As recomendações serão aprovadas formalmente pelo Conselho na sua próxima reunião. Espera-se que os Estados‑Membros as levem em conta nos seus processos decisórios e planos nacionais para o próximo ano.
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14 de junho Conselho aprova recomendações para os Estados‑Membros da UE
Em 16 de junho, o Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) aprovou 27 recomendações para as políticas económicas e de emprego de cada Estado‑Membro da UE (a Grécia está a implementar um programa de ajustamento económico, e, por conseguinte, não está sujeita à supervisão no âmbito do Semestre Europeu).
As recomendações abrangem os programas nacionais de reformas que cada país elaborou no início do ano e os pareceres do Conselho sobre os programas de estabilidade elaborados pelos Estados‑Membros da área do euro e sobre os programas de convergência elaborados pelos países não participantes na área do euro. Se for caso disso, as recomendações incluem igualmente elementos relacionados com o procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.
O Conselho difere da Comissão Europeia quanto a uma série de recomendações. As diferenças são explicadas na nota denominada "acatar ou explicar".
As recomendações aprovadas serão transmitidas ao Conselho dos Assuntos Gerais, para aprovação, em 20 de junho, e, posteriormente, serão apresentadas para aprovação ao Conselho Europeu de 22‑23 de junho.
- Explicação das alterações às recomendações da Comissão Europeia tendo em vista as recomendações específicas por país, junho de 2017
- Áustria: recomendação específica por país para 2017
- Bélgica: recomendação específica por país para 2017
- Bulgária: recomendação específica por país para 2017
- Croácia: recomendação específica por país para 2017
- Chipre: recomendação específica por país para 2017
- República Checa: recomendação específica por país para 2017
- Dinamarca: recomendação específica por país para 2017
- Estónia: recomendação específica por país para 2017
- Finlândia: recomendação específica por país para 2017
- França: recomendação específica por país para 2017
- Alemanha: recomendação específica por país para 2017
- Hungria: recomendação específica por país para 2017
- Irlanda: recomendação específica por país para 2017
- Itália: recomendação específica por país para 2017
- Letónia: recomendação específica por país para 2017
- Lituânia: recomendação específica por país para 2017
- Luxemburgo: recomendação específica por país para 2017
- Malta: recomendação específica por país para 2017
- Países Baixos: recomendação específica por país para 2017
- Polónia: recomendação específica por país para 2017
- Portugal: recomendação específica por país para 2017
- Roménia: recomendação específica por país para 2017
- Eslováquia: recomendação específica por país para 2017
- Eslovénia: recomendação específica por país para 2017
- Espanha: recomendação específica por país para 2017
- Suécia: recomendação específica por país para 2017
- Reino Unido: recomendação específica por país para 2017
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22 de maio Conselho adota conclusões sobre as apreciações aprofundadas de 2017 e analisa a aplicação das recomendações de 2016
O Conselho adotou conclusões sobre os resultados das apreciações aprofundadas dos desequilíbrios macroeconómicos. Nas conclusões é também analisada a aplicação das recomendações específicas por país de 2016.
Este ano, foram efetuadas apreciações aprofundadas em 13 países da UE. O objetivo era determinar se existiam potenciais desequilíbrios macroeconómicos, identificados através de um conjunto de indicadores no final de 2016, e, em caso afirmativo, qual a sua natureza.
Principais conclusões das apreciações de 2017:
- Bulgária, Croácia, Chipre, França, Itália e Portugal estão a ser afetados por desequilíbrios económicos excessivos
- Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Eslovénia, Espanha e Suécia estão a ser afetados por desequilíbrios económicos que não são considerados excessivos
- A Finlândia não está a ser afetada por desequilíbrios económicos
Nos 12 Estados-Membros em que foram identificados desequilíbrios macroeconómicos será efetuado um acompanhamento específico.
A Grécia não foi incluída nestas apreciações porque está atualmente a executar um programa de ajustamento macroeconómico que é acompanhado no âmbito de um regime diferente.
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22 de maio Comissão Europeia emite projetos de recomendações específicas por país para 2017
A Comissão Europeia publicou as propostas de projetos de recomendações do Conselho para cada Estado‑Membro da UE em 2017.
Após as recomendações propostas terem sido debatidas e adotadas pelo Conselho, os Estados‑Membros deverão refleti‑las nas suas políticas nacionais nos próximos 12 meses.
Embora as recomendações sejam diferentes para cada país, os desafios mais frequentemente identificados pela Comissão estão relacionados com o crescimento lento, as disparidades entre países da UE e dentro dos mesmos, e a incerteza, que se deve principalmente a fatores externos. -
21 de março Conselho debate relatórios por país e adota recomendação para a área do euro
O Conselho debateu os relatórios por país e a forma de melhorar a aplicação das recomendações específicas por país. O debate centrou-se em medidas destinadas a melhorar o ambiente empresarial.
O Conselho adotou igualmente uma recomendação sobre a política económica da área do euro em 2017. -
9 de março Conselho Europeu aprova domínios de ação prioritários para 2017
O Conselho Europeu (Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE) aprovou os domínios de ação prioritários para 2017, tal como estabelecidos na Análise Anual do Crescimento, e o projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 2017.
O Conselho Europeu convidou os Estados-Membros a refletirem esses domínios de ação prioritários nas suas políticas nacionais, mais especificamente nos seus programas nacionais de reformas e programas de estabilidade ou de convergência para 2017, previstos no âmbito das regras do Semestre Europeu.
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7 de março Conselho debate o relatório de síntese do Semestre Europeu de 2017
O Conselho dos Assuntos Gerais analisou o relatório de síntese que resume os contributos de diferentes formações do Conselho para o exercício do Semestre Europeu de 2017.
O Conselho também acordou em transmitir ao Conselho Europeu, para aprovação, a recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro.
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22 de fevereiro Análise da situação económica e dos desequilíbrios macroeconómicos: relatórios por país
A Comissão Europeia publicou 27 relatórios por país (a economia da Grécia é avaliada separadamente, no contexto do seu atual programa de ajustamento económico), em que se analisa a situação económica de cada país. Os relatórios por país de 13 Estados-Membros também contêm as conclusões das apreciações aprofundadas dos desequilíbrios macroeconómicos.
Os relatórios por país analisam os progressos alcançados por cada Estado-Membro na execução das reformas que lhes foram recomendadas pelo Conselho no contexto do Semestre Europeu do ano passado (nas recomendações específicas por país emitidas em julho).
Os relatórios de 13 dos países incluem também os resultados das apreciações aprofundadas da sua situação macroeconómica e uma análise dos desequilíbrios macroeconómicos detetados no ano passado.
As conclusões das apreciações aprofundadas dos 13 Estados-Membros analisados este ano revelam que:- A Finlândia não regista atualmente desequilíbrios na aceção do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM)
- A Alemanha, a Irlanda, a Espanha, os Países Baixos, a Eslovénia e a Suécia registam desequilíbrios económicos
- A Bulgária, a França, a Croácia, a Itália, Portugal e Chipre registam desequilíbrios económicos excessivos
O Conselho analisará os relatórios e emitirá as suas conclusões. Estas, por sua vez, deverão ter repercussões nos programas nacionais de reformas e nos programas de estabilidade ou de convergência dos Estados-Membros para 2017.
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27 de janeiro Conselho adota conclusões sobre previsões de crescimento e sobre desequilíbrios macroeconómicos
Em 27 de janeiro, o Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) adotou conclusões sobre a Análise Anual do Crescimento para 2017 e o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta.
Aprovou também um projeto de recomendação para a política económica da área do euro. O projeto de recomendação será submetido à apreciação do Conselho Europeu e será adotado pelo Conselho em março.
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2016
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16 de novembro Conselho recebe documentos para o Semestre Europeu de 2017
A Comissão Europeia publicou o "pacote de outono" que contém os documentos relativos ao Semestre Europeu de 2017.
Análise anual do crescimento para 2017
A análise estabelece as prioridades económicas e sociais às quais a UE no seu conjunto e os Estados-Membros devem dedicar mais atenção em 2017.
A análise conclui que o crescimento económico na UE foi moderado em 2016 e prevê que este assim se mantenha nos próximos anos. A UE registou um aumento na criação de emprego (foram criados 8 milhões de novos postos de trabalho desde 2013), sendo que a taxa de desemprego desceu para 8,6 % em setembro de 2016. O investimento total continuou a aumentar nos últimos anos, ao passo que os défices públicos baixaram para cerca de 2 % em 2016, e a dívida pública deverá diminuir ligeiramente no período de 2017‑2018.
Entre os problemas que exigem mais atenção, a análise enumera os elevados níveis de dívida, as reformas estruturais incompletas, o envelhecimento, os elevados níveis de desigualdade e as elevadas taxas de desemprego em alguns Estados-Membros.
A análise propõe que, em 2017, os Estados-Membros da UE intensifiquem os seus esforços no respeita às seguintes prioridades:
- relançar o investimento
- prosseguir as reformas estruturais
- garantir políticas orçamentais públicas responsáveis
É também salientada a necessidade de assegurar a equidade social como forma de estimular um crescimento mais inclusivo, bem como a necessidade de reforçar a competitividade, a inovação e a produtividade.
Relatório conjunto sobre o emprego
O relatório conjunto sobre o emprego conclui que a situação social e do emprego na UE está a melhorar num contexto de recuperação económica moderada.
Em 2016, a maior parte dos indicadores do mercado de trabalho registou uma melhoria. A taxa de desemprego continuou a diminuir, situando-se abaixo de 9 % (10 % na área do euro) em setembro de 2016. O desemprego dos jovens e o desemprego de longa duração também continuaram a diminuir, apesar de permanecerem elevados em vários Estados-Membros.
Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2017
O relatório sobre o mecanismo de alerta marca o início do procedimento anual relativo aos desequilíbrios macroeconómicos e visa identificar e, se necessário, corrigir os desequilíbrios que possam comprometer o bom funcionamento da economia da UE.
Em 2017, a Comissão Europeia tenciona empreender apreciações aprofundadas relativamente a 13 Estados‑Membros: Alemanha, Bulgária, Chipre, Croácia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal e Suécia. O objetivo é determinar se estes países estão a ser afetados por desequilíbrios macroeconómicos excessivos.
A Grécia não faz parte do exercício de 2017, uma vez que as suas políticas económicas estão a ser avaliados no contexto do atual programa de ajustamento macroeconómico.
Projeto de recomendação relativa à área do euro para 2017
O projeto de recomendação para 2017 propõe, entre outras medidas, que a área do euro adote uma orientação orçamental globalmente positiva, ponha em prática políticas de apoio ao crescimento e chegue a acordo sobre um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos.