Carta de convite do presidente António Costa aos membros do Conselho Europeu

Como já anunciado, tenho o prazer de vos convidar para uma jornada de reflexão informal que terá lugar em 3 de fevereiro no Palácio de Limont, perto de Bruxelas, e será consagrada ao tema da defesa europeia.

Creio que avaliamos de forma semelhante as ameaças que a Europa enfrenta. A agressão da Rússia contra a Ucrânia trouxe de volta ao nosso continente uma guerra de alta intensidade – violando os princípios fundamentais do direito internacional e ameaçando a segurança europeia – associada a um crescendo de ataques híbridos e ciberataques contra os Estados-Membros e as suas economias e sociedades. A paz na Europa depende de a Ucrânia alcançar uma paz abrangente, justa e duradoura. O contexto geopolítico, também marcado pela situação no Médio Oriente, continuará difícil no futuro próximo.

O objetivo desta reunião é preparar o terreno para as decisões que teremos de tomar, bem como dar orientações à Comissão e à alta representante para a elaboração de um livro branco sobre o futuro da defesa europeia, que contemplará as iniciativas conjuntas no domínio da defesa e os recursos necessários para as desenvolver. Tal como previsto na Agenda dos Dirigentes, o meu objetivo é voltar a abordar o tema da defesa no Conselho Europeu de junho de 2025.

Proponho que o nosso debate assente em dois princípios fundamentais.

Em primeiro lugar, a Europa tem de assumir uma maior responsabilidade pela sua defesa. Tem de se tornar mais resiliente, mais eficiente, mais autónoma, e um interveniente mais fiável no domínio da segurança e da defesa. Ao fazê-lo, tornar-se-á também um parceiro transatlântico mais forte, inclusive no contexto da OTAN, no pleno respeito pela política de segurança e defesa de determinados Estados-Membros e tendo em conta os interesses de todos os Estados-Membros em matéria de segurança e defesa.

Nos últimos anos, os Estados-Membros já aumentaram as suas despesas nacionais no domínio da defesa. Sabemos porém que são necessários mais investimentos substanciais no domínio da defesa para reconstituir as reservas, melhorar a prontidão da nossa defesa face a um vasto leque de ameaças – pondo a tónica nas prioridades estratégicas e nas lacunas críticas em termos de capacidades – e reforçar em conformidade a base tecnológica e industrial da defesa europeia.

Em segundo lugar, os Estados-Membros serão sempre responsáveis pelas suas forças armadas. Ao mesmo tempo, é do nosso interesse comum cooperar mais estreitamente a nível europeu a fim de maximizar as economias de escala e reduzir os custos, garantir a interoperabilidade, assegurar uma procura estável e a longo prazo – de modo a proporcionar maior previsibilidade à nossa indústria – e evitar redundâncias. O nível de investimento, nomeadamente em investigação e desenvolvimento, necessário para reforçar a nossa capacidade não é comportável para cada Estado-Membro agindo isoladamente. Além disso, uma defesa eficaz é um «bem comum» que beneficia todos os europeus.

O aumento do investimento na defesa tem também de contribuir para reforçar a competitividade económica global e a coesão da União Europeia por meio de um setor industrial capaz de desenvolver a sua excelência tecnológica em toda a União Europeia e de contribuir para a criação de emprego. O objetivo de reforçar a defesa europeia deverá ser tido em conta em todas as políticas pertinentes da União.

A fim de preparar as próximas etapas, sugiro que centremos o nosso debate nas seguintes questões:

• Quais deverão ser – e como definimos – as capacidades de defesa que temos de desenvolver de forma colaborativa a título prioritário, dada a sua importância para a segurança coletiva da UE?
• Estamos de acordo em gastar mais e melhor em conjunto? Como podemos acelerar a mobilização do financiamento privado e quais os instrumentos da UE que podemos utilizar para o fazer? Qual a melhor forma de utilizar o orçamento da UE a curto, médio e longo prazo? Atendendo a que as necessidades de financiamento são consideráveis, que outras opções comuns é possível ponderar?
• Como podemos reforçar e aprofundar ainda mais as parcerias existentes? Quais deverão ser os nossos objetivos e prioridades com os parceiros europeus não pertencentes à UE?

Convidei o secretário-geral da OTAN a juntar-se a nós para o almoço. Será um momento oportuno para debatermos as questões de defesa mais prementes, em especial o nosso apoio à Ucrânia, bem como a cooperação UE-OTAN.

O primeiro-ministro do Reino Unido juntar-se-á a nós para um jantar de trabalho, na perspetiva da Cimeira UE-Reino Unido que se realizará ainda este ano. Nesse jantar, o primeiro-ministro Keir Starmer encontrar-se-á pela primeira vez com todos os 27 dirigentes. O Reino Unido é um parceiro fundamental da União Europeia, nomeadamente no domínio da defesa. O debate deverá centrar-se nessa dimensão da nossa relação.

Quanto aos aspetos práticos: a nossa reunião terá início às 11:00 com uma troca de pontos de vista com a presidente do Parlamento Europeu. Teremos depois um primeiro debate a 27, a que se seguirão o almoço com o secretário-geral Mark Rutte, a segunda sessão a 27 e o jantar com o primeiro-ministro Keir Starmer.

Por último, queria agradecer ao primeiro-ministro Donald Tusk a estreita cooperação na preparação desta reunião.

Aguardo com expectativa os nossos debates de 3 de fevereiro.

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