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Estratégia para a adaptação às alterações climáticas
O Conselho adotou conclusões intituladas "Criar uma Europa resiliente às alterações climáticas – a nova Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas".
A nova estratégia para a adaptação às alterações climáticas define uma visão a longo prazo de como a UE se pode tornar, até 2050, uma sociedade resiliente às alterações climáticas e totalmente adaptada aos seus inevitáveis impactos.
As alterações climáticas não são apenas uma ameaça futura – já estão a acontecer agora. Temos de estar mais bem preparados para as suas consequências para a saúde humana, a natureza e a economia. As conclusões hoje adotadas dão início a um reforço da ação de adaptação. A nova estratégia centra-se na melhoria dos dados e numa melhor utilização dos dados existentes, na promoção de soluções baseadas na natureza, na integração de aspetos financeiros e económicos e na intensificação da ação a nível internacional. O clima tem sido uma prioridade fundamental para a Presidência portuguesa. Por isso, congratulamo-nos com o facto de o Conselho ter hoje aprovado a nova Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, que, juntamente com a Lei Europeia do Clima, que foi objeto de acordo recentemente, ajudará a UE a tornar-se resiliente às alterações climáticas e a ter um impacto neutro no clima nas próximas décadas.
João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal
As conclusões do Conselho apoiam os objetivos da estratégia de aprofundar e alargar as ações de adaptação, com um destaque reforçado para o conhecimento, as considerações financeiras e económicas, as soluções baseadas na natureza, a dimensão internacional e o papel dos seguros.
Os ministros da UE fizeram um balanço dos progressos realizados sobre a proposta de regulamento relativo às baterias e respetivos resíduos apresentada pela Comissão em 10 de dezembro de 2020.
As baterias são um elemento fundamental da transição para a energia limpa. A proposta de atualização da legislação da UE relativa às baterias e respetivos resíduos visa reduzir os impactos ambientais e sociais das baterias em todas as fases do seu ciclo de vida – desde as matérias-primas à produção, utilização, reciclagem e eliminação.
A proposta alinha a legislação atual com o Pacto Ecológico Europeu, promove a economia circular e visa garantir um elevado nível de proteção da saúde e do ambiente. Visa igualmente corrigir as discrepâncias no mercado interno devidas a regras e informações desiguais, criando condições de concorrência equitativas para as baterias através de um conjunto de regras comuns e mais claras.
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista relativa à comunicação da Comissão sobre o plano de ação da UE para a poluição zero.
O plano de ação, que é um elemento essencial do Pacto Ecológico Europeu, define uma visão para a poluição zero na UE até 2050. O seu objetivo é reduzir a poluição no ar, na água e no solo e criar um ambiente sem substâncias tóxicas. O plano de ação define os principais objetivos para 2030 para diversos tipos de poluição e define uma série de ações e iniciativas emblemáticas para alcançar a ambição de poluição zero, incluindo diversas propostas legislativas em curso e previstas.
A Presidência prestou informações atualizadas aos ministros acerca do ponto da situação dos debates sobre o regulamento de Aarhusrelativo ao acesso à justiça em matéria de ambiente. O Conselho definiu uma orientação geral sobre a proposta em 17 de dezembro de 2020. Desde então, o Comité de Avaliação do Cumprimento da Convenção de Aarhus emitiu o seu parecer sobre a proposta da Comissão e adotou as suas conclusões sobre um novo processo relativo a auxílios estatais. As negociações do trílogo político entre o Conselho e o Parlamento tiveram início em 4 de junho de 2021.
A Presidência informou os ministros acerca do ponto da situação dos debates sobre a proposta de decisão relativa ao 8.º Programa de Ação em matéria de Ambiente. O programa de ação servirá de guia geral para a política ambiental da UE até 2030. A proposta de decisão baseia-se no Pacto Ecológico Europeu e na lista de ações nele descritas. O Conselho adotou o seu mandato para as negociações em 17 de março de 2021. Depois de o Parlamento Europeu adotar a sua posição, o Conselho e o Parlamento darão início às negociações do trílogo para chegar a um acordo político sobre o dossiê.
A delegação neerlandesa, com o apoio das delegações belga e luxemburguesa, chamou a atenção dos ministros para a prevenção da fraude no setor dos biocombustíveis. A delegação neerlandesa informou os ministros sobre a Aliança para a descarbonização dos transportes. A delegação estónia apresentou informações sobre uma reunião da convenção internacional da água. A delegação checa, com o apoio das delegações búlgara, cipriota, grega, húngara, romena e eslovaca, chamou a atenção dos ministros para as implicações da taxonomia da UE na transição para uma economia sustentável. A delegação sueca, com o apoio das delegações francesa e luxemburguesa, chamou a atenção dos ministros para a questão da reversão do declínio dos polinizadores.
Por último, a delegação eslovena apresentou o programa de trabalho para a sua próxima Presidência.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
As alterações climáticas não são apenas uma ameaça futura – já estão a acontecer agora. Temos de estar mais bem preparados para as suas consequências para a saúde humana, a natureza e a economia. As conclusões hoje adotadas dão início a um reforço da ação de adaptação. A nova estratégia centra-se na melhoria dos dados e numa melhor utilização dos dados existentes, na promoção de soluções baseadas na natureza, na integração de aspetos financeiros e económicos e na intensificação da ação a nível internacional. O clima tem sido uma prioridade fundamental para a Presidência portuguesa. Por isso, congratulamo-nos com o facto de o Conselho ter hoje aprovado a nova Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, que, juntamente com a Lei Europeia do Clima, que foi objeto de acordo recentemente, ajudará a UE a tornar-se resiliente às alterações climáticas e a ter um impacto neutro no clima nas próximas décadas.
