Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 17/02/2017, 17 de fevereiro de 2017

Principais resultados (questões de educação)

O Conselho adotou conclusões sobre investir na juventude da Europa, centrando-se no Corpo Europeu de Solidariedade. As conclusões constituem uma resposta política à Iniciativa da Comissão para o Emprego dos Jovens de dezembro, que propôs um conjunto de medidas destinadas a melhorar as competências e as oportunidades dos jovens para combater o desemprego dos jovens e aumentar a sua participação e mobilidade para fins de aprendizagem.

O pacote inclui uma comunicação sobre o Corpo Europeu de Solidariedade que visa permitir uma maior participação dos jovens numa vasta gama de atividades de solidariedade. Este objetivo pode ser alcançado através do voluntariado ou através de um emprego, estágio ou programa de aprendizagem que dê apoio a organizações não governamentais (ONG), autoridades locais ou empresas privadas ativas no combate a situações difíceis em toda a União Europeia. A participação está aberta a todos os jovens independentemente da sua origem, educação, nível de competências ou eventual deficiência.

Os ministros debateram também o possível contributo da educação e da formação para a coesão social e a promoção dos valores europeus comuns, no âmbito do Semestre Europeu de 2017.

Os ministros abordaram em especial as possíveis medidas para atenuar as desigualdades educativas devidas às disparidades socioeconómicas, tal como demonstrado pelos resultados do PISA de 2015. Ponderaram igualmente a forma como os programas de educação e formação proporcionados pelos Estados-Membros da UE poderão ser melhorados através da definição de objetivos nacionais e europeus.

Os ministros salientaram que as políticas educativas desempenhavam um papel fundamental na promoção da inclusão e do respeito pela diversidade na União Europeia e que os valores e fundamentais da UE e o modelo educativo europeu tinham de ser preservados. Assegurar uma educação inclusiva e de elevada qualidade deverá também ser encarado numa perspetiva ao longo da vida, que abranja todos os aspetos da educação.

"Melhorar os nossos sistemas de educação e de formação é vital, não só porque pode gerar benefícios económicos e reduzir o desemprego, mas também porque promove a mobilidade social e continua a ser um dos melhores meios de prevenir a exclusão social. A educação, por si só, não pode fazer tudo, é necessário apoio económico, social e financeiro."

Evarist Bartolo, Ministro da Educação e do Emprego de Malta