Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 21-22/11/2016, 21-22 de novembro de 2016

Principais resultados

21 de novembro de 2016

Juventude

O Conselho adotou conclusões sobre a promoção de novas abordagens no domínio da animação juvenil. Os jovens podem desenvolver competências, aptidões e atitudes positivas através da animação juvenil.

As conclusões salientam a importância da animação juvenil como modo alternativo às estruturas formais para chegar aos jovens de contextos diferentes, nomeadamente aos jovens marginalizados ou desfavorecidos. Apelam também à utilização de ferramentas inovadoras na prática da animação juvenil, nos domínios da educação e formação, no desporto e na cultura, nos serviços sociais e nas tecnologias de informação e comunicação.

Os ministros também trocaram opiniões sobre formas de reaproximar os jovens do projeto europeu, na sequência dos debates realizados na cimeira informal de Bratislava em setembro.

"Os jovens são intervenientes importantes nas sociedades atuais. Temos de os ajudar a manter uma mentalidade aberta e atenta ao mundo, com disponibilidade para o voluntariado a favor da Europa. Em contrapartida, devemos oferecer-lhes perspetivas promissoras. No entanto, no contexto da tendência geral antissistema, os jovens sentem-se cada vez mais desligados e desconfortáveis no projeto da União Europeia. Hoje preparámos mensagens cruciais que transmitiremos aos nossos dirigentes europeus, na sequência da cimeira de Bratislava em setembro de 2016, num esforço que visa restabelecer a confiança dos jovens".

Peter Plavčan, Ministro eslovaco da Educação, da Ciência, da Investigação e do Desporto

Educação

O Conselho adotou uma resolução sobre Uma Nova Agenda de Competências, que destaca os principais aspetos que orientarão o trabalho do Conselho neste domínio, em resposta à comunicação da Comissão sobre a importância estratégica das competências para a sustentabilidade do emprego, do crescimento e da competitividade.

A resolução abrange áreas como o desenvolvimento de competências, o reconhecimento mútuo de qualificações, o apoio à educação e formação profissionais e ao ensino superior, bem como formas de explorar o pleno potencial da economia digital, com o objetivo de promover o "investimento nas pessoas ao longo da vida".

O Conselho chegou também a acordo político quanto a uma recomendação sobre Novas Oportunidades para Adultos, no quadro da Garantia de Qualificações proposta pela Comissão. A recomendação visa oferecer aos adultos pouco qualificados oportunidades de aquisição de competências, conhecimentos e aptidões pertinentes no mercado trabalho e para uma participação ativa na sociedade.

O Conselho adotou conclusões sobre a prevenção da radicalização que conduz ao extremismo violento num momento muito oportuno, quando se assinala o primeiro aniversário dos atentados terroristas em Paris.

As conclusões sublinham a necessidade de contrariar e pôr em causa as ideologias extremistas violentas existentes e contrapor-lhes alternativas apelativas não violentas, bem como de apoiar os pais, os irmãos, os pares, os animadores juvenis e outras pessoas que tenham contacto com os jovens em risco de radicalização violenta.

Destacam também a necessidade de envolver os fornecedores de serviços e cooperar com eles na luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha, no pleno respeito da liberdade de expressão, tendo em conta o papel das redes sociais como veículo privilegiado para visar, aliciar e levar os radicais potenciais a cometerem atos violentos.

"Comemorámos há pouco o triste aniversário dos atentados de Paris, onde tantas vidas inocentes se perderam e de onde tantas famílias saíram destroçadas. Combater a radicalização e o extremismo violento continua a estar no topo da nossa agenda. É evidente que cada um dos níveis de governação tem de estar envolvido neste combate. Hoje, o Conselho decidiu concentrar-se em medidas preventivas, como a educação, as atividades voluntárias e culturais e a animação juvenil. Podem ser encaradas como medidas não vinculativas ("soft") mas, se forem amplamente aplicadas e de forma vigorosa, poderão proteger eficazmente as nossas sociedades liberais."

Peter Plavčan, Ministro eslovaco da Educação, da Ciência, da Investigação e do Desporto

22 de Novembro de 2016

Cultura e audiovisual

O Conselho tomou nota de um relatório intercalar relativo à proposta de diretiva revista sobre serviços de comunicação social audiovisual. A proposta tem como objetivo adaptar melhor a Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" à era digital, levando em conta a rapidez da evolução tecnológica, o surgimento de novos modelos de negócio e a mudança dos padrões de consumo.

As principais questões que ainda estão a ser debatidas no Conselho são o alargamento do âmbito de aplicação da diretiva de modo a incluir as plataformas de partilha de vídeos e o alcance da sua regulamentação, as regras quantitativas em matéria de publicidade televisiva, as obrigações impostas aos fornecedores de serviços de comunicação social audiovisual a pedido quanto à promoção de obras europeias, a harmonização das regras entre serviços lineares e serviços a pedido, o princípio do país de origem e o papel do organismo europeu de reguladores nacionais.

"As mudanças no ecossistema dos serviços de comunicação social audiovisual exigem a revisão da Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" para a adaptar melhor à era digital. Um dos seus objetivos é manter o êxito do setor europeu da comunicação social. A Europa tem de ter um mercado único competitivo no que toca a conteúdos audiovisuais para promover a oferta e responder à procura do público onde quer que ele esteja, bem como assegurar condições equitativas para todos os operadores. Ao mesmo tempo, precisamos de preservar os nossos objetivos de política pública, designadamente a proteção dos menores, a promoção de obras europeias e a luta contra discursos de incitamento ao ódio. Com esta nova proposta, a nossa Presidência fez progressos consideráveis e é com orgulho que passamos o testemunho à Presidência maltesa".

Marek Maďrič, Ministro eslovaco da Cultura e Presidente do Conselho

O Conselho adotou uma orientação geral relativamente à decisão sobre um Ano Europeu do Património Cultural (2018). Esta iniciativa tem como objetivo geral sensibilizar para a riqueza do património cultural europeu e para as oportunidades que ele pode oferecer, bem como partilhar os valores e ideais intrínsecos ao património cultural. Ao mesmo tempo, chama a atenção para os desafios que o património cultural enfrenta.

"O património cultural europeu é a joia da coroa que merece ser vista e acarinhada em toda a Europa. É por isso que a nossa Presidência se esforçou por preparar o terreno, o mais rapidamente possível, para o Ano Europeu do Património Cultural, que terá lugar em 2018. Estamos satisfeitos por o Conselho ter chegado hoje a uma orientação geral sobre esta importante decisão, que dará novamente destaque ao património cultural. O apoio unânime dos Estados-Membros demonstra claramente quão oportuna é esta iniciativa. Podemos agora dar início às negociações com o Parlamento Europeu."

Marek Maďrič, Ministro eslovaco da Cultura e Presidente do Conselho

Há muito que o Conselho encara como prioritário o desenvolvimento de uma abordagem estratégica nas relações culturais internacionais. Os ministros debateram formas de cooperação eficaz entre a UE e os seus Estados-Membros a fim de trazer uma abordagem global mais estratégica para este domínio.

Desporto

O Conselho adotou conclusões sobre a diplomacia desportiva, que pode ser entendida como a utilização do desporto enquanto instrumento para influenciar as relações diplomáticas, interculturais, sociais, económicas e políticas. Este tema também foi analisado na reunião com os representantes do desporto.

As conclusões convidam os Estados-Membros a explorarem formas de utilizar melhor o potencial do desporto, em particular através do ensino e da participação de atletas famosos como mensageiros, para promover os valores positivos do desporto e os valores europeus.