Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 13-14 de maio de 2024

Principais resultados

Terça-feira, 14 de maio

Cultura/Audiovisual

Apoio aos influenciadores enquanto criadores de conteúdos em linha

O Conselho aprovou conclusões sobre o aumento do impacto dos influenciadores no ecossistema mediático da UE. As conclusões destacam o impacto, tanto positivo como potencialmente nocivo, dos influenciadores nos conteúdos e informações em linha que os europeus consomem, e apresentam uma série de sugestões destinadas a promover a literacia mediática e digital e o comportamento responsável dos influenciadores, incluindo os menores (conhecidos por «crianças influenciadoras»).

Os europeus estão a passar mais tempo em linha, o que significa que os influenciadores que criam conteúdos para as redes sociais têm mais impacto do que nunca na forma como olhamos para o mundo e o percecionamos. Para assegurar que este impacto é positivo, a UE tem de prestar apoio aos influenciadores, permitindo-lhes desenvolver a sua literacia mediática, bem como ganhar consciência das regras que regem as suas ações em linha e aumentar o seu apreço por elas.

Benjamin Dalle, ministro flamengo dos Assuntos relativos a Bruxelas, da Juventude, dos Meios de Comunicação Social e da Luta contra a Pobreza

• Council conclusions on European and international policy agendas for children, youth and children’s rights

Desenvolvimento de públicos baseado em dados

Os ministros aprovaram conclusões sobre as formas de capacitar os setores culturais e criativos através do desenvolvimento de públicos baseado em dados. Nas suas conclusões, o Conselho incentiva os Estados-Membros a ponderarem abordagens baseadas em dados para o desenvolvimento de públicos, inclusive:

• promovendo as competências necessárias no setor cultural e criativo
• facilitando a troca de informações e a partilha de boas práticas, tanto dentro do mesmo setor como entre setores pertinentes
• desenvolvendo um quadro estratégico adequado

• Council conclusions on the legacy of the European Year of Youth

Preparar os setores cultural e criativo para o futuro na era da IA

Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o potencial impacto futuro da IA nos setores cultural e criativo. Partilharam as abordagens utilizadas pelos seus governos para apoiar os setores cultural e criativo no desenvolvimento e na utilização de tecnologias de IA e refletiram sobre os ensinamentos retirados. Destacaram, em especial, algumas das oportunidades oferecidas pela IA, tais como a expansão do acesso à cultura e o alcance de novos públicos, bem como a preservação do património cultural.

No entanto, chamaram também a atenção para alguns dos riscos envolvidos na utilização da IA, nomeadamente em termos de respeito pelos direitos de propriedade intelectual, da dimensão ética e da necessidade de distinguir o trabalho criado pelo ser humano do trabalho produzido pela IA. Analisaram igualmente a forma como as políticas e os programas da UE podem ajudar estes setores a aproveitar o potencial da IA, preservando simultaneamente a dimensão humana da cultura e da criatividade.

O debate de hoje não poderia ter surgido num momento mais pertinente. O progresso tecnológico está a mudar o panorama cultural e criativo da UE a um ritmo surpreendente – para melhor, mas também potencialmente para pior. Temos de desenvolver legislação adequada e as capacidades digitais dos nossos setores cultural e criativo para que possamos responder rápida e eficazmente aos desafios e oportunidades que a IA representa.

Jan Jambon, ministro-presidente do Governo Flamengo

• Assista ao debate público

Diversos

Os seguintes pontos foram abordados no âmbito da rubrica "Diversos":

• Seleção de Bourges como a Capital Europeia da Cultura de 2029 (informações da delegação francesa)
• Conferência sobre a Convenção da Haia para a Proteção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado, 13 a 15 de maio de 2024 (informações da delegação neerlandesa)
• Conferência internacional «Rumo à recuperação do setor cultural ucraniano», 6 e 7 de junho de 2024, em Vílnius, Lituânia (informações da delegação lituana)
• O futuro da política cultural da UE (informações da delegação alemã)
• Aplicação das sanções da UE às plataformas de transmissão em contínuo e de partilha de vídeos – uma responsabilidade coletiva (informações das delegações estónia, lituana e letã)
• Programa de trabalho da futura Presidência (informações da delegação húngara)

• Assista ao debate público

Desporto

Desporto auto-organizado

Os ministros aprovaram conclusões sobre o contributo do desporto auto-organizado no apoio a estilos de vida ativos e saudáveis na União Europeia. As conclusões incentivam os Estados-Membros e a Comissão a aplicarem políticas que fomentem a prática de desporto auto-organizado, nomeadamente em zonas onde faltam instalações desportivas suficientes, bem como a encorajarem os europeus, através de campanhas de sensibilização e do desenvolvimento de infraestruturas adequadas, a praticar desporto auto-organizado.

Embora os benefícios do exercício físico sejam amplamente reconhecidos, muitos cidadãos da UE estão frequentemente demasiado ocupados para participar em atividades desportivas formais. O desporto auto-organizado proporciona uma forma mais flexível de as pessoas manterem estilos de vida saudáveis; como tal, deverá ser apoiado e incentivado por medidas tanto a nível nacional como da UE.

Pierre-Yves Jeholet, ministro-presidente da Federação Valónia-Bruxelas

• Conclusões sobre o contributo do desporto auto-organizado no apoio a estilos de vida ativos e saudáveis na União Europeia

Plano de Trabalho da UE para o Desporto

Os ministros aprovaram uma resolução sobre o Plano de Trabalho da UE para o Desporto, que será aplicável de julho de 2024 a dezembro de 2027. O plano centrar-se-á em três prioridades principais:

• integridade e valores no desporto
• dimensões socioeconómicas e sustentáveis do desporto
• participação no desporto e em atividades físicas benéficas para a saúde

• Resolução do Conselho sobre o Plano de Trabalho da UE para o Desporto

Papel dos voluntários no desporto europeu

Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o papel dos voluntários no desporto europeu. Durante o debate, partilharam as medidas utilizadas nos seus países para incentivar o voluntariado no desporto, bem como os obstáculos que impedem as pessoas de participar no voluntariado no desporto a nível nacional e da UE. Debateram igualmente formas de capacitar os grupos estatisticamente menos suscetíveis de se dedicarem ao voluntariado no desporto, incluindo os idosos, as mulheres e as pessoas oriundas da classe trabalhadora.

As sugestões incluíram a utilização de fundos e programas pertinentes da UE, como o Erasmus + ou o Corpo Europeu de Solidariedade, bem como o reconhecimento do contributo dos voluntários no desporto através de prémios ou certificados que possam valorizar as suas competências e o seu trabalho. Alguns Estados-Membros chamaram igualmente a atenção para a necessidade de assegurar um acompanhamento eficaz e elevados padrões de segurança para os voluntários.

• Assista ao debate público

Diversos

Os seguintes pontos foram abordados no âmbito da rubrica "Diversos":

• Consequências da guerra de agressão da Rússia para o setor do desporto ucraniano (informações da Presidência)
• A dimensão europeia dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Paris de 2024 (informações da delegação francesa)
• A dimensão europeia do Campeonato Europeu de Futebol de 2024 na Alemanha (informações da delegação alemã)
• Empenho dos Estados-Membros relativamente ao Código Mundial Antidopagem (informações da delegação neerlandesa)
• Programa de trabalho da futura Presidência (informações da delegação húngara)

• Assista ao debate público

Debates informais

Antes do início da reunião na segunda-feira, os ministros da Juventude participaram num pequeno-almoço informal intitulado Bringing Europe closer to young people: the strength of meaningful youth participation in the framework of European elections and beyond (Aproximar a Europa dos jovens: a força de uma participação significativa dos jovens no quadro das eleições europeias e mais além).

Durante o almoço de segunda-feira, os ministros da Educação realizaram um debate informal, cujo tema foi o seguinte: Concretizar o Espaço Europeu da Educação: um debate prospetivo sobre a superação da escassez de professores.

Na terça-feira de manhã, os ministros da Cultura e do Audiovisual realizaram um pequeno-almoço informal intitulado Sustainable investment in the European audiovisual ecosystem in light of the revised Audiovisual Media Services Directive (O investimento sustentável no ecossistema audiovisual europeu à luz da revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual).

Os ministros do Desporto participaram num almoço informal na terça-feira para debater o tema O lugar das mulheres no desporto.

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Segunda-feira, 13 de maio

Juventude

Sociedades inclusivas para os jovens

O Conselho aprovou conclusões sobre sociedades inclusivas para os jovens, que estabelecem medidas específicas para promover a equidade, a inclusão e o apoio em relação aos jovens na Europa, em especial os que têm menos oportunidades.

Nas suas conclusões, o Conselho reconheceu os desafios enfrentados pelos jovens e a importância de facilitar a participação ativa e a inclusão dos jovens nas suas comunidades e na vida democrática. Salienta igualmente a necessidade de melhorar o bem-estar mental e as condições de vida de todos os jovens. Tal pode ser feito através de medidas inclusivas que facilitem a participação significativa de todos os jovens na tomada de decisões e nos espaços que lhes digam respeito, especialmente através do trabalho com jovens.

• Influencers in the EU: Council calls for increased support to encourage positive impact (press release, 14 May 2024)
• Support for influencers as online content creators (Council conclusions)

Agendas políticas para as crianças, os jovens e os direitos da criança

O Conselho aprovou conclusões sobre as agendas políticas europeias e internacionais para as crianças, os jovens e os direitos da criança.

As conclusões apelam aos Estados-Membros e à Comissão para que facilitem uma transição fluida da infância para a idade adulta, especialmente para os jovens que se encontram numa posição social vulnerável, e melhorem a cooperação, a coordenação, a informação e o intercâmbio entre as políticas, os domínios políticos e os níveis pertinentes.

O texto convida os Estados-Membros a considerarem a possibilidade de desenvolver ou aprofundar estratégias nacionais ou políticas coordenadas relativas aos direitos da criança e à juventude, assegurando a coerência entre as políticas relativas às crianças, aos direitos das crianças e aos assuntos da juventude, a fim de coordenar as necessidades específicas relacionadas com a idade.

• Council conclusions on ways to empower the cultural and creative sectors through data-driven audience development

Legado do Ano Europeu da Juventude 2022

O Conselho aprovou conclusões sobre o legado do Ano Europeu da Juventude, que decorreu de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. As conclusões reconhecem as realizações do Ano Europeu da Juventude ao ancorar uma sólida perspetiva da juventude e ao trabalhar na integração da juventude em todas as políticas relevantes da UE. Apelam à Comissão para que tire partido desta dinâmica, nomeadamente através do reforço de mecanismos fundamentais como o Diálogo da UE com a Juventude, os conselhos nacionais da juventude e a plataforma proposta de partes interessadas do domínio da juventude.

• Conclusões do Conselho sobre o legado o Ano Europeu da Juventude 2022

Política de trabalho com jovens numa Europa capacitadora

O Conselho aprovou uma resolução sobre o papel do trabalho com jovens no apoio aos jovens para que se tornem mais autónomos no contexto de novas realidades. A resolução insta os Estados-Membros, a Comissão e as partes interessadas pertinentes a apoiarem o desenvolvimento e a prática de um trabalho de qualidade com jovens e de políticas relativas ao trabalho com jovens a nível da UE, nacional e local, nomeadamente através de políticas abrangentes relativas ao trabalho com jovens, de abordagens ascendentes, da formação dos técnicos de juventude e da garantia de ambientes propícios e da igualdade de acesso ao trabalho com jovens para todos os jovens.

• Resolução do Conselho sobre a política de trabalho com jovens numa Europa capacitadora

Seguimento da Conferência da UE sobre a Juventude de 2024

Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o seguimento dos resultados da Conferência da UE sobre a Juventude, que teve lugar de 2 a 5 de março de 2024, em Gante, e se centrou nas sociedades inclusivas. Durante o debate, os ministros refletiram sobre formas de melhorar o acompanhamento e o retorno de informação sobre os resultados do Diálogo da UE com a Juventude a nível político, a fim de melhor responder às necessidades e expectativas dos jovens. Debateram igualmente as medidas de execução que poderiam ser utilizadas para promover sociedades inclusivas para os jovens nos seus países.

• Conferência da UE sobre a Juventude de 2024 (sítio Web)
• Assista ao debate público
• EU Youth Dialogue & EU Youth Conference: an Insider's Guide (vídeo do YouTube sobre o Diálogo da UE com a Juventude e a Conferência da UE sobre a Juventude)

Diversos

Os seguintes pontos foram abordados no âmbito da rubrica "Diversos":

• Apoio aos jovens ucranianos (informações da Presidência)
• Resultados do debate no pequeno-almoço informal subordinado ao tema "Diálogo da UE com a Juventude" (informações da Presidência)
• Programa de trabalho da futura Presidência (informações da delegação húngara)

• Assista ao debate público

Educação

Oportunidades de mobilidade no domínio da educação e da formação

O Conselho adotou uma recomendação intitulada "A Europa em Movimento" – oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem para todos. A recomendação visa incentivar mais pessoas a tirar partido das oportunidades de estudar e aprender no estrangeiro e alarga o quadro da UE para a mobilidade para fins de aprendizagem de modo a abranger aprendentes de todas as idades, incluindo professores e aprendizes.

Há muito que a mobilidade está no cerne do projeto da UE. Completar uma aprendizagem no estrangeiro pode proporcionar competências valiosas e uma maior compreensão dos valores comuns da UE. A recomendação hoje adotada ajudará a alargar as oportunidades para que todos tirem partido dos enormes benefícios que resultam da aprendizagem, do estudo ou da formação fora do país de nascimento.

Caroline Désir, ministra da Educação, Comunidade Francesa da Bélgica

• Mais oportunidades para aprender e estudar no estrangeiro: Conselho adota recomendação (comunicado de imprensa, 13 de maio de 2024)
• "A Europa em Movimento" – oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem para todos (recomendação do Conselho)

A inteligência artificial no domínio da educação e da formação

Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o papel da inteligência artificial (IA) na educação e na formação, centrando-se em três domínios fundamentais:

• o modo como os sistemas nacionais de educação e formação podem estar preparados para os desafios colocados pela IA, tirando simultaneamente o máximo partido das oportunidades que a IA tem para oferecer
• a magnitude com que a IA já afeta os sistemas nacionais de educação e formação dos seus países
• as medidas que poderiam ser tomadas a nível europeu, em consulta com os Estados-Membros, para tirar o máximo partido da IA na educação e na formação, assegurando simultaneamente uma educação de qualidade para todos

Os ministros salientaram a importância de tirar partido dos benefícios oferecidos pela IA, que poderia proporcionar uma experiência de aprendizagem mais personalizada, e apresentaram as medidas que tinham introduzido a nível nacional. Salientaram a necessidade de desenvolver as competências digitais dos aprendentes e de reforçar o papel e as competências dos professores.

O Conselho chamou igualmente a atenção para os riscos potenciais colocados por esta nova era tecnológica e instou a Comissão a definir uma abordagem comum à escala da UE para a utilização da IA na educação e na formação.

• A inteligência artificial no domínio da educação e da formação: combinar a inovação tecnológica com uma educação de qualidade para todos (nota informativa da Presidência)
• Assista ao debate público

Políticas e práticas fundamentadas em dados concretos no domínio da educação e da formação

Os ministros aprovaram conclusões que identificam uma série de domínios prioritários fundamentais para a promoção de políticas e práticas fundamentadas em dados concretos no domínio da educação e da formação tendo em vista a concretização do Espaço Europeu da Educação.

• Conclusões do Conselho sobre a promoção de políticas e práticas fundamentadas em dados concretos no domínio da educação e da formação tendo em vista a concretização do Espaço Europeu da Educação

Diversos

Os seguintes pontos foram abordados no âmbito da rubrica "Diversos":

• O diploma europeu (informações da Comissão)
• Promover uma cultura do Estado de direito através da educação (informações da Comissão)
• Programa de trabalho da futura Presidência (informações da delegação húngara)

• Assista ao debate público

Além disso, o Conselho adotou, sem debate, os pontos que figuravam nas listas de pontos "A" legislativos e não legislativos.

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