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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) sobre Educação e Juventude, 25 de novembro de 2024
Principais resultados
Juventude
Oportunidades «glocais» para os jovens nas zonas rurais e remotas
O Conselho aprovou conclusões nas quais apela a que se reforce o apoio aos jovens que vivem em zonas rurais e remotas – em especial melhorando o acesso a oportunidades «glocais» em matéria de educação e emprego – como forma de combater os desafios demográficos na Europa. Neste contexto, «glocal» refere-se à capacidade de se pensar a nível mundial e intervir a nível local.
Todos os jovens na Europa deveriam ter igualdade de acesso ao ensino, à formação e a oportunidades de emprego de qualidade, mas os que vivem em zonas rurais e remotas são, muito frequentemente, deixados para trás. As conclusões hoje aprovadas destacam os desafios enfrentados pelos jovens das zonas rurais e instam os Estados-Membros e a Comissão a promoverem oportunidades «glocais» para os jovens, a fim de lhes garantir igualdade de possibilidades a nível local.
Balázs Hankó, ministro da Cultura e da Inovação da Hungria
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a evolução das tendências demográficas que moldam as oportunidades para a juventude rural. O debate incidiu sobre o impacto do envelhecimento da população na escassez de mão de obra, na competitividade e na resiliência, bem como na coesão territorial, económica e social.
As intervenções dos ministros centraram-se em três domínios: as tendências demográficas que mais afetam os jovens nas zonas rurais e remotas; formas de capacitar os jovens rurais a fim de prosperarem a nível local; e boas práticas a todos os níveis para atenuar as disparidades regionais e prevenir o despovoamento rural.
As medidas sugeridas para incentivar os jovens a permanecerem nas zonas rurais incluem um melhor acesso a serviços essenciais como a educação, a habitação a preços acessíveis, os transportes públicos e uma ligação de banda larga fiável, bem como o reforço das organizações de juventude que incentivam os jovens a participar ativamente nas suas comunidades.
O Conselho aprovou uma resolução sobre os resultados do 10.º ciclo do Diálogo da UE com a Juventude, que decorre de meados de 2023 até ao final de 2024. A resolução apresenta os resultados do ciclo e as recomendações resultantes da Conferência da UE sobre a Juventude, que teve lugar em Budapeste, de 7 a 10 de setembro de 2024.
Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude
O Conselho aprovou uma resolução sobre o Plano de Trabalho da Estratégia da UE para a Juventude, em que apresenta as principais prioridades e ações a executar durante o período compreendido entre 2025 e 2027. Em especial, analisa os Objetivos para a Juventude Europeia, incluídos nos trabalhos dos próximos trios de Presidências.
Os seguintes pontos foram abordados no âmbito da rubrica «Diversos»:
Resultados do debate realizado durante o pequeno-almoço de trabalho informal no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude (informações da Presidência)
Programa de trabalho da próxima Presidência (informações da delegação polaca)
Pequeno almoço de trabalho informal
No âmbito do Diálogo da UE com a Juventude, realizou-se um pequeno-almoço de trabalho informal sobre a importância das comunidades e da solidariedade intergeracional.
Educação
Carreiras atrativas e sustentáveis no ensino superior
O Conselho adotou uma recomendação na qual incentiva os países da UE a tornarem as carreiras no ensino superior mais atrativas e sustentáveis.
A recomendação salienta a necessidade de reconhecer a diversidade dos percursos profissionais académicos e a importância de valorizar o ensino e a investigação.
Inclui igualmente medidas para incentivar os profissionais do ensino superior a participarem num leque mais vasto de atividades relacionadas com as carreiras, nomeadamente atividades educativas transfronteiriças.
As instituições de ensino superior da UE cultivam as gerações futuras e produzem a mão de obra altamente qualificada de que as nossas economias necessitam. A recomendação hoje apresentada salienta a importância de valorizar o ensino em pé de igualdade com a investigação e apela a um maior reconhecimento de toda a gama de percursos profissionais e atividades disponíveis para académicos e demais profissionais.
Balázs Hankó, ministro da Cultura e da Inovação da Hungria
Reforçar as competências e a competitividade orientadas para o futuro por intermédio do ensino superior
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o reforço das competências e da competitividade orientadas para o futuro por intermédio do ensino superior. O debate incidiu sobre as recomendações constantes do relatório de Mario Draghi e explorou a necessidade de dar resposta à procura de mão de obra, colmatando o défice de competências.
Em especial, os ministros debateram os méritos de reforçar as competências e a competitividade orientadas para o futuro por meio da cooperação transfronteiriça, nomeadamente através do diploma europeu previsto. Salientaram igualmente os benefícios do investimento em instituições de ensino superior enquanto motores da competitividade da UE. Entre outros aspetos, os ministros salientaram a importância das competências digitais e da educação para a sustentabilidade, bem como a importância de alinhar os cursos superiores com as necessidades do mercado de trabalho.
Parcerias estratégicas no domínio da educação e da formação
O Conselho aprovou conclusões sobre as parcerias estratégicas no domínio da educação e da formação. Nas conclusões, o Conselho salienta os benefícios das parcerias estratégicas para a competitividade da Europa e apela aos Estados-Membros para que promovam essas parcerias a nível transnacional, nacional, regional e local.
Nas suas conclusões, o Conselho convida igualmente a Comissão a apoiar a criação e a implementação de parcerias estratégicas e a cooperação transnacional no domínio da educação e da formação, fornecendo orientações e identificando oportunidades de financiamento.
Os seguintes pontos foram abordados no âmbito da rubrica «Diversos»:
Programa de trabalho da próxima Presidência (informações da delegação polaca)
MED9 – Cimeira Ministerial sobre a Educação para o Desenvolvimento Sustentável e a Transição Ecológica na Região Mediterrânica (Limassol, 27 de junho de 2024) (informações da delegação cipriota)
Almoço de trabalho informal
Zoltán Maruzsa, secretário de Estado da Educação Pública da Hungria, presidiu a um almoço de trabalho informal, que incidiu sobre a utilização do telemóvel nas escolas.
Pontos «A»
O Conselho aprovou hoje o projeto comum do orçamento geral da UE para 2025. O total das autorizações é fixado em 192 768,6 milhões de euros e o total dos pagamentos em 149 615,7 milhões de euros, excluindo as dotações previstas para instrumentos especiais fora do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027.
O Conselho adotou ainda, sem debate, os pontos que figuravam nas listas de pontos «A» legislativos e não legislativos.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
