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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 23-24 de novembro de 2023
Principais resultados
Educação
Educação e cidadania democrática
Os ministros da Educação começaram a reunião com a aprovação das conclusões do Conselho sobre o contributo da educação e da formação para o reforço dos valores europeus comuns e da cidadania democrática.
A proteção dos valores que partilhamos enquanto europeus e a importância da cidadania democrática são a espinha dorsal das nossas sociedades e uma prioridade máxima para a Presidência espanhola. Reafirmamos hoje o papel da educação para moldar cidadãos ativos, empenhados e criativos.
Pilar Alegría, ministra da Educação, da Formação Profissional e do Desporto de Espanha
Estas conclusões colocam a tónica naquela que os ministros da Educação consideram ser a tarefa crucial dos nossos sistemas de educação e formação: o seu papel na promoção dos valores que unem os europeus e na formação de cidadãos ativos e bem informados, dotados de pensamento crítico e capazes de participar em sociedades democráticas, justas, sustentáveis e digitais.
As conclusões do Conselho sublinham o papel vital da educação e da formação na definição do futuro da Europa, bem como a necessidade de antecipar, adaptar-se e responder adequadamente aos novos desafios políticos, sociais, culturais e tecnológicos.
Os ministros da Educação adotaram duas recomendações: sobre os principais fatores facilitadores do êxito da educação e sobre a formação digitais e sobre a melhoria da oferta de aptidões e competências digitais.
As aptidões e competências digitais deverão ser acessíveis a toda a população, de todas as origens e faixas etárias. Todas as escolas e todas as instituições de ensino e formação deverão ter devidamente em conta os riscos e as oportunidades que a tecnologia apresenta.
Pilar Alegría, ministra da Educação, da Formação Profissional e do Desporto de Espanha
A Recomendação do Conselho relativa aos principais fatores facilitadores do êxito da educação e da formação digitais aborda a necessidade de criar mais e melhores oportunidades de aprendizagem e ensino para todos na era digital. A recomendação destaca o papel dos professores e educadores na via rumo à transformação digital e apoia o investimento em equipamento, infraestruturas e formação digitais para todo o pessoal docente e auxiliar.
A Recomendação do Conselho relativa à melhoria da oferta de competências digitais na educação e na formação estabelece medidas para o desenvolvimento das aptidões e competências digitais em todos os níveis (escolas, ensino e formação profissionais, ensino superior e educação de adultos) e para todos os grupos da população (por exemplo, jovens, adultos e profissionais).
Atrair talentos femininos para as disciplinas CTEAM
Os ministros da Educação debateram formas de acabar com os estereótipos de género e de tornar a ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática (CTEAM) mais atrativa para as raparigas e as mulheres jovens. Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre os maiores desafios no que toca a reduzir as disparidades entre homens e mulheres nas disciplinas CTEAM. Destacaram as iniciativas lançadas, a nível nacional e europeu, para combater o desequilíbrio entre homens e mulheres neste contexto.
Durante o debate, muitos ministros chamaram a atenção para o facto de a igualdade de género ser um fator fundamental para a criação de economias mais fortes, mais sustentáveis, mais competitivas e mais inclusivas. Deu-se também destaque à necessidade de tomar medidas, desde tenra idade, para evitar a consolidação dos estereótipos sociais e culturais. Os ministros sublinharam ainda a necessidade de reforçar a confiança e a motivação das raparigas, nomeadamente promovendo modelos femininos no setor e dando-lhes maior visibilidade.
Por último, a próxima Presidência belga apresentou o seu programa de trabalho no domínio da educação, com início em janeiro de 2024 (sessão não pública).
Os ministros da Juventude realizaram um debate sobre uma União Europeia virada para o futuro e comprometida com os seus jovens cidadãos e salientaram a sua vontade de reforçar o papel dos jovens nos processos de tomada de decisão na UE. Os ministros tomaram a palavra para propor formas de reforçar o papel dos jovens enquanto partes interessadas, com destaque para os jovens com menos oportunidades.
A possibilidade de criar uma avaliação da perspetiva dos jovens pela UE (EU Youth Test), enquanto instrumento relevante para medir o impacto das políticas da UE nos jovens, foi um dos principais temas do debate. Vários ministros concordaram que a perspetiva da juventude deverá ser integrada na avaliação de impacto da legislação da UE, a fim de responder melhor às expectativas e aos desafios dos jovens, no presente e no futuro.
Participou no debate de orientação Christiana Xenofontos, vice-presidente do Fórum Europeu da Juventude.
Os ministros da Juventude aprovaram também conclusões sobre a promoção da integração da perspetiva da juventude nos processos de decisão política na União Europeia. Estas conclusões reconhecem que a participação dos jovens é uma condição essencial em qualquer processo político, sendo fundamental para garantir que os jovens confiam e acreditam no trabalho das instituições europeias.
Saúde mental e jovens
Os ministros da Juventude aprovaram conclusões sobre uma abordagem abrangente da saúde mental dos jovens na União Europeia, que fornecem orientações sobre políticas públicas abrangentes destinadas a abordar esta questão.
As conclusões sublinham a necessidade de tomar medidas preventivas no que toca ao bem-estar mental dos jovens. A tónica foi colocada na necessidade de proporcionar aos jovens acesso a serviços de cuidados de saúde mental e de tomar medidas para aumentar a sensibilização e eliminar os estigmas.
No âmbito da rubrica "Diversos", a Presidência espanhola informou os ministros sobre os resultados do pequeno-almoço informal sobre a juventude, que contou com a participação de delegados da juventude, do Fórum Europeu da Juventude e da comissária Iliana Ivanova. Os participantes debateram os problemas de saúde mental dos jovens, bem como possíveis formas de resolver estes problemas através de medidas preventivas.
Em sessão pública, a próxima Presidência belga apresentou igualmente o seu programa de trabalho no domínio da juventude.
Cultura e audiovisual
No início da sessão, o ministro da Cultura da Ucrânia dirigiu-se aos ministros da Cultura e do Audiovisual através de uma mensagem vídeo. A Presidência do Conselho manifestou solidariedade e apoio ao povo ucraniano, tendo feito uma referência especial aos artistas e criadores ucranianos.
Jogos de vídeo e a sua dimensão cultural
Os ministros aprovaram as primeiras conclusões de sempre do Conselho sobre o setor dos jogos de vídeo e acordaram em reforçar a sua dimensão cultural e criativa na Europa.
Nestas conclusões, reconhece-se o grande potencial do setor dos jogos de vídeo para transmitir conteúdos culturais e o valor da riqueza da criação, do património e da história europeus.
Os jogos de vídeo representam a criatividade e a inovação europeias e devem ser envidados mais esforços para ajudar a indústria a crescer e a manter-se competitiva.
Ernest Urtasun i Domènech, ministro da Cultura de Espanha
As conclusões incluem ainda medidas para apoiar este setor económico em plena expansão, nomeadamente oportunidades de financiamento, retenção de talentos e integração da perspetiva de género. O texto prevê também ações destinadas a facilitar a sustentabilidade e a competitividade das empresas europeias de jogos de vídeo.
Participou também na sessão não pública Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia.
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Condições de trabalho dos artistas e profissionais da cultura e da criação
O Conselho realizou um debate público sobre a promoção de condições de trabalho dignas para os artistas e os profissionais da cultura e da criação a nível da UE. Os ministros da Cultura manifestaram a vontade de abrir caminho para um conjunto de normas mínimas relativas ao estatuto dos artistas, incluindo as suas condições de trabalho, regimes de proteção social e mobilidade transfronteiriça.
Os ministros abordaram vários aspetos relacionados com o estatuto dos artistas e dos profissionais da cultura. Referiram medidas novas ou existentes tomadas nos seus países para melhorar as condições de vida e de trabalho dos artistas, criadores e profissionais da cultura, destacando simultaneamente os ensinamentos retirados da pandemia de COVID-19 sobre a vulnerabilidade deste setor. Exploraram ainda vias para alcançar um quadro comum destinado a facilitar a mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura, enquanto realização positiva para o setor.
Vários ministros manifestaram o seu apoio ao programa Europa Criativa no contexto do próximo orçamento de longo prazo da UE (conhecido por quadro financeiro plurianual), uma vez que consideram que se trata do principal instrumento de apoio aos artistas e criadores. Foi também dado destaque aos desafios e às oportunidades da IA, ao passo que a transição para uma economia ecológica e digital nos setores criativo e cultural foi um dos principais pontos do debate.
A Presidência espanhola informou os ministros sobre a situação das negociações com o Parlamento Europeu sobre o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social. Participou também na sessão Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia.
Em 2021, o Conselho aprovou conclusões sobre a recuperação, a resiliência e a sustentabilidade dos setores culturais e criativos. No âmbito da rubrica "Diversos", a Presidência espanhola fez o balanço da sua aplicação e das medidas tomadas para alcançar os objetivos previstos nas conclusões.
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Em sessão pública, várias delegações forneceram informações sobre vários temas:
Manifesto de Liubliana sobre a leitura – delegação eslovena
Seleção da Capital Europeia da Cultura 2028: České Budějovice – delegação checa
Apresentação dos programas das Capitais Europeias da Cultura 2024: Bad Ischl Salzkammergut (Áustria) e Tartu (Estónia) – delegações austríaca e estónia
Pass Culture e KulturPass – delegações francesa e alemã
Uma plataforma multilateral para apoiar o restauro de património ucraniano – delegação italiana
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Na sessão da tarde, os ministros do Desporto aprovaram conclusões sobre as mulheres e a igualdade no domínio do desporto. Nas conclusões é sublinhada a importância do acesso a condições de igualdade seguras, inclusivas e equitativas, sem qualquer forma de desigualdade, discriminação ou violência.
As raparigas de toda a União Europeia, dos Açores à Lapónia, devem poder ter o sonho de serem campeãs mundiais sentindo-se seguras e respeitadas. Temos de as apoiar nessa via, promovendo a igualdade de oportunidades e assegurando um ambiente desportivo livre de violência e assédio.
Victor Francos Díaz, secretário de Estado do Desporto de Espanha
Nas suas conclusões, o Conselho salienta a necessidade de aumentar a percentagem de mulheres, em especial, nos cargos de treinador e nas posições de liderança nas organizações desportivas e nos clubes desportivos. As conclusões destacam igualmente o conceito de salário igual para trabalho igual no desporto profissional, garantindo simultaneamente uma cobertura mediática das competições desportivas femininas mais ampla e livre de estereótipos.
Os ministros do Desporto realizaram um debate público sobre ambientes seguros no desporto, com a participação, através de uma mensagem vídeo, do ministro interino da Juventude e do Desporto da Ucrânia. Muitos Estados-Membros recordaram a sua total solidariedade para com a Ucrânia e alguns informaram que havia atletas ucranianos a treinar nos seus Estados-Membros.
Os ministros procederam a uma troca de boas práticas a nível nacional e de medidas tomadas para promover ambientes seguros no desporto. Centraram-se no planeamento, conceção e gestão de infraestruturas e instalações desportivas seguras, mas também na promoção de um ambiente seguro a nível emocional. Os ministros fizeram referência à violência relacionada com o desporto, nomeadamente a violência fora de campo, e a formas de promover um setor desportivo livre de violência e assédio sexuais. Os Estados-Membros apresentaram as suas medidas de tolerância zero que proporcionam um ambiente seguro. Trocaram também impressões sobre possíveis medidas coordenadas a nível europeu suscetíveis de garantir um ambiente mais seguro.
No âmbito da rubrica "Diversos", a delegação francesa forneceu informações sobre a dimensão europeia dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Paris de 2024. A delegação alemã apresentou a dimensão europeia do campeonato europeu de futebol que terá lugar na Alemanha de 14 de junho a 14 de julho de 2024.
Um representante dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem (AMA) informou os ministros sobre a reunião do Conselho de Fundadores realizada em 17 de novembro de 2023. Em seguida, a delegação belga apresentou o programa da Presidência belga no domínio do desporto.
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A proteção dos valores que partilhamos enquanto europeus e a importância da cidadania democrática são a espinha dorsal das nossas sociedades e uma prioridade máxima para a Presidência espanhola. Reafirmamos hoje o papel da educação para moldar cidadãos ativos, empenhados e criativos.
Os jogos de vídeo representam a criatividade e a inovação europeias e devem ser envidados mais esforços para ajudar a indústria a crescer e a manter-se competitiva.
As raparigas de toda a União Europeia, dos Açores à Lapónia, devem poder ter o sonho de serem campeãs mundiais sentindo-se seguras e respeitadas. Temos de as apoiar nessa via, promovendo a igualdade de oportunidades e assegurando um ambiente desportivo livre de violência e assédio.