"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Com a sua permissão, utilizaremos cookies para recolher dados agregados e anónimos sobre as pesquisas e comportamentos dos utilizadores do nosso sítio Web. Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência que lhe proporcionamos no nosso sítio Web.
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 15-16 de maio de 2023
Principais resultados
Juventude e Desporto (segunda-feira, 15 de maio)
Os ministros da Juventude e do Desporto reuniram-se em Bruxelas para debater a inclusão social dos jovens na Europa e o respeito pelos direitos humanos em eventos desportivos internacionais. Os ministros aprovaram ainda conclusões sobre a dimensão social de uma Europa sustentável para a juventude, bem como resoluções sobre os resultados do 9.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude, a revisão do Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude e a representação dos Estados-Membros da UE na Agência Mundial Antidopagem (AMA).
Respeito pelos direitos humanos em eventos desportivos internacionais
Os ministros do Desporto debateram a necessidade de garantir o respeito pelos direitos humanos na organização de grandes eventos desportivos internacionais. Os ministros frisaram a necessidade de uma boa governação no desporto e debateram formas de reforçar a transparência e o respeito pelos direitos humanos na atribuição e na organização de eventos desportivos internacionais, bem como nas atividades de outras organizações desportivas nacionais, europeias e internacionais, em consonância com os princípios orientadores das Nações Unidas. Muitos ministros destacaram as medidas que estão a ser tomadas nos seus países para defender os direitos humanos e combater a discriminação em geral, nomeadamente através do apoio às mulheres atletas e aos atletas LGBT.
Os eventos desportivos internacionais devem representar os melhores valores humanos: a integridade, o respeito mútuo e um sentido de comunidade e de desportivismo. Temos de combater a todo o custo os ataques a estes princípios, quer seja sob a forma de corrupção, dopagem ilícita, "maquilhagem desportiva" ou violações dos direitos humanos.
Jakob Forssmed, ministro dos Assuntos Sociais e da Saúde Pública da Suécia
Durante o debate, os ministros chamaram a atenção para a 4.ª declaração dirigida ao Comité Olímpico Internacional, recentemente publicada, que afirma que a Rússia não pode ser autorizada a utilizar o desporto para legitimar a sua invasão da Ucrânia. Vários ministros tomaram a palavra para manifestar solidariedade para com a Ucrânia e salientar a sua forte oposição à participação de atletas russos e bielorrussos em grandes eventos desportivos internacionais, como os próximos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Paris. Participaram no debate o ministro-adjunto da Juventude e do Desporto da Ucrânia, Andriy Chesnokov, e a secretária executiva do EPAS e chefe da divisão do Desporto do Conselho da Europa, Sophie Kwasny.
O Conselho realizou um debate de orientação sobre a necessidade de promover a inclusão dos jovens nas sociedades da UE, com destaque para os jovens ucranianos. Os ministros trocaram pontos de vista sobre formas de abordar a heterogeneidade dos "jovens" enquanto grupo, aquando da elaboração de políticas que os afetem. Destacaram vários dos desafios com que os jovens se deparam atualmente e debateram formas de os ajudar a superar estes obstáculos, em consonância com as recomendações resultantes do Diálogo da UE com a Juventude, realçando simultaneamente a importância de programas da UE como o Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade. Os ministros partilharam ainda as medidas que já estão a ser tomadas nos seus países para apoiar os jovens, incluindo os jovens ucranianos temporariamente deslocados.
O ministro-adjunto da Juventude e do Desporto da Ucrânia, Andriy Chesnokov, participou no debate. Andriy Chesnokov referiu que cerca de 40 % dos jovens ucranianos estão atualmente deslocados e que muitos deles beneficiam de proteção temporária na UE, tendo apresentado as prioridades da Ucrânia para a cooperação com a UE em matéria de política da juventude. O Conselho ouviu também mensagens de alguns dos delegados que participaram na Conferência Europeia sobre Juventude, realizada em Växjö de 20 a 22 de março.
Os ministros aprovaram ainda conclusões sobre a dimensão social de uma Europa sustentável para a juventude, nas quais se defende que a UE deverá envidar mais esforços para conseguir que os jovens participem no desenvolvimento de políticas para um futuro sustentável, destacando o seu papel enquanto intervenientes fundamentais na execução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Durante a sessão consagrada à Juventude, os ministros aprovaram uma resolução destinada a assegurar que os resultados do 9.º ciclo do Diálogo da UE com a Juventude sejam reconhecidos e acompanhados pelas partes interessadas. Aprovaram ainda a resolução relativa à revisão do Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude.
Os ministros do Desporto aprovaram uma resolução sobre a reapreciação da representação dos Estados-Membros da UE na Agência Mundial Antidopagem (AMA) e da coordenação das atividades da AMA. O objetivo da reapreciação é facilitar o processo de designação e substituição dos representantes da UE nas reuniões da AMA. Em particular, a resolução do Conselho atualiza o procedimento de seleção dos representantes da UE no Conselho de Fundadores da AMA.
Entre os pontos que foram abordados no âmbito da rubrica "Diversos" contam-se o resultado do debate no pequeno-almoço informal do Diálogo da UE com a Juventude, a Convenção Macolin e a dimensão europeia dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2024.
O Conselho adotou, sem debate, os pontos que figuravam na lista de pontos "A" não legislativos.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Cultura, audiovisual e educação (terça-feira, 16 de maio)
Na terça-feira, o Conselho centrou a sua atenção em questões relacionadas com a cultura, os meios de comunicação social e a educação. A sessão da manhã foi dedicada a um debate sobre o ponto da situação do Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social, ao passo que, durante a tarde, a tónica voltou-se para a importância da leitura para a inclusão social e a qualidade de vida. Os ministros aprovaram igualmente conclusões sobre artistas em situação de risco e deslocados e sobre o reconhecimento mútuo automático das qualificações de ensino e formação, bem como uma resolução sobre o Espaço Europeu da Educação: Olhando para 2025 e mais além.
A importância da leitura
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a importância da leitura para a aprendizagem, a equidade e a participação ativa na sociedade, tendo reconhecido o papel fundamental que a leitura desempenha em muitos aspetos da vida, incluindo a educação, o trabalho e a integração na sociedade, bem como o seu impacto na qualidade de vida. Os ministros salientaram ainda que a leitura é um fator fundamental para a concretização de um Espaço Europeu da Educação inclusivo até 2025.
Vários ministros tomaram a palavra para apresentar as medidas que estão a ser tomadas nos seus países com vista a incentivar as crianças e os jovens a ler. Essas medidas incluem a promoção do gosto pela leitura desde tenra idade, a disponibilização de acesso às bibliotecas e a ênfase na formação de professores. Os ministros salientaram igualmente os desafios colocados por aspetos como a transição digital, bem como a necessidade de reconhecer a importância dos livros físicos, a questão das diferenças de género nas capacidades de leitura e os desafios específicos que se colocam às crianças com antecedentes migratórios.
Quando uma criança começa a ler, abre as portas de todo o universo. Instigar o gosto pela leitura numa idade precoce significa plantar uma semente que produzirá frutos mais tarde, quando essas crianças se tornarem cidadãos ativos capazes de exercer os seus direitos democráticos.
Lotta Edholm, ministra das Escolas da Suécia
Antes do início do debate, o Conselho convidou o Dr. Dirk Hastedt, diretor executivo da Associação Internacional para a Avaliação do Sucesso Escolar, a apresentar os resultados do PIRLS ("Progress in International Reading Literacy Study") de 2021, tendo alguns Estados-Membros aproveitado a oportunidade para refletir sobre as conclusões desse estudo.
Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social
O Conselho realizou um debate de orientação sobre a proposta de Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social, com base num relatório intercalar e numa nota informativa elaborados pela Presidência. Os ministros expressaram os seus pontos de vista sobre as partes da proposta que consideram fundamentais para reforçar o setor dos meios de comunicação social e ajudar os jornalistas a exercerem as suas atividades de forma independente. Nessas incluem-se a salvaguarda da independência do Comité Europeu dos Serviços de Comunicação Social proposto, tendo em conta a rápida evolução no setor digital, e a garantia da proteção das fontes dos jornalistas.
Vários Estados-Membros abordaram as ligações entre a proposta de Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social e outros instrumentos e legislação da UE, incluindo o novo quadro regulamentar para os mercados e serviços digitais e as disposições em vigor em matéria de Estado de direito. Os ministros debateram também questões fundamentais que ainda têm de ser resolvidas antes de se poder chegar a um acordo global no Conselho, incluindo o equilíbrio entre os requisitos em matéria de segurança nacional e a necessidade de proteger os jornalistas e as suas fontes, de refletir melhor as especificidades dos Estados-Membros e de evitar encargos administrativos excessivos.
Vários ministros tomaram a palavra para sublinhar o seu empenho continuado em garantir o pluralismo dos meios de comunicação social e assegurar a proteção dos jornalistas como parte de uma sociedade democrática que funciona corretamente.
O Conselho aprovou conclusões sobre artistas em situação de risco e deslocados, nas quais regista o papel crucial que os artistas desempenham na vida, no desenvolvimento e na resiliência das sociedades e dos indivíduos, e defende que os artistas deverão poder fazê-lo preservando simultaneamente a sua criatividade e a sua liberdade de expressão. As conclusões sublinham a necessidade de os proteger e apoiar contra qualquer forma de ameaças ou violações que os coloquem em perigo devido ao seu trabalho artístico. Entre os exemplos de medidas que poderiam ser tomadas para proteger os artistas contam-se as "cidades de refúgio", as residências artísticas de emergência e os esforços para promover a sua integração nas comunidades locais.
Os ministros aprovaram uma resolução sobre o Espaço Europeu da Educação: Olhando para 2025 e mais além. A resolução do Conselho vem no seguimento do relatório intercalar publicado pela Comissão em novembro de 2022. O Conselho também aprovou conclusões sobre novas medidas para tornar o reconhecimento mútuo automático no ensino e na formação uma realidade. As conclusões avaliam as ilações do relatório da Comissão e propõem uma série de medidas para ajudar a tornar o reconhecimento mútuo automático no ensino e na formação uma realidade, salientando que a concretização desse reconhecimento depende de os Estados-Membros trabalharem em conjunto para promover a confiança mútua e a transparência.
Entre os pontos que foram abordados no âmbito da rubrica "Diversos" contam-se o apoio aos setores cultural e criativo ucranianos, as bibliotecas públicas e os refugiados ucranianos, bem como a designação de Évora como Capital Europeia da Cultura de 2027 (para uma lista completa dos pontos da rubrica "Diversos", consultar a nota informativa).
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Os eventos desportivos internacionais devem representar os melhores valores humanos: a integridade, o respeito mútuo e um sentido de comunidade e de desportivismo. Temos de combater a todo o custo os ataques a estes princípios, quer seja sob a forma de corrupção, dopagem ilícita, "maquilhagem desportiva" ou violações dos direitos humanos.
Quando uma criança começa a ler, abre as portas de todo o universo. Instigar o gosto pela leitura numa idade precoce significa plantar uma semente que produzirá frutos mais tarde, quando essas crianças se tornarem cidadãos ativos capazes de exercer os seus direitos democráticos.