Reflexão política sobre o futuro da União Europeia
-
1 de janeiro Os Chefes de Estado ou de Governo da UE reuniram-se a 25 de março de 2017 em Roma, na Itália, para celebrar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma. Esta foi uma ocasião para refletir sobre o estado da União Europeia e para analisar o futuro do processo de integração.
Na Declaração de Roma, adotada no final das celebrações, os dirigentes definiram uma visão conjunta para os próximos anos. Comprometeram-se a trabalhar em prol de:
- uma Europa segura e protegida onde os cidadãos possam circular livremente, com fronteiras externas seguras e uma política de migração eficiente
- uma Europa próspera e sustentável que promova o crescimento continuado e sustentável, com um mercado único forte
- uma Europa social que combata o desemprego, a discriminação, a exclusão social e a pobreza
- uma Europa mais forte no plano mundial, que desenvolva as parcerias existentes e estabeleça novas parcerias, empenhada em reforçar a sua política comum de segurança e defesa
A Declaração de Roma concluiu o processo de reflexão política iniciado em Bratislava, em 16 de setembro de 2016, na sequência dos resultados do referendo no Reino Unido em junho de 2016.
-
2017
-
25 de março 60º aniversário dos Tratados de Roma
Os Chefes de Estado ou de Governo da UE reuniram-se a 25 de março de 2017 em Roma, na Itália, para celebrar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma. Esta foi uma ocasião para refletir sobre o estado da União Europeia e para analisar o futuro do processo de integração.
No final das celebrações, os dirigentes adotaram e assinaram a Declaração de Roma, que traça uma visão conjunta para os próximos anos. "Estamos unidos para o nosso bem – a Europa é o nosso futuro comum," afirmaram na Declaração.
Conscientes das preocupações dos cidadãos da UE, os dirigentes europeus manifestaram a sua adesão à Agenda de Roma e comprometeram-se a trabalhar em prol de:- uma Europa segura e protegida
- uma Europa próspera e sustentável
- uma Europa social
- uma Europa mais forte no plano mundial
-
1 de março Livro Branco sobre o Futuro da Europa
O documento foi publicado pela Comissão Europeia na perspetiva do 60.º aniversário dos Tratados de Roma. Nele se traçam cinco cenários, deixando cada um deles entrever o potencial estado da União em 2025, consoante as escolhas que a Europa fará.
Os cenários dissecam a forma como a Europa evoluirá ao longo da próxima década, desde o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego às dúvidas sobre a globalização, as preocupações em matéria de segurança e a ascensão do populismo.
-
31 de janeiro Cimeira informal dos Chefes de Estado ou de Governo da UE em Malta
A cimeira informal, organizada pelo Primeiro-Ministro de Malta, Joseph Muscat, e presidida pelo Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, constituiu uma oportunidade de os 27 dirigentes prepararem o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, que será comemorado a 25 de março de 2017.
Os debates basearam-se na reflexão política sobre o futuro da UE com 27 Estados‑Membros, que foi lançada imediatamente após o Reino Unido ter votado, a 23 de junho de 2016, a favor da saída da União Europeia e que continuou em Bratislava em 16 de setembro de 2016.
-
31 de janeiro Carta sobre o futuro da Europa
"Unidos venceremos, divididos cairemos", afirmou Donald Tusk antes da Cimeira de Malta.
Na carta que enviou aos 27 chefes de Estado ou de Governo, o Presidente do Conselho Europeu identificou três principais ameaças à estabilidade da Europa. São elas:
- a nova situação geopolítica: uma China cada vez mais assertiva, uma política agressiva da Rússia em relação à Ucrânia e aos seus vizinhos, as guerras, o terror e a anarquia no Médio Oriente e em África (com o Islão radical a desempenhar um importante papel) e as "preocupantes declarações" feitas pela nova administração americana, todos estes elementos tornam o nosso futuro extremamente imprevisível
- a situação interna: o aumento do sentimento nacionalista e cada vez mais xenófobo na própria UE
- o estado de espírito das elites pró-europeias: um declínio da confiança na integração política, uma sujeição das pessoas a argumentos populistas e o aparecimento de dúvidas quanto aos valores fundamentais da democracia liberal
Na carta, o Presidente Donald Tusk exortou os dirigentes a permanecerem unidos.
"Tem de ficar perfeitamente claro que a desintegração da União Europeia não abrirá caminho ao restabelecimento de uma soberania mítica e plena dos Estados-Membros. Levará sim à sua dependência real e factual em relação às grandes superpotências: os Estados Unidos, a Rússia e a China. Só unidos poderemos ser plenamente independentes", declarou Donald Tusk.
-
2016
-
13 de dezembro O Conselho aprova a sua posição negocial sobre os instrumentos de defesa comercial
O Comité de Representantes Permanentes (Coreper) aprovou a posição negocial do Conselho sobre uma proposta que visa modernizar os instrumentos de defesa comercial da UE.
A referida proposta de regulamento altera os atuais regulamentos anti-dumping e antissubvenções para responder melhor a práticas comerciais desleais. Tem como finalidade proteger os produtores da UE dos prejuízos causados pela concorrência desleal, garantindo um comércio livre e justo.
-
7 de dezembro Acordo sobre os controlos sistemáticos nas fronteiras externas
O Comité de Representantes Permanentes (Coreper) aprovou o texto de compromisso acordado com o Parlamento Europeu sobre uma alteração ao Código das Fronteiras Schengen para reforçar os controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes.
-
7 de dezembro A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira cria uma reserva de reação rápida
A reserva de reação rápida é constituída por 1500 agentes, disponibilizados pelos Estados-Membros da UE e pelos países associados a Schengen. Numa situação de crise, os agentes serão colocados totalmente à disposição da Frontex, que os pode destacar no prazo de cinco dias úteis.
-
6 de dezembro O Conselho decide prolongar a vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
O Conselho definiu a sua posição sobre a proposta que visa prolongar a vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), a iniciativa emblemática da UE no âmbito do seu "Plano de Investimento para a Europa".
O compromisso acordado implica alargar o FEIE não só em termos de vigência, mas também em termos de capacidade financeira, com a mobilização de, pelo menos, meio bilião de euros de investimentos até 2020. Além disso, introduz uma série de melhorias operacionais a fim de ter em conta os ensinamentos retirados do primeiro ano de execução.
-
6 de dezembro Conjunto comum de propostas para a implementação da Declaração Conjunta UE‑OTAN
O Conselho adotou conclusões sobre a implementação da Declaração Conjunta UE‑OTAN, nas quais aprova 40 propostas em sete domínios. Estas propostas foram aprovadas no mesmo dia pelo Conselho do Atlântico Norte.
-
14 de novembro Plano de execução em matéria de segurança e defesa
Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE debateram o plano de execução em matéria de segurança e defesa no âmbito da estratégia global da UE. Estabeleceram o nível de ambição e o caminho a seguir no desenvolvimento futuro da política de segurança e defesa da UE.
-
30 de outubro Assinatura do CETA
Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, e Justin Trudeau, Primeiro-Ministro do Canadá, reuniram-se em Bruxelas para a 16.ª Cimeira UE-Canadá. Assinaram o Acordo Económico e Comercial Global UE‑Canadá (CETA) e o Acordo de Parceria Estratégica (APE) e emitiram uma declaração conjunta sobre a parceria UE-Canadá.
-
20 de outubro Conselho Europeu, 20-21 de outubro de 2016
Os dirigentes fizeram um balanço da situação do roteiro de Bratislava. O Primeiro-Ministro Robert Fico fez uma apresentação sobre os resultados alcançados até à data, inclusive no que se refere à ratificação do Acordo de Paris e ao lançamento da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira.
-
6 de outubro Lançamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira foi lançada oficialmente em 6 de outubro de 2016. A cerimónia de lançamento oficial realizou-se no posto de fronteira de Kapitan Andreevo, na fronteira externa da Bulgária com a Turquia.
"Estamos a criar uma nova realidade nas nossas fronteiras externas. Este é um resultado tangível do compromisso conjunto assumido no Roteiro de Bratislava, bem como uma demonstração prática de unidade entre os Estados-Membros", disse Robert Fico, Primeiro-Ministro da Eslováquia, que exerce atualmente a Presidência rotativa do Conselho. "Ajudar-nos-á a restabelecer Schengen", acrescentou ainda.
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira monitorizará de perto as fronteiras externas da UE e trabalhará em conjunto com os Estados-Membros para identificar e responder rapidamente a potenciais ameaças à segurança das fronteiras externas da UE.
-
5 de outubro UE ratifica Acordo de Paris
A UE ratificou oficialmente o Acordo de Paris, o que também desencadeou a sua entrada em vigor. Os representantes da Presidência do Conselho e da Comissão Europeia depositaram os documentos oficiais para a ratificação junto do Secretário-Geral da ONU.
O Acordo entra em vigor 30 dias após a ratificação por pelo menos 55 países, que representem no mínimo 55% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. Este limiar foi alcançado depois de a UE e sete dos seus Estados-Membros terem procedido à ratificação.
A entrada em vigor ocorrerá antes do início da conferência de Marraquexe sobre as alterações climáticas, que se realizará de 7 a 18 de novembro de 2016.
-
16 de setembro Cimeira de Bratislava, 16 de setembro de 2016
Os Chefes de Estado ou de Governo dos 27 reuniram-se em Bratislava para iniciar uma reflexão política sobre o desenvolvimento de uma UE com 27 países membros.
Os dirigentes aprovaram a Declaração e o Roteiro de Bratislava, que estabelecem os objetivos para os próximos meses:
- restabelecer o pleno controlo das fronteiras externas
- garantir a segurança interna e lutar contra o terrorismo
- reforçar a cooperação da UE em matéria de segurança externa e defesa
- impulsionar o mercado único e oferecer melhores oportunidades aos jovens europeus
-
18 de agosto Consultas antes da Cimeira de Bratislava
Em agosto e setembro de 2016, o Presidente Donald Tusk consultou todos os dirigentes da UE antes da reunião em Bratislava.
"Não tenho dúvidas de que os três desafios principais são a migração irregular descontrolada, o terrorismo e os receios face à globalização", referiu o Presidente Tusk antes da reunião com o Primeiro-Ministro sueco, Stefan Löfven, em Estocolmo. "A minha ambição é que possamos chegar a acordo em Bratislava sobre as principais prioridades e sobre o que temos de fazer quanto a elas nos próximos meses."
Em 8 de setembro, o Presidente Donald Tusk também viajou até Londres, onde trocou opiniões com a Primeira-Ministra do Reino Unido, Theresa May.
-
29 de junho Reunião informal dos 27 Chefes de Estado ou de Governo da UE, 29 de junho de 2016
Os 27 dirigentes reuniram-se a título informal para debater o caminho a seguir após o referendo no Reino Unido, que se realizou em 23 de junho de 2016.
"Estamos determinados a manter-nos unidos e a trabalhar no quadro da UE para fazer face aos desafios do século XXI e encontrar soluções em prol das nossas nações e povos", afirmaram os dirigentes na sua declaração comum.
Os dirigentes chegaram a acordo sobre os seguintes princípios:
- Não pode haver qualquer tipo de negociações com o Reino Unido até que seja feita a notificação prevista no artigo 50.º
- No futuro, o Reino Unido deverá ser um parceiro próximo da UE
- Os acordos terão de ser baseados no equilíbrio entre direitos e obrigações
- O acesso ao mercado único exige a aceitação das quatro liberdades
Os 27 dirigentes acordaram em reunir-se novamente em setembro de 2016 para prosseguir as conversações sobre o futuro da UE.