Reflexão política sobre o futuro da União Europeia

Os Chefes de Estado ou de Governo da UE reuniram-se a 25 de março de 2017 em Roma, na Itália, para celebrar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma. Esta foi uma ocasião para refletir sobre o estado da União Europeia e para analisar o futuro do processo de integração.

Na Declaração de Roma, adotada no final das celebrações, os dirigentes definiram uma visão conjunta para os próximos anos. Comprometeram-se a trabalhar em prol de:

• uma Europa segura e protegida onde os cidadãos possam circular livremente, com fronteiras externas seguras e uma política de migração eficiente
• uma Europa próspera e sustentável que promova o crescimento continuado e sustentável, com um mercado único forte
• uma Europa social que combata o desemprego, a discriminação, a exclusão social e a pobreza
• uma Europa mais forte no plano mundial, que desenvolva as parcerias existentes e estabeleça novas parcerias, empenhada em reforçar a sua política comum de segurança e defesa

A Declaração de Roma concluiu o processo de reflexão política iniciado em Bratislava, em 16 de setembro de 2016, na sequência dos resultados do referendo no Reino Unido em junho de 2016.

Os Chefes de Estado ou de Governo da UE reuniram-se a 25 de março de 2017 em Roma, na Itália, para celebrar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma. Esta foi uma ocasião para refletir sobre o estado da União Europeia e para analisar o futuro do processo de integração.

No final das celebrações, os dirigentes adotaram e assinaram a Declaração de Roma, que traça uma visão conjunta para os próximos anos. "Estamos unidos para o nosso bem – a Europa é o nosso futuro comum," afirmaram na Declaração.

Conscientes das preocupações dos cidadãos da UE, os dirigentes europeus manifestaram a sua adesão à Agenda de Roma e comprometeram-se a trabalhar em prol de:

• uma Europa segura e protegida
• uma Europa próspera e sustentável
• uma Europa social
• uma Europa mais forte no plano mundial

• 60º aniversário dos Tratados de Roma, 25/03/2017

O documento foi publicado pela Comissão Europeia na perspetiva do 60.º aniversário dos Tratados de Roma. Nele se traçam cinco cenários, deixando cada um deles entrever o potencial estado da União em 2025, consoante as escolhas que a Europa fará.

Os cenários dissecam a forma como a Europa evoluirá ao longo da próxima década, desde o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego às dúvidas sobre a globalização, as preocupações em matéria de segurança e a ascensão do populismo.

• Livro Branco sobre o futuro da Europa

A cimeira informal, organizada pelo Primeiro-Ministro de Malta, Joseph Muscat, e presidida pelo Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, constituiu uma oportunidade de os 27 dirigentes prepararem o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, que será comemorado a 25 de março de 2017.

Os debates basearam-se na reflexão política sobre o futuro da UE com 27 Estados‑Membros, que foi lançada imediatamente após o Reino Unido ter votado, a 23 de junho de 2016, a favor da saída da União Europeia e que continuou em Bratislava em 16 de setembro de 2016.

• Reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo da UE em Malta, 03/02/2017

"Unidos venceremos, divididos cairemos", afirmou Donald Tusk antes da Cimeira de Malta.

Na carta que enviou aos 27 chefes de Estado ou de Governo, o Presidente do Conselho Europeu identificou três principais ameaças à estabilidade da Europa. São elas:

• a nova situação geopolítica: uma China cada vez mais assertiva, uma política agressiva da Rússia em relação à Ucrânia e aos seus vizinhos, as guerras, o terror e a anarquia no Médio Oriente e em África (com o Islão radical a desempenhar um importante papel) e as "preocupantes declarações" feitas pela nova administração americana, todos estes elementos tornam o nosso futuro extremamente imprevisível
• a situação interna: o aumento do sentimento nacionalista e cada vez mais xenófobo na própria UE
• o estado de espírito das elites pró-europeias: um declínio da confiança na integração política, uma sujeição das pessoas a argumentos populistas e o aparecimento de dúvidas quanto aos valores fundamentais da democracia liberal

Na carta, o Presidente Donald Tusk exortou os dirigentes a permanecerem unidos.

"Tem de ficar perfeitamente claro que a desintegração da União Europeia não abrirá caminho ao restabelecimento de uma soberania mítica e plena dos Estados-Membros. Levará sim à sua dependência real e factual em relação às grandes superpotências: os Estados Unidos, a Rússia e a China. Só unidos poderemos ser plenamente independentes", declarou Donald Tusk.

• "Unidos venceremos, divididos cairemos": carta do Presidente Donald Tusk aos 27 dirigentes da UE sobre o futuro da UE

O Comité de Representantes Permanentes (Coreper) aprovou a posição negocial do Conselho sobre uma proposta que visa modernizar os instrumentos de defesa comercial da UE.

A referida proposta de regulamento altera os atuais regulamentos anti-dumping e antissubvenções para responder melhor a práticas comerciais desleais. Tem como finalidade proteger os produtores da UE dos prejuízos causados pela concorrência desleal, garantindo um comércio livre e justo.

• Instrumentos de defesa comercial: Conselho aprova posição de negociação

O Comité de Representantes Permanentes (Coreper) aprovou o texto de compromisso acordado com o Parlamento Europeu sobre uma alteração ao Código das Fronteiras Schengen para reforçar os controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes.

• Código das Fronteiras Schengen: acordo para reforçar os controlos nas fronteiras externas

A reserva de reação rápida é constituída por 1500 agentes, disponibilizados pelos Estados-Membros da UE e pelos países associados a Schengen. Numa situação de crise, os agentes serão colocados totalmente à disposição da Frontex, que os pode destacar no prazo de cinco dias úteis.

• A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira cria uma reserva de reação rápida

O Conselho definiu a sua posição sobre a proposta que visa prolongar a vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), a iniciativa emblemática da UE no âmbito do seu "Plano de Investimento para a Europa".

O compromisso acordado implica alargar o FEIE não só em termos de vigência, mas também em termos de capacidade financeira, com a mobilização de, pelo menos, meio bilião de euros de investimentos até 2020. Além disso, introduz uma série de melhorias operacionais a fim de ter em conta os ensinamentos retirados do primeiro ano de execução.

• Plano de Investimento para a Europa: Conselho acorda em prolongar o FEIE

O Conselho adotou conclusões sobre a implementação da Declaração Conjunta UE‑OTAN, nas quais aprova 40 propostas em sete domínios. Estas propostas foram aprovadas no mesmo dia pelo Conselho do Atlântico Norte.

• Cooperação UE-OTAN: Conselho adota conclusões sobre a implementação da Declaração Conjunta

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE debateram o plano de execução em matéria de segurança e defesa no âmbito da estratégia global da UE. Estabeleceram o nível de ambição e o caminho a seguir no desenvolvimento futuro da política de segurança e defesa da UE.

• Conclusões do Conselho sobre segurança e defesa, 14 de novembro de 2016
• Plano de execução em matéria de segurança e defesa

Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, e Justin Trudeau, Primeiro-Ministro do Canadá, reuniram-se em Bruxelas para a 16.ª Cimeira UE-Canadá. Assinaram o Acordo Económico e Comercial Global UE‑Canadá (CETA) e o Acordo de Parceria Estratégica (APE) e emitiram uma declaração conjunta sobre a parceria UE-Canadá.

• Cimeira UE-Canadá, Bruxelas, 30 de outubro de 2016

Os dirigentes fizeram um balanço da situação do roteiro de Bratislava. O Primeiro-Ministro Robert Fico fez uma apresentação sobre os resultados alcançados até à data, inclusive no que se refere à ratificação do Acordo de Paris e ao lançamento da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira.

• Conselho Europeu, 20 e 21 de outubro de 2016 (página da reunião)

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira foi lançada oficialmente em 6 de outubro de 2016. A cerimónia de lançamento oficial realizou-se no posto de fronteira de Kapitan Andreevo, na fronteira externa da Bulgária com a Turquia.

"Estamos a criar uma nova realidade nas nossas fronteiras externas. Este é um resultado tangível do compromisso conjunto assumido no Roteiro de Bratislava, bem como uma demonstração prática de unidade entre os Estados-Membros", disse Robert Fico, Primeiro-Ministro da Eslováquia, que exerce atualmente a Presidência rotativa do Conselho. "Ajudar-nos-á a restabelecer Schengen", acrescentou ainda.

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira monitorizará de perto as fronteiras externas da UE e trabalhará em conjunto com os Estados-Membros para identificar e responder rapidamente a potenciais ameaças à segurança das fronteiras externas da UE.

• Garantir a segurança das fronteiras externas da Europa: Lançamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

A UE ratificou oficialmente o Acordo de Paris, o que também desencadeou a sua entrada em vigor. Os representantes da Presidência do Conselho e da Comissão Europeia depositaram os documentos oficiais para a ratificação junto do Secretário-Geral da ONU.

O Acordo entra em vigor 30 dias após a ratificação por pelo menos 55 países, que representem no mínimo 55% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. Este limiar foi alcançado depois de a UE e sete dos seus Estados-Membros terem procedido à ratificação.

A entrada em vigor ocorrerá antes do início da conferência de Marraquexe sobre as alterações climáticas, que se realizará de 7 a 18 de novembro de 2016.

• Cronologia – Acordo de Paris
• Infografia – Acordo de Paris
• Conselho (Ambiente), 30 de setembro de 2016

Os Chefes de Estado ou de Governo dos 27 reuniram-se em Bratislava para iniciar uma reflexão política sobre o desenvolvimento de uma UE com 27 países membros.

Os dirigentes aprovaram a Declaração e o Roteiro de Bratislava, que estabelecem os objetivos para os próximos meses:

• restabelecer o pleno controlo das fronteiras externas
• garantir a segurança interna e lutar contra o terrorismo
• reforçar a cooperação da UE em matéria de segurança externa e defesa
• impulsionar o mercado único e oferecer melhores oportunidades aos jovens europeus

• Informal meeting of the 27 heads of state or government
• Observações do Presidente Donald Tusk depois da Cimeira de Bratislava

Em agosto e setembro de 2016, o Presidente Donald Tusk consultou todos os dirigentes da UE antes da reunião em Bratislava.

"Não tenho dúvidas de que os três desafios principais são a migração irregular descontrolada, o terrorismo e os receios face à globalização", referiu o Presidente Tusk antes da reunião com o Primeiro-Ministro sueco, Stefan Löfven, em Estocolmo. "A minha ambição é que possamos chegar a acordo em Bratislava sobre as principais prioridades e sobre o que temos de fazer quanto a elas nos próximos meses."

Em 8 de setembro, o Presidente Donald Tusk também viajou até Londres, onde trocou opiniões com a Primeira-Ministra do Reino Unido, Theresa May.

Os 27 dirigentes reuniram-se a título informal para debater o caminho a seguir após o referendo no Reino Unido, que se realizou em 23 de junho de 2016.

"Estamos determinados a manter-nos unidos e a trabalhar no quadro da UE para fazer face aos desafios do século XXI e encontrar soluções em prol das nossas nações e povos", afirmaram os dirigentes na sua declaração comum.

Os dirigentes chegaram a acordo sobre os seguintes princípios:

• Não pode haver qualquer tipo de negociações com o Reino Unido até que seja feita a notificação prevista no artigo 50.º
• No futuro, o Reino Unido deverá ser um parceiro próximo da UE
• Os acordos terão de ser baseados no equilíbrio entre direitos e obrigações
• O acesso ao mercado único exige a aceitação das quatro liberdades

Os 27 dirigentes acordaram em reunir-se novamente em setembro de 2016 para prosseguir as conversações sobre o futuro da UE.

• Reunião informal a 27 – Bruxelas, 29 de junho de 2016 – Declaração
• Observações do Presidente Donald Tusk após a reunião informal de 27 Chefes de Estado ou de Governo da UE